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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Declaração conjunta UE-EUA de 25 de julho: As importações da União Europeia de gás natural liquefeito (GNL) dos Estados Unidos estão a aumentar

Bruxelas, 9 de agosto de 2018

Entre a chegada do primeiro navio-tanque de transporte de GNL dos EUA ao porto português de Sines, em abril de 2016, e hoje, as importações da UE de gás natural liquefeito provenientes dos Estados Unidos passaram de zero para 2,8 mil milhões de metros cúbicos.

Na sua Declaração conjunta de 25 de julho em Washington D.C., o Presidente Juncker e o Presidente Trump acordaram em reforçar a cooperação estratégica UE-EUA no domínio da energia. Neste contexto, a União Europeia importaria mais gás natural liquefeito proveniente dos Estados Unidos para diversificar e tornar mais seguro o seu aprovisionamento energético. Consequentemente, a UE e os Estados Unidos irão trabalhar no sentido de facilitar o comércio de gás natural liquefeito.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «A União Europeia está disposta a facilitar mais importações de gás natural liquefeito dos EUA, sendo já o caso no momento em que falamos. As crescentes exportações de gás natural liquefeito por parte dos EUA, se forem realizadas a preços competitivos, poderiam desempenhar um papel estratégico cada vez mais importante no âmbito do aprovisionamento de gás da UE; mas os EUA devem também desempenhar o seu papel na redução das formalidades administrativas ligadas às exportações de gás natural liquefeito. Ambas as partes têm muito a ganhar se trabalharem lado a lado no domínio da energia.»

O Comissário responsável pela Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, declarou: «A diversificação é um elemento importante para garantir a segurança do aprovisionamento de gás na UE. O aumento das importações, a preços competitivos, de gás natural liquefeito dos EUA é, pois, bem-vindo. Tal situação está a ocorrer no momento em que a produção interna de gás da UE está a diminuir mais rapidamente do que previsto e a supressão das centrais a carvão na UE registou uma aceleração.»

A UE cofinanciou ou comprometeu-se a cofinanciar projetos de infraestruturas de GNL no valor de 638 milhões de EUR (ver lista de projetos no anexo 2). Para além dos atuais 150 mil milhões de metros cúbicos de capacidade não utilizada na UE, a UE está a apoiar 14 projetos de infraestruturas de gás natural liquefeito, o que aumentará a capacidade em mais 15 mil milhões de metros cúbicos até 2021 e poderá acolher as importações de gás natural liquefeito provenientes dos EUA, se as condições de mercado forem as adequadas e os preços competitivos.

Atualmente, a legislação dos EUA ainda exige autorizações regulamentares prévias para as exportações de gás natural liquefeito para a Europa. Tais restrições devem ser eliminadas e as regras dos EUA devem tornar mais fácil a exportação de gás natural liquefeito dos EUA para a Europa.

Os Presidentes Juncker e Trump criaram um Grupo de Trabalho Executivo na sua reunião em Washington, realizada em 25 de julho. Desde essa data, foram realizados contactos entre os Presidentes Juncker e Trump, entre Cecilia Malmström, Comissária Europeia responsável pelo comércio, e Robert Lighthizer, Representante dos EUA para o comércio, bem como entre os conselheiros de alto nível do Presidente Juncker e do Presidente Trump (a saber, Martin Selmayr, Secretário-Geral da Comissão, e Larry Kudlow, principal conselheiro económico da Casa Branca).

Foi acordado que, em 20 de agosto, o Presidente Juncker e um alto funcionário da UE do setor do comércio se deslocarão a Washington D.C. para se reunirem com os seus homólogos dos EUA, a fim de prosseguirem os trabalhos sobre a execução da declaração conjunta. Neste contexto, a UE e os EUA estão a trabalhar no âmbito do Grupo de Trabalho Executivo, com vista a aumentar as exportações de gás natural liquefeito dos EUA para a Europa.

Contexto

O mercado mundial de gás natural liquefeito está a tornar-se cada vez mais fluido e competitivo. Entre 2017 e 2023, o comércio mundial de gás natural liquefeito deverá registar um aumento de mais de 100 mil milhões de metros cúbicos, passando de 391 para 505 mil milhões de metros cúbicos[1]. A Agência Internacional da Energia prevê que as importações de gás natural liquefeito para a Europa aumentem em cerca de 20 % até 2040, em comparação com os níveis de 2016.

A crescente produção de gás nos EUA e o início das exportações de gás natural liquefeito dos EUA para a UE em 2016 reforçaram a segurança do aprovisionamento de gás na Europa e a nível mundial. A Europa importa atualmente cerca de 70 % das suas necessidades de gás e espera-se que esta quota venha a aumentar nos próximos anos. O gás natural liquefeito constitui também uma parte importante da estratégia de diversificação da UE; e sendo o segundo maior mercado único de gás do mundo, a seguir aos EUA, a UE é, por conseguinte, uma opção atrativa para os EUA.

