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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Consulta sobre o horário de verão: 84 % das pessoas querem que a Europa deixe de mudar o relógio

Bruxelas, 31 de agosto de 2018

A Comissão Europeia publicou hoje os resultados preliminares da consulta pública sobre a mudança de hora na Europa.

Esta consulta em linha, que decorreu de 4 de julho a 16 de agosto de 2018, recebeu 4,6 milhões de respostas de todos os 28 Estados-Membros, o número mais elevado de contributos alguma vez recebidos numa consulta pública da Comissão. De acordo com os resultados preliminares (ver anexo), 84 % dos respondentes são a favor de acabar com a mudança bianual da hora.

Violeta Bulc, Comissária Europeia responsável pelos Transportes, apresentou estes resultados preliminares ao Colégio de Comissários, que se debruçou já sobre eventuais medidas a tomar. A Comissária Bulc declarou: «Milhões de europeus participaram nesta consulta pública para fazer ouvir a sua voz. A mensagem é muito clara: 84% dos participantes querem que se deixe de mudar a hora. Vamos agora agir em conformidade com esta vontade expressa e preparar uma proposta legislativa ao Parlamento Europeu e ao Conselho, que decidiram então em conjunto.

Os resultados preliminares indicam também que mais de três quartos (76 %) dos participantes consideram que a mudança de hora duas vezes por ano é uma experiência «muito negativa» ou «negativa». Como justificação do desejo de pôr fim a esta regras, alegam-se o impacto negativo na saúde, o aumento de acidentes de viação ou a falta de poupanças de energia.

O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, fez do horário de verão um ponto da agenda política, cumprindo assim o compromisso de se concentrar nas grandes prioridades e deixar aos Estados-Membros a tomada de decisões em assuntos para os quais estão mais vocacionados. A consulta pública sobre a mudança da hora foi organizada pela Comissão Europeia, que procede atualmente a uma avaliação das disposições vigentes nesta matéria na Europa. Dá também seguimento à resolução do Parlamento Europeu, de fevereiro de 2018, bem como a solicitações dos Estados-Membros, de partes interessadas e dos cidadãos.

Próximas etapas

Os resultados finais da consulta pública serão publicados nas próximas semanas. A Comissão apresentará agora uma proposta ao Parlamento Europeu e ao Conselho, com vista à alteração das atuais disposições em matéria de mudança de hora.

Antecedentes

Entre 4 de julho e 16 de agosto de 2018, a Comissão Europeia organizou uma consulta pública sobre a mudança da hora, no âmbito da sua avaliação em curso das atuais disposições em matéria de mudança da hora na Europa. A consulta assumiu a forma de um inquérito em linha para recolher as opiniões dos europeus, nomeadamente sobre a sua experiência com a mudança de hora ou a preferência sobre as principais alternativas (ou seja, manter o sistema atual ou aboli-lo em toda a UE). As consultas públicas são um dos instrumentos que a Comissão utiliza para fundamentar a sua avaliação de diferentes políticas, em paralelo com outros elementos, como estudos científicos. Entre as consultas anteriores com maior adesão contam-se as relativas à legislação sobre as Aves e Habitats (mais de 550 000 respostas) e à modernização da Política Agrícola Comum (mais de 322 000 respostas).

Na maioria dos Estados-Membros há uma longa tradição de mudança da hora, que remonta, em muitos casos, à Primeira e à Segunda Guerras Mundiais ou à crise petrolífera da década de 1970. Desde a década de 1980, a União Europeia adotou gradualmente legislação por força da qual todos os Estados-Membros acordam em coordenar a mudança da hora e acabar com os diferentes regimes horários nacionais. Desde 1996, todos os europeus avançam uma hora no relógio no último domingo de março e atrasam uma hora no último domingo de outubro. Às regras da UE não presidiu a objetivo de harmonizar o regime horário na União, mas solucionar os problemas decorrentes de uma aplicação não coordenada das mudanças de hora anuais, nomeadamente nos setores dos transportes e da logística.

Paralelamente às disposições relativas à hora de verão, os Estados-Membros estão agrupados em três fusos horários diferentes (hora legal). A decisão relativa à hora legal é uma competência nacional.

ANEXO

Todos os resultados são preliminares e estão sujeitos a alterações

Taxa de participação em cada Estado-Membro (em percentagem da população nacional):

Alemanha

3,79 %

Áustria

2,94 %

Luxemburgo

1,78 %

Finlândia

0,96 %

Estónia

0,94 %

Chipre

0,88 %

Eslovénia

0,73 %

Eslováquia

0,60 %

República Checa

0,59 %

França

0,59 %

Bélgica

0,55 %

Croácia

0,52 %

Suécia

0,48 %

Letónia

0,39 %

Polónia

0,34 %

Grécia

0,34 %

Lituânia

0,34 %

Portugal

0,33 %

Malta

0,25 %

Irlanda

0,24 %

Hungria

0,21 %

Espanha

0,19 %

Bulgária

0,18 %

Países Baixos

0,16 %

Dinamarca

0,11 %

Itália

0,04 %

Roménia

0,04 %

Reino Unido

0,02 %

Qual das seguintes alternativas prefere?

Image 1

De um modo geral, qual é a sua experiência com a mudança de hora?

Image 2

IP/18/5302

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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