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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: acordo de cooperação operacional com a antiga República jugoslava da Macedónia

Bruxelas, 18 de julho de 2018

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O Comissário Dimitris Avramopoulos e o ministro do Interior da antiga República jugoslava da Macedónia, Oliver Spasovski, rubricaram hoje o projeto de acordo de cooperação operacional que permitirá o destacamento de equipas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no território da antiga República jugoslava da Macedónia. Após a sua entrada em vigor, o acordo permitirá à Agência realizar operações conjuntas com e no território da antiga República jugoslava da Macedónia, em especial em caso de problemas inesperados ligados à migração.

O Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, declarou: «Gostaria de felicitar a antiga República jugoslava da Macedónia por este importante avanço operacional na nossa cooperação no terreno. Este acordo permitirá à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira exercer plenamente o seu potencial, reagindo rapidamente aos desafios colocados pela migração e assegurando a proteção das nossas fronteiras. O acordo de hoje é o segundo a ser rubricado, e espero que as negociações em curso com os outros parceiros dos Balcãs Ocidentais sejam rapidamente concluídas.»

A Comissão comprometeu-se a reforçar o papel da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira no que respeita à proteção das fronteiras da UE, o que inclui uma cooperação mais estreita com os países vizinhos da UE. Os acordos como o que foi hoje rubricado com a antiga República jugoslava da Macedónia reforçarão a capacidade da Agência para agir na vizinhança imediata da UE, permitindo-lhe ajudar a melhor gerir a migração irregular e a reforçar, ainda mais, a segurança nas fronteiras externas da UE.

Uma cooperação mais estreita entre a Agência e os parceiros dos Balcãs Ocidentais constitui, igualmente, um elemento essencial da estratégia da Comissão no âmbito das «Perspetivas de alargamento credíveis e reforço do empenhamento da UE nos Balcãs Ocidentais», que põe em destaque o futuro europeu dos Balcãs Ocidentais e apela para um reforço da cooperação estratégica e operacional em matéria de gestão da migração e das fronteiras.

Próximas etapas

O projeto de acordo de cooperação hoje rubricado com a antiga República jugoslava da Macedónia será oficialmente assinado em data posterior, logo que ambas as partes tenham concluído os procedimentos legais necessários. O acordo terá igualmente que ser aprovado pelo Parlamento Europeu.

Após a entrada em vigor do acordo, a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira poderá levar a cabo atividades operacionais e destacar equipas para as regiões da antiga República jugoslava da Macedónia que fazem fronteira com a UE, em concertação com as autoridades da antiga República jugoslava da Macedónia e as autoridades dos Estados-Membros da UE limítrofes.

Contexto

No quadro do seu mandato recentemente reforçado, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira está autorizada a realizar operações no território de países terceiros vizinhos, sob reserva de um acordo prévio. Em novembro de 2016, a Comissão adotou um modelo de acordo de cooperação e, em seguida, convidou o Conselho a encetar, numa primeira fase, negociações com a Sérvia e com a antiga República jugoslava da Macedónia, em janeiro de 2017. Mais tarde, a Comissão recebeu igualmente mandatos para negociar acordos com a Albânia, o Montenegro e a Bósnia-Herzegovina.

O projeto de acordo hoje rubricado representa o segundo processo de negociações concluído entre a União Europeia e os parceiros da UE nos Balcãs Ocidentais, após a celebração de um acordo com a Albânia em fevereiro de 2018. Um projeto de acordo de cooperação com o Montenegro foi aprovado a nível técnico em abril de 2018, e estão em curso negociações com a Sérvia e a Bósnia- Herzegovina.

Para mais informações

Sítio Web: Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

Sítio Web: DG MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS

IP/18/4567

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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