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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A Grécia inicia um novo capítulo na sequência da conclusão do seu programa de apoio à estabilidade

Bruxelas, 20 de agosto de 2018

A Grécia concluiu com êxito um programa de apoio à estabilidade de três anos no âmbito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), estando assegurado o seu lugar no centro da área do euro e da União Europeia.

A conclusão com êxito do programa constitui uma prova dos esforços do povo grego, do empenhamento da Grécia na prossecução das reformas, e da solidariedade dos seus parceiros europeus.

O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker declarou: «A conclusão do programa de apoio à estabilidade constitui um momento importante para a Grécia e para a Europa. Embora os parceiros europeus da Grécia tenham manifestado a sua solidariedade, o povo grego respondeu a todos os desafios com a característica coragem e determinação. Sempre lutei por que a Grécia permanecesse no centro da Europa. À medida que o povo grego inicia um novo capítulo na sua longa história, serei sempre um aliado, um parceiro e um amigo da Grécia.»

Pierre Moscovici, Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, afirmou: «A conclusão do programa de apoio à estabilidade é uma boa notícia tanto para a Grécia como para a área do euro. Para a Grécia e o povo grego, assinala o início de um novo capítulo após oito anos particularmente difíceis. Para a área do euro, é o fim de uma crise existencial. A Grécia realizou reformas abrangentes que lançaram as bases para uma retoma sustentável: este ímpeto deve ser promovido e mantido de modo a permitir que o povo grego recolha os benefícios dos seus esforços e sacrifícios. A Europa continuará a estar ao lado da Grécia

Um total de 61,9 mil milhões de EUR de empréstimos foi concedido à Grécia no quadro do seu programa de apoio à estabilidade, com base na execução de um pacote abrangente de reformas sem precedentes. Este programa de apoio à estabilidade teve uma abordagem coordenada para resolver problemas estruturais profundamente enraizados desde há muito, que contribuíram para que a Grécia se encontrasse numa situação de crise económica.

A Grécia tomou medidas para assegurar a sua sustentabilidade orçamental, conduzindo o saldo das administrações públicas de um défice considerável para um excedente em 2017, que se prevê venha a ser mantido. Estas medidas de reforma e os esforços de consolidação orçamental terão efeitos cumulativos ao longo do tempo, e, por conseguinte, continuarão a ter um impacto positivo sobre a sustentabilidade orçamental muito para além da conclusão do programa.

O setor financeiro encontra-se atualmente numa situação muito mais sólida em resultado de operações de recapitalização bem-sucedidas, da restruturação da governação dos bancos, e dos esforços desenvolvidos no sentido de executar uma estratégia de redução do crédito malparado, que devem ser prosseguidos.

A eficiência e eficácia da administração pública foram reforçadas, nomeadamente através da introdução de novas regras sobre a nomeação, a avaliação e a mobilidade dos funcionários públicos; da criação de uma autoridade independente responsável pelas receitas públicas; e de medidas destinadas a aumentar a eficiência do sistema judicial.

Por último, foram aplicadas importantes medidas estruturais para melhorar o contexto empresarial e a competitividade da Grécia, a fim de tornar a Grécia um destino atrativo para o investimento e permitir que as empresas cresçam, inovem e criem postos de trabalho; bem como garantir a sustentabilidade e universalidade dos sistemas de pensões, de saúde e de prestações sociais, incluindo um sistema de rendimento mínimo garantido.

No seu conjunto, estas reformas transformadoras lançaram as bases para uma recuperação sustentável, mediante a criação das condições fundamentais necessárias para o crescimento sustentado, a criação de emprego e finanças públicas sólidas nos próximos anos.

A melhoria dos indicadores económicos confirma que, embora haja trabalho ainda por realizar, os esforços empreendidos já estão a produzir benefícios concretos restabelecendo a solidez das finanças públicas, reduzindo o desemprego e proporcionando a retoma do crescimento. O crescimento económico passou de -5,5 % em 2010 para 1,4 % em 2017 e prevê-se que se mantenha em cerca de 2 % em 2018 e 2019. O saldo orçamental passou de um défice enorme de 15,1 % em 2009 para um excedente de 0,8 % em 2017 (o que corresponde a um excedente primário de 4,2 % em termos do programa). Embora o desemprego continue a ser inaceitavelmente elevado, de acordo com os dados recentemente publicados pelo instituto nacional de estatística da Grécia, a taxa de desemprego desceu para 19,5 % em maio de 2018, atingindo assim um nível inferior a 20 % pela primeira vez desde setembro de 2011.

