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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Corpo Europeu de Solidariedade: Comissão publica novo convite à apresentação de propostas de projetos

Bruxelas, 10 de agosto de 2018

A Comissão Europeia convida as partes interessadas a apresentar ideias de projetos no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade. No total, foram reservados 44 milhões de euros do orçamento da UE para os projetos selecionados, que estarão abertos a todos os jovens da Europa e de fora dela.

Este é o primeiro de uma série de convites que permitirão que, pelo menos, 100 mil jovens participem no Corpo Europeu de Solidariedade até ao final de 2020.

Günther H. Oettinger, Comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, afirmou: «Com o lançamento deste novo convite no âmbito de Corpo Europeu de Solidariedade estamos a cumprir o nosso compromisso de criar mais oportunidades para os jovens participarem em atividades de solidariedade». Financiado pelo orçamento da UE, o Corpo Europeu de Solidariedade constitui o quadro ideal para os jovens aprenderem, partilharem e utilizarem a sua energia para o bem comum.»

Tibor Navracsics, Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «A solidariedade é um dos valores fundamentais da União Europeia. Os jovens de toda a UE já demonstraram muitas vezes que querem ajudar as pessoas necessitadas. Ao criar um quadro específico e disponibilizar os fundos necessários para o período 2018-2020, pretendemos dar-lhes mais oportunidades para participarem em atividades de solidariedade e até mesmo proporcionar-lhes a possibilidade de formarem grupos de voluntários e idealizarem os seus próprios projetos de solidariedade».  

Marianne Thyssen, Comissária Europeia para o Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade Laboral, acrescentou: «O Corpo Europeu de Solidariedade ajuda os jovens no seu desenvolvimento profissional e na sua integração no mercado de trabalho. Com a sua forte dimensão europeia de solidariedade, o Corpo é uma oportunidade extraordinária para os jovens desenvolverem competências interpessoais e adquirirem novos conhecimentos, o que representa uma mais valia para os próprios e para a sociedade em geral».

Quais são os projetos elegíveis?

O convite que hoje é lançado abrange um leque de projetos mais aberto do que nunca: além do voluntariado individual de longa duração e dos estágios e empregos no domínio da solidariedade, serão elegíveis os seguintes projetos:

  • As organizações poderão oferecer projetos de curta duração (de 2 semanas a 2 meses) para equipas de voluntários. As organizações terão de obter previamente o selo de qualidade, ao qual se podem candidatar em qualquer altura, mediante a apresentação de um pedido às agências nacionais do Programa Erasmus+ ou, em certos casos, à Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

  • Não são só as entidades públicas e privadas estabelecidas nos Estados-Membros da UE que podem candidatar-se a financiamento. Os jovens registados no portal do Corpo Europeu de Solidariedade terão também a possibilidade de formar um grupo de, pelo menos, 5 participantes e criar e gerir as próprias atividades de solidariedade.

  • Determinados projetos do Corpo Europeu de Solidariedade no domínio do voluntariado estão igualmente abertos à participação de organizações de fora da UE, nomeadamente da Islândia, do Listenstaine, da Noruega, da Turquia, da antiga República jugoslava da Macedónia e de outros países parceiros.

Próximas etapas

Os projetos no âmbito do convite à apresentação de propostas lançado hoje serão selecionados assim que o Parlamento Europeu e o Conselho adotarem formalmente a proposta da Comissão, na sequência do seu acordo político de junho de 2018. O prazo de candidatura termina em 16 de outubro de 2018, exceto no caso dos projetos de voluntariado em equipa, cujo prazo termina em 18 de fevereiro de 2019.

Antecedentes

Poderá encontrar informações mais detalhadas sobre as condições aplicáveis ao convite à apresentação de propostas lançado hoje, incluindo as prioridades e as instruções sobre a apresentação de candidaturas para cada um dos projetos, no guia do Corpo Europeu de Solidariedade.

O Corpo Europeu de Solidariedade foi lançado em dezembro de 2016. Desde então, inscreveram-se 72 mil jovens e cerca de 7 mil deles estão envolvidos em atividades de solidariedade.

Em maio de 2017, a Comissão apresentou uma proposta para consagrar mais de 340 milhões de euros ao Corpo Europeu de Solidariedade e para reforçar a sua base jurídica, a fim de possibilitar a participação de 100 mil jovens até ao final de 2020. Em junho de 2018, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo político relativamente a esta proposta, que deve agora ser formalmente adotado por ambos. Entretanto, podem ser tomadas medidas preparatórias, incluindo o convite à apresentação de propostas de hoje.

Em 11 de junho de 2018, a Comissão apresentou a sua proposta para o Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020, atribuindo 1,26 mil milhões de euros a fim de permitir que cerca de 350 mil jovens participem num projeto de solidariedade.      

Para mais informações:       

Reforçar o Corpo Europeu de Solidariedade: Declaração conjunta dos Comissários Navracsics, Oettinger e Thyssen (27 de junho de 2018)

Ficha informativa: O Corpo Europeu de Solidariedade em Ação

Comunicado de imprensa: Corpo Europeu de Solidariedade: Comissão propõe mais de 340 milhões de euros para possibilitar 100 mil colocações até 2020

Convite à apresentação de propostas e guia do Corpo Europeu de Solidariedade

Portal do Corpo Europeu de Solidariedade

IP/18/4839

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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