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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A União Europeia e o Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico dão início às negociações sobre um novo acordo de parceria

New York, 28 de setembro de 2018

A UE e 79 países do Grupo dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) vão iniciar hoje negociações sobre o futuro da sua cooperação após 2020. O objetivo é transformar a atual parceria num quadro político moderno que permita alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os países da UE e os países ACP representam mais de metade de todos os países membros das Nações Unidas e unem mais de 1,5 mil milhões de pessoas. A atual parceria, regida pelo Acordo de Cotonu, é um dos quadros de cooperação mais antigos e mais completos entre a UE e os países em desenvolvimento. A vigência do atual acordo termina em 2020.

Para assinalar a abertura da primeira ronda de negociações políticas em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, o negociador principal da UE, o Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, declarou: «A parceria entre a UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico é um trunfo para a UE e para o multilateralismo em geral. A revisão do acordo em vigor constitui uma excelente oportunidade para aprofundar a parceria e modernizá-la em resposta aos acontecimentos mundiais, como a Agenda 2030 da ONU ou o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas.»

Por sua vez, o Professor Robert Dussey, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação do Togo e negociador principal para o Grupo dos Estados ACP, recordou que: «A ligação entre o Grupo dos Estados ACP e a UE foi estabelecida em 1975 no primeiro artigo do Acordo de Georgetown, o Ato Constitutivo do Grupo dos Estados ACP.» Salientou que: «A parceria ACP-UE é uma realização valiosa e única que reforçou os laços entre os povos e os países ACP e da UE ao longo dos últimos 45 anos da sua existência. A abertura das negociações hoje auspicia a continuidade da confiança tão apreciada pelas partes nesta parceria.»

A parceria visa uma cooperação política mais estreita na cena mundial para enfrentar os grandes desafios mundiais, e procura ser um exemplo brilhante do multilateralismo como pedra angular de uma ordem mundial assente em regras. Em termos concretos, tal significa, nomeadamente, trabalhar em conjunto para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também guiará os países da parceria nos seus esforços conjuntos para fazer face aos desafios prementes, como as alterações climáticas, as migrações, a paz e a segurança. Para produzir o impacto desejado, a futura parceria terá de se adaptar às novas realidades na União Europeia, na África, nas Caraíbas e no Pacífico, tendo em conta as especificidades geográficas. A futura parceria procurará facilitar o estabelecimento de alianças fortes nos fóruns mundiais e abordar questões essenciais, o que poderá beneficiar tanto as gerações atuais como as futuras.

Para mais informações:

MEMO P&R sobre a futura parceria UE-ACP

Diretrizes de negociação

IP/18/5902

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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