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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Estado da União: discurso de 2018 do Presidente Juncker na próxima semana

Bruxelas, 7 de setembro de 2018

Na quarta-feira, 12 de setembro, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, proferirá o seu quarto discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

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O discurso deste ano inscreve-se na perspetiva das eleições europeias de 2019 e no contexto do debate em curso sobre o futuro da União Europeia a 27. No seu discurso do ano passado, o Presidente Juncker expôs a sua visão sobre a forma como a União Europeia poderia evoluir até 2025, e apresentou um «Roteiro para uma União mais coesa, mais forte e mais democrática». O discurso foi acompanhado por iniciativas concretas em matéria de comércio, escrutínio dos investimentos, cibersegurança, indústria e dados. Nessa base, os chefes de Estado ou de Governo reuniram-se em Taline, na Estónia, onde adotaram uma «Agenda dos Dirigentes» que enumerava as questões e desafios mais prementes, para os quais é preciso encontrar soluções antes das eleições para o Parlamento Europeu de maio de 2019. Na cimeira dos dirigentes nacionais, que terá lugar em 9 de maio de 2019 em Sibiu, na Roménia, este processo deverá culminar num empenhamento renovado em favor de uma União capaz de dar resposta às questões que são verdadeiramente importantes para os cidadãos.

Este ano o discurso incluirá, mais uma vez, novas propostas tendo em vista passar imediatamente das palavras à ação. O presidente vai apresentar propostas que permitam obter resultados positivos para os cidadãos ainda antes da cimeira de Sibiu, e lançar as bases para um amplo debate durante o período que precederá as eleições europeias.

Contexto

O discurso sobre o Estado da União marca o início do diálogo da Comissão com o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo em vista preparar o seu programa de trabalho anual. Consagrado no Tratado de Lisboa, o discurso sobre o Estado da União está previsto no acordo-quadro de 2010 sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, que prevê que o presidente e o primeiro vice-presidente enviem, ao presidente do Parlamento Europeu e ao presidente do Conselho, uma carta de intenções na qual descrevem, de forma pormenorizada, as medidas legislativas e as outras iniciativas que a Comissão tenciona adotar. O discurso sobre o Estado da União é seguido de um debate em reunião plenária com os membros do Parlamento Europeu. O primeiro discurso sobre o Estado da União foi proferido em 2010, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

O Presidente Juncker dá início aos preparativos do seu discurso sobre o Estado da União em julho, começando por angariar contributos de toda a Comissão – comissários, gabinetes, diretores-gerais e embaixadores da UE. No final de agosto organiza um seminário de dois dias com o olégio de Comissários para discutir os desafios e as prioridades para o ano seguinte. Antes de redigir o discurso, o presidente procede igualmente a amplas consultas fora da instituição, dialogando com dirigentes de toda a Europa e não só, com a Conferência dos Presidentes e os grupos políticos do Parlamento Europeu, bem como com os embaixadores junto da UE, os representantes permanentes e os principais grupos de reflexão europeus.

Para mais informações

Anteriores Discursos do Presidente Juncker sobre o Estado da União

 

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