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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: obtido acordo sobre cooperação operacional com a Sérvia

Belgrade, 20 de setembro de 2018

O Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, e Nebojša Stefanović, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Interior da República da Sérvia, rubricaram hoje um acordo sobre o estatuto que permitirá o destacamento de equipas da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira na Sérvia.

A Agência poderá ajudar a Sérvia na gestão das fronteiras e poderá realizar operações conjuntas com a Sérvia, principalmente no caso de uma alteração súbita nos fluxos migratórios.

O Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, declarou: «O dia de hoje constitui mais um marco importante na nossa cooperação com a Sérvia sobre questões de migração, gestão das fronteiras e segurança. Gostaria de agradecer às autoridades sérvias os seus esforços, vontade e empenho em obter este acordo. Passo a passo, estamos a proteger melhor as fronteiras externas da UE e estamos a fazê-lo cooperando também de forma mais aprofundada com países parceiros na nossa vizinhança imediata e mais além. Congratulo-me com a oportunidade de finalizar o acordo em breve e espero também concluir rapidamente as negociações em curso com outros parceiros dos Balcãs Ocidentais.»

O apoio e a cooperação com países terceiros são fundamentais para a proteção das fronteiras externas da UE. Em 2016, a Comissão Europeia reforçou o mandato da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira com vista a permitir destacamentos na vizinhança imediata da UE. Na semana passada, na sequência do discurso do Presidente Juncker sobre o Estado da União de 2018, a Comissão propôs um maior reforço da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, conferindo-lhe o nível adequado de ambição e permitindo a realização de operações conjuntas e de destacamentos em países para além da vizinhança imediata da UE.

O acordo sobre o estatuto hoje obtido com a Sérvia é o terceiro acordo rubricado com países parceiros da região dos Balcãs Ocidentais, a seguir à Albânia, em fevereiro, e à antiga República jugoslava da Macedónia, em julho. Estão em curso negociações com o Montenegro e a Bósnia-Herzegovina.

Próximas etapas

O projeto de acordo sobre o estatuto hoje rubricado com a Sérvia será formalmente assinado em data posterior, após ambas as partes concluírem os procedimentos jurídicos necessários. É também necessária a aprovação do Parlamento Europeu.

Após a entrada em vigor do acordo, a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira estará habilitada a desenvolver atividades operacionais e a destacar equipas nas regiões da Sérvia que fazem fronteira com a UE, em concertação com as autoridades sérvias e as autoridades dos Estados-Membros limítrofes da UE.

Contexto

A Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira já pode proceder a destacamentos e operações conjuntas no território de países terceiros vizinhos, sob reserva da celebração prévia de um acordo sobre o estatuto entre a União Europeia e o país em causa. Ao abrigo da nova proposta para um maior reforço da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, esses acordos podem também ser celebrados com países para além da vizinhança imediata da UE.

Para mais informações:

Comunicado de imprensa: Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: acordo de cooperação operacional com a antiga República jugoslava da Macedónia

Comunicado de imprensa: Gestão das fronteiras: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira reforça a cooperação operacional com a Albânia

Sítio Web: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

Sítio Web: Direção-Geral da Migração e Assuntos Internos

IP/18/5835

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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