A conclusão do programa assinala o final de um capítulo e o início de um outro para a Grécia. Será necessário que a Grécia continue centrada em responder plenamente às consequências sociais e económicas que são o legado dos anos de crise. Para tal, será necessário que as autoridades gregas mantenham o seu empenho na execução sustentada das reformas, de acordo com os compromissos assumidos na reunião do Eurogrupo de 22 de junho de 2018, o que é crucial para consolidar a confiança dos mercados e reforçar a recuperação económica da Grécia, em especial imediatamente após o termo do programa.

A Grécia continuará a estar plenamente integrada no Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas e sociais, de modo a garantir que a Grécia e os gregos aproveitam totalmente os benefícios dos esforços empreendidos nos últimos anos. No período pós-programa, a conclusão, a execução e a prossecução das reformas acordadas no âmbito do programa serão também acompanhadas através do quadro de supervisão reforçada.

O Serviço de Apoio à Reforma Estrutural da Comissão continuará a apoiar as autoridades gregas, mediante pedido, na conceção e execução de reformas favoráveis ao crescimento.

 

Contexto

A Grécia beneficiou da assistência financeira dos seus parceiros europeus desde 2010. As autoridades gregas solicitaram um novo programa de apoio à estabilidade no âmbito do MEE em 8 de julho de 2015. A Comissão Europeia assinou, em nome do MEE, um memorando de entendimento relativo a um programa de apoio à estabilidade de três anos em 20 de agosto de 2015.

Em 23 de junho de 2018, o Eurogrupo confirmou que todas as ações prévias executadas no âmbito da quarta e última revisão do programa de apoio à estabilidade tinham sido concluídas. O Eurogrupo chegou igualmente a acordo sobre um pacote robusto de medidas relativas à dívida, para além das medidas de curto prazo já em vigor, a fim de assegurar a sustentabilidade a mais longo prazo da dívida da Grécia. Em 6 de agosto de 2018, o MEE aprovou um desembolso final de 15 mil milhões de EUR de assistência financeira.

Foi concedido à Grécia, desde 2010, um total de 288,7 mil milhões de EUR de empréstimos. Este montante inclui 256,6 mil milhões de EUR provenientes dos seus parceiros europeus e 32,1 mil milhões de EUR do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Paralelamente ao programa de apoio à estabilidade, a Comissão lançou em julho de 2015 o plano «Um novo arranque para o emprego e o crescimento na Grécia» para ajudar a Grécia a maximizar a afetação dos fundos da UE com vista a estabilizar a sua economia e impulsionar o emprego, o crescimento e o investimento. Na sequência das medidas excecionais adotadas no quadro do plano, a Grécia é atualmente um dos principais recetores de fundos da UE. Relativamente ao período 2014-2020, a Grécia já recebeu quase 16 mil milhões de EUR de um grande conjunto de fundos da UE, o que é equivalente a mais de 9 % do produto interno bruto de 2017 da Grécia.

A Grécia é igualmente o principal beneficiário, em relação ao PIB, do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) do âmbito do Plano Juncker. O FEIE deverá mobilizar bem mais de 10 mil milhões de EUR em investimentos e apoiar mais de 20 000 pequenas e médias empresas na Grécia.

Mais informações

Fichas de informação – Um novo capítulo para a Grécia

Declaração do Eurogrupo de 22 de junho de 2018

Brochura: Um novo arranque para o emprego e o crescimento na Grécia — Três anos depois

Mais informações sobre a assistência financeira concedida pela UE à Grécia

Comunicado de imprensa - A Comissão apoia a normalização na Grécia, através da ativação do quadro de supervisão reforçada pós-programa

IP/18/5002

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