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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Cimeira Um Planeta 2018: a Europa mantém a sua liderança em matéria de ação climática

New York, 26 de setembro de 2018

A Comissão Europeia está presente na Cimeira Um Planeta, em Nova Iorque, para apresentar aos líderes mundiais os seus progressos em matéria das ambiciosas iniciativas que revelou em Paris, no ano passado.

A Europa continuar empenhada em liderar a luta contra as alterações climáticas. Para sublinhar a sua liderança, no passado mês de dezembro, a Comissão apresentou em Paris, na cimeira inaugural Um Planeta, um conjunto de 10 iniciativas transformadoras, o Plano de Ação para o Planeta. Hoje, em Nova Iorque, os Vice-Presidentes Maroš Šefčovič e Valdis Dombrovskis e o Comissário Neven Mimica informarão os Chefes de Estado e de Governo, os empresários e a sociedade civil sobre as principais realizações no âmbito dessas iniciativas em apoio da ação climática.

O Vice-Presidente Maroš Šefčovič destacará uma série de medidas decisivas especificamente concebidas para apoiar as regiões da Europa muito dependentes do carvão e do carbono, bem como o trabalho realizado com as cidades para acelerar a implantação de tecnologias limpas disruptivas. O Vice-Presidente Valdis Dombrovskis sublinhará a importância de tornar o financiamento sustentável a nova normalidade e apresentará as propostas que a Comissão submeteu em maio para permitir ao setor financeiro da UE liderar o caminho para uma economia mais verde e mais limpa. Entretanto, o Comissário Neven Mimica anunciará a concessão de 10 milhões de euros para a região do Pacífico, no âmbito de uma iniciativa conjunta para criar um agrupamento internacional para ajudar a região a adaptar-se aos desafios das alterações climáticas e reforçar a sua resiliência.

O Vice-Presidente da Comissão, Maroš Šefčovič, responsável pela União da Energia, afirmou: «A fim de responder à urgência da questão climática, decidimos reforçar o nosso envolvimento, através de iniciativas concretas, centradas em parcerias público-privadas. Não temos o luxo de décadas para oferecer um futuro saudável e moderno às populações das regiões em transição muito dependentes do carvão e do carbono, para a implantação de novas tecnologias limpas e para que a nossa mobilidade, edifícios ou a gestão de resíduos sejam sustentáveis Porque é o que fizermos hoje, não amanhã, que vai determinar se a ação climática irá conseguir combater as alterações climáticas e se o nosso planeta poderá voltar a ser um sítio fantástioo.»

O Vice-Presidente responsável pelo Euro e Diálogo Social, Estabilidade Financeira e Serviços Financeiros, Valdis Dombrovskis, declarou: «Para cumprir os nossos objetivos de Paris, a Europa necessita de cerca de 180 mil milhões de EUR em investimentos anuais adicionais durante a próxima década. Queremos contribuir com um quarto do orçamento da UE para a ação climática a partir de 2021, No entanto, os fundos públicos não serão suficientes, pelo que a UE propôs promulgar legislação vinculativa para incentivar o fluxo de capital privado para projetos ecológicos. Esperamos que a liderança da Europa inspire outros a caminharem ao nosso lado. Estamos a dois minutos da meia-noite. É nossa última oportunidade para unirmos forças.»

O Comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, afirmou: «No região do Pacífico vivem mais de 12 milhões de pessoas que, embora só contribuam de forma insignificante para as alterações climáticas, sofrem intensamente as suas consequências. O Pacífico também comporta uma parte importante da biodiversidade mundial, que está cada vez mais ameaçada. Com a contribuição da UE no valor de 10 milhões de EUR para a iniciativa conjunta, estamos a renovar o nosso compromisso para ajudar a proteger a região das alterações climáticas e do seu impacto na biodiversidade, nos meios de subsistência e no ambiente.»

Por seu turno, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e Energia, declarou: «Gerir as alterações climáticas é uma questão de responsabilidade política coletiva, de compromissos multilaterais e de ambição. A UE vê a ação climática como uma oportunidade para a transformação industrial e social. É uma oportunidade para as economias serem mais inovadoras, seguras e, em última análise, mais competitivas. A nível nacional, estamos a realizar as nossas ambições, uma vez que o quadro da UE para reduzir as emissões em pelo menos 40 % até 2030 já está completo. A futura proposta da Comissão Europeia sobre uma visão a longo prazo também assegurará que mantenhamos o rumo traçado. Estamos cientes de que não o conseguiremos fazer sozinhos, pelo que tentamos inspirar outros nos seus esforços para lidar com as alterações climáticas.»

