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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

UE intensifica a sua estratégia para ligar a Europa e a Ásia

Bruxelas, 19 de setembro de 2018

A Comissão Europeia e a alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança adotaram hoje uma comunicação conjunta que delineia a visão da UE para uma nova estratégia global destinada a melhorar a ligação entre a Europa e a Ásia.

A comunicação conjunta baseia-se na experiência da União Europeia em matéria de reforço dos laços entre os seus Estados-Membros, bem como com outras regiões e no interior destas últimas. Uma conectividade sustentável, abrangente e baseada em regras constitui um elemento central desta comunicação; esta contribuirá para orientar a ação externa da UE neste domínio e inscreve-se no âmbito da execução da sua Estratégia Global.

A comunicação conjunta sobre elementos para uma estratégia da UE relativa à ligação entre a Europa e a Ásia está disponível em linha.

«A conectividade é o caminho do futuro. Quanto mais conectados estivermos, mais oportunidades teremos para encontrar soluções políticas comuns e para proporcionar prosperidade económica aos cidadãos.», afirmou a alta representante/vice-presidente Federica Mogherini. «A nossa abordagem é a da União Europeia, que consiste em criar redes mais fortes e intensificar as parcerias para uma conectividade sustentável, em todos os setores e com base no respeito de regras comuns. É deste modo que a UE faz face aos desafios e aproveita as oportunidades, em benefício tanto das populações da Europa como da Ásia.»

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen declarou : «Queremos trabalhar com os nossos parceiros asiáticos para melhorar as ligações entre a Europa e a Ásia, no respeito dos nossos valores e segundo a nossa abordagem. As redes de infraestruturas que serão construídas deverão ser coerentes, interoperáveis e sustentáveis do ponto de vista financeiro e ambiental. Os concursos que serão lançados deverão ser abertos e transparentes, por forma a promover a boa governação e condições de concorrência equitativas. Trata-se de uma abordagem válida e que interessa aos países da Ásia, da nossa vizinhança oriental, dos Balcãs Ocidentais e mais além.»

O comissário responsável pela Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica acrescentou: « A UE e a Ásia são parceiros importantes no domínio do desenvolvimento sustentável e da realização da Agenda 2030 das Nações Unidas. A nossa cooperação para o desenvolvimento é um elemento fundamental do nosso compromisso mais amplo e da parceria com a Ásia, nomeadamente para a promoção de uma conetividade sustentável. Desejamos continuar a reforçar a nossa parceria e incidir ainda mais na prestação de assistência técnica, na melhoria dos quadros regulamentares e na criação de incentivos para estimular e reforçar os investimentos tão necessários.»

A comissária responsável pelos Transportes, Violeta Bulc, afirmou: «As infraestruturas de transporte são a própria essência das ligações entre a Europa e a Ásia, permitindo o transporte de pessoas e de bens entre os continentes, à margem da digitalização e da descarbonização. A Europa partilha e utiliza uma das redes de transporte e programas de financiamento de infraestruturas mais avançados do mundo: a Rede Transeuropeia de Transportes. A conetividade é importante!»

 

Sustentável, abrangente e baseada em regras: a conectividade segundo a conceção da UE

A UE combinará uma abordagem da conectividade baseada em princípios e no reconhecimento de que a Ásia é composta por diferentes regiões que, por sua vez, são compostas por países muito diversos em termos de modelos económicos e de nível de desenvolvimento, com ações concretas em torno de três vertentes:

  1. Criar ligações de transportes, redes energéticas e digitais e ligações entre as pessoas
  2. Oferecer parcerias no domínio da conectividade aos países e organizações da Ásia;
  3. Promover financiamento sustentável através de diferentes instrumentos financeiros.

 

Criar redes transfronteiriças

A existência de infraestruturas e de conexões eficientes gera crescimento e emprego e permite a circulação de pessoas e de bens. Desde as ligações de transportes às redes energéticas, desde os contactos interpessoais às redes digitais, a UE alargará as suas próprias redes e contribuirá para criar novas redes além das suas fronteiras.