A fim de aumentar ainda mais as exportações para a Europa, os preços dos EUA de gás natural liquefeito têm de ser competitivos no mercado da UE. Além disso, são essenciais as seguintes ações para facilitar as importações:

Desenvolvimento das capacidades de gás natural liquefeito na UE e nos EUA:

  • Desenvolvimento das capacidades de gás natural liquefeito na UE e nos EUA:

A UE desenvolveu adequadamente as capacidades de importação de gás natural liquefeito, que ascendem atualmente a cerca de 150 mil milhões de metros cúbicos de capacidade de reserva. Ao mesmo tempo, dada a sua importância estratégica em termos de diversificação, as capacidades atuais estão a ser aumentadas e novas capacidades estão a ser desenvolvidas no mar Adriático (na ilha de Krk, na Croácia), no mar Báltico, nomeadamente na Polónia, e no mar Mediterrâneo, na Grécia. Tal permitirá um aumento significativo das importações de gás natural liquefeito para a UE.

Os EUA têm atualmente 28 mil milhões de metros cúbicos de capacidade de liquefação e está previsto que se venham a acrescentar mais 80 mil milhões de metros cúbicos de capacidade de liquefação até 2023, expandindo ao mesmo tempo os seus terminais de gás natural liquefeito.

  • As restrições regulamentares dos EUA devem ser levantadas. Na UE não existem obstáculos não ligados ao mercado relativamente à importação de gás natural dos EUA para a UE. A UE está a procurar um tratamento similar do lado dos EUA, nomeadamente no que diz respeito à supressão do requisito de aprovação prévia para as exportações de gás natural liquefeito para a UE.

Os valores atuais mostram que as importações de gás natural liquefeito dos EUA para a UE têm vindo a aumentar:

  • Desde a chegada do primeiro navio-tanque de transporte de gás natural liquefeito dos EUA, em abril de 2016, as importações da UE de gás natural liquefeito dos Estados Unidos já atingiram atualmente 2,8 mil milhões de metros cúbicos.
  • Desde o princípio de 2016, a UE recebeu mais de 40 navios-tanque de gás natural liquefeito provenientes dos EUA. Em 2017, a Europa representava mais de 10 % do total das exportações de gás natural liquefeito dos EUA, contra 5 % em 2016.

Para mais informações

Declaração conjunta UE-EUA

O gás natural liquefeito (GNL) — contexto

ANEXO

1. Importações da UE de gás natural liquefeito proveniente dos Estados Unidos

Image

2. Apoio da UE às capacidades de gás natural liquefeito

Terminais de GNL construídos entre 2013 e 2018

 

 

 

Estado-Membro

Terminal

Ano de início do funcionamento

Capacidade (milhares de milhões de metros3/ano)

Cofinanciamento da UE

Itália

FSRU OLT Oshore LNG Toscana

2013

3,8

 

Lituânia

FSRU Independence

2014

4,0

27,4 milhões de EUR (MIE) para gasodutos de ligação

França

Terminal GNL de Dunquerque

2016

13,0

 

Polónia

Terminal GNL de Świnoujście

2016

5,0

130 milhões de EUR concedidos (EEPR)

202 milhões de EUR (FEDER)

Total de 332 milhões de EUR

Malta

Terminal GNL de Delimara

2017

0,7

0,7 milhões de EUR para estudos (MIE)

 

 

 

 

 

Terminais de GNL em construção

 

 

 

Estado-Membro

Terminal

Ano de início do funcionamento

Capacidade (milhares de milhões de metros3/ano)

Cofinanciamento da UE

Grécia

Terminal GNL de Revithoussa (aumento da capacidade)

2018

2,0 (de 5,0 a 7,0)

50,8 milhões de EUR (FEDER)

Espanha

Terminal GNL de Tenerife (Arico-Granadilla)

2021

1,3

 

Espanha

Terminal GNL de Gran Canaria (Arinaga)

2022

1,3

 

 

 

 

 

 

Terminais de GNL que figuram na lista dos projetos de interesse comum (PIC)

 

 

 

Estado-Membro

Terminal

Ano de início do funcionamento

Capacidade (milhares de milhões de metros3/ano)

Cofinanciamento da UE

Croácia

Terminal GNL de Krk

2019

2,6

108 milhões de EUR (MIE) para o terminal, 16 milhões de EUR (MIE) para um gasoduto de evacuação

Total de 124 milhões de EUR

Grécia

Terminal de GNL no norte da Grécia

2020

5,5

2 milhões de EUR para estudos (MIE)

 

Chipre

Terminal GNL de Chipre

2020

 

101,2 milhões de EUR (MIE)

Suécia

Terminal GNL de Gotemburgo

2021

0,5

 

Polónia

Terminal GNL de Świnoujście (aumento da capacidade)

2022

2,5 (de 5,0 a 7,5)

 

Irlanda

Terminal GNL de Shannon

2022

6,2

 

MIE: Mecanismo Interligar a Europa

EEPR: Programa Energético Europeu para o Relançamento

FEDER: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

PIC: Projeto de Interesse Comum

 

[1]Fonte: Agência Internacional da Energia.

IP/18/4920

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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