O financiamento sustentável no primeiro lugar da ordem do dia

Para atingirmos os nossos objetivos de Paris, a UE necessita anualmente de cerca de 180 mil milhões de EUR em investimentos anuais suplementares até 2030, na área da eficiência energética, das energias renováveis e dos transportes não poluentes. Em março, a Comissão apresentou o seu Plano de Ação para as Finanças Sustentáveis, composto por dez ambiciosas medidas legislativas e não legislativas para mobilizar financiamentos para investimentos sustentáveis e um crescimento sustentável. As primeiras propostas jurídicas foram avançadas em maio, incluindo uma proposta para estabelecer um sistema de classificação, ou «taxonomia», harmonizado a nível da UE, que permitirá estabelecer definições comuns do que é e não é ecológico. O sistema ajudará os investidores a reconhecer facilmente e financiar atividades respeitadoras do ambiente. A taxonomia permitirá também o desenvolvimento de rótulos ecológicos da UE para produtos financeiros, obrigações e fundos "verdes". Cada vez mais pessoas pretendem que as suas poupanças sejam investidas em projetos respeitadores do ambiente, mas têm dificuldades em encontrar uma oferta fácil e fiável. O setor financeiro da UE e, em particular, os seus mercados de capitais, têm potencial para se tornarem líderes mundial nesta agenda ambiciosa, inspirando outros a seguirem o seu exemplo. A transição para uma economia hipocarbónica não só é inevitável como também poderá criar novas oportunidades: os investimentos privados em setores da economia circular da UE já foram estimados em 120 mil milhões de EUR em 2014, o que equivale a 0,8 % do PIB, correspondendo a um aumento de 58 % desde 2008.

Aumentar a resiliência na região do Pacífico

Perante a constatação de que as alterações climáticas e a proteção da biodiversidade exigiam mais ações conjuntas, a UE, a França e a Nova Zelândia estão a lançar uma iniciativa conjunta para criar um agrupamento internacional que ajude a região do Pacífico a adaptar‑se a estes desafios e a aumentar a sua resiliência. A UE contribui atualmente com 10 milhões de euros para esta iniciativa conjunta que financiará projetos em domínios como a adaptação às alterações climáticas e a atenuação dos seus efeitos, a governação dos oceanos (incluindo a pesca e a aquicultura sustentáveis) e o ambiente (incluindo a gestão de resíduos, a biodiversidade e o ecoturismo).

Progressos nas dez iniciativas do Plano de Ação para o Planeta

Estão em curso trabalhos no âmbito de cada uma das dez iniciativas anunciadas no ano passado. Por exemplo:

no âmbito da iniciativa «Mobilidade ecológica, conectada e competitiva», a Comissão apresentou em maio o conjunto final de ações para modernizar o setor dos transportes da Europa. As iniciativas incluem uma política integrada para o futuro da segurança rodoviária, com medidas de segurança para os veículos e as infraestruturas; foram adotadas normas inovadoras sobre as emissões de CO2 dos veículos pesados; um plano de ação estratégico para o desenvolvimento e fabrico de baterias na Europa; e uma estratégia prospetiva sobre a mobilidade conectada e automatizada. Estas iniciativas são apoiadas por um convite à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, com 450 milhões de EUR destinados a apoiar projetos nos Estados-Membros que contribuam para a segurança rodoviária, a digitalização e a multimodalidade.

A Ação de apoio estrutural para as regiões muito dependentes do carvão e do carbono oferece apoio específico às regiões que tencionam modernizar o seu modelo económico e, simultaneamente, atenuar o impacto social da transição para uma economia hipocarbónica. A Comissão criou uma plataforma para as regiões carboníferas em fase de transição, a fim de facilitar o desenvolvimento e implementação de projetos que possam impulsionar uma transformação económica viável dessas mesmas regiões, plataforma essa que conta com a participação de sete Estados-Membros da UE (Alemanha, Grécia, Eslováquia, Espanha, Polónia, República Checa e Roménia).

No âmbito do seu objetivo Investir em tecnologias industriais não poluentes, a UE pretende aproveitar as vantagens de ter sido pioneira na inovação no domínio das energias limpas, aumentando os fundos disponíveis ao abrigo do Programa-Quadro Horizonte 2020 de cerca de mil milhões de EUR em 2015 para 2 mil milhões de EUR em 2020. Sob a liderança da UE da iniciativa internacional «Missão Inovação», 23 grandes economias realizaram progressos significativos na consecução do objetivo de duplicar a sua investigação e inovação pública em matéria de energias limpas ao longo de um período de cinco anos. Além disso, pelo menos 40 % dos projetos financiados pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) devem contribuir para os compromissos da UE em matéria de clima e energia.

A Comissão continuará a trabalhar a pleno ritmo para assegurar a aplicação das iniciativas do Plano de Ação para o Planeta.

Para mais informações:

Ficha informativa sobre Finanças Sustentáveis

Comunicado de imprensa de 24 de maio de 2018: Finanças sustentáveis: tornar o setor financeiro um importante interveniente na luta contra as alterações climáticas

Comunicado de imprensa de 12 de dezembro de 2017: Comissão apresenta Plano de Ação para o Planeta

IP/18/5868

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