As Redes Transeuropeias de Transportes (RTE-T) da UE estão a ser alargadas a países vizinhos da Ásia. A UE deverá agora assegurar a ligação das RTE-T às redes na Ásia. O mercado único digital da UE fornece um modelo para o reforço do comércio no domínio dos serviços digitais, enquanto a sua estratégia Digital4Development, favorece o desenvolvimento socioeconómico. Partilharemos a nossa experiência em matéria de criação de mercados regionais de energia liberalizados, com destaque para a transição induzida pelo mercado para uma energia limpa. Continuaremos a promover os intercâmbios entre as pessoas, bem como a mobilidade, nomeadamente nos domínios do ensino, da investigação, da inovação, da cultura e do turismo.

 

Desenvolver parcerias bilaterais e mundiais sólidas em matéria de conectividade

O nosso mundo necessita, para funcionar, de fluxos regulares e seguros de bens, de serviços e de pessoas. Com um historial de um mercado interno equitativo e transparente e baseado em regras, a União Europeia colabora com os parceiros para além das suas fronteiras para promover abordagens análogas em matéria de conectividade sustentável.

A UE instaurará parcerias bilaterais em matéria de conectividade. A Plataforma de Conectividade UE-China, por exemplo, ajudará as duas partes a criar sinergias e a abordar as suas diferenças de pontos de vista. A nível regional, a UE pode tirar partido da experiência que adquiriu ao contribuir para o reforço da conectividade e da integração de várias estruturas de cooperação regional, nomeadamente no Mar Báltico e no Mar Negro, bem como com a ASEAN e no âmbito do processo da ASEM. O facto de promover uma cooperação reforçada em matéria de conectividade entre as duas regiões deverá permitir à União Europeia propagar o seu modelo de conectividade sustentável e baseado em regras. Por último, a UE cooperará com as organizações internacionais para fixar os quadros jurídicos e determinar formas concretas de conectividade, a fim de, por exemplo, definir normas internacionais. A Organização Mundial do Comércio, a Agência Internacional da Energia, a Organização Marítima Internacional e os organismos das Nações Unidas são alguns exemplos, entre muitos, de instâncias no seio das quais a União Europeia trabalha e continuará a trabalhar em prol da aplicação, a nível mundial, de práticas sustentáveis e equitativas.

 

Promover o financiamento sustentável dos investimentos

Tendo em conta que as necessidades da Ásia em termos de investimentos em infraestruturas estão estimadas em 1,3 milhões de milhões de euros por ano, abrem-se para as empresas da UE perspetivas importantes, desde que existam quadros jurídicos sólidos. A UE procurará combinar fontes de financiamento de instituições financeiras internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento e setor privado para assegurar o financiamento sustentável nacional e internacional da conectividade, assegurando simultaneamente a transparência e condições equitativas para as empresas. Graças a uma abordagem global do financiamento dos investimentos, da qual o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos foi precursor na Europa, mas também fora da UE, através de facilidades de investimento geográficas específicas, foi possível mobilizar investimentos em favor de infraestruturas e da conectividade. Combinado com as propostas da Comissão Europeia que visam reforçar a ação externa no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027), é muito provável que o financiamento inteligente, inovador e pluridimensional do investimento no interior da Ásia e para a Ásia venha a aumentar.

Uma melhor ligação entre a Europa e a Ásia através de ligações de transporte, de energia, de redes de contactos interpessoais e de redes digitais reforçará a resiliência das sociedades e das regiões, facilitará as trocas comerciais, promoverá a ordem internacional assente em normas e criará oportunidades para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono. A presente comunicação conjunta servirá de base ao diálogo entre a UE e os seus parceiros, desde os países abrangidos pela política de vizinhança até ao Pacífico, com os consequentes benefícios para as populações da Europa e dos países que compreendem o valor da nossa abordagem em matéria de conectividade.

 

Contexto

A comunicação conjunta adotada hoje pela Comissão Europeia e pela alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança fornece os elementos de uma estratégia da UE relativa à ligação entre a Europa e a Ásia.

As propostas apresentadas na comunicação conjunta serão agora debatidas no Parlamento Europeu e no Conselho e alimentarão o debate sobre conectividade na próxima Cimeira Ásia-Europa (ASEM), que se realizará em Bruxelas, em 18 e 19 de outubro.

 

Mais informações

Comunicação conjunta: Ligar a Europa à Ásia – principais elementos de uma estratégia da UE

Memo : Explicar a abordagem da União Europeia relativa à ligação entre a Europa e a Ásia

Ficha informativa : Ligar a Europa à Ásia — Estratégia da UE

IP/18/5803

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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