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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A UE adota medidas de reequilíbrio em resposta aos direitos aplicados pelos EUA sobre o aço e o alumínio

Bruxelas, 20 de junho de 2018

A Comissão Europeia adotou hoje o regulamento que institui as medidas de reequilíbrio da UE em resposta aos direitos aplicados pelos EUA ao aço e ao alumínio. Essas medidas visarão de imediato uma lista de produtos no valor de 2,8 mil milhões de euros e entrarão em vigor na sexta-feira, 22 de junho.

A lista de importações dos EUA que serão, a partir de agora, sujeitas a direitos adicionais na fronteira da UE inclui produtos de aço e alumínio, produtos agrícolas e uma combinação de vários outros produtos. Ao instituir estes direitos, a UE está a exercer os seus direitos no quadro da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Cecilia Malmström, comissária responsável pelo Comércio, declarou: «Nós não queríamos estar nesta posição. No entanto, a decisão unilateral e injustificada tomada pelos EUA de impor direitos sobre o aço e o alumínio proveniente da UE não nos deixou outra escolha. As regras do comércio internacional, que definimos ao longo dos anos em colaboração com os nossos parceiros americanos, não podem ser violadas sem que haja uma resposta da nossa parte. A nossa resposta é ponderada, proporcionada e está em plena conformidade com as regras da OMC. Evidentemente, se os EUA suprimirem os direitos que instituíram, também nós revogaremos as nossas medidas.»

O anúncio de hoje surge após notificação da lista completa desses produtos à OMC e sua aprovação pelo Colégio de Comissários em 6 de junho, em resultado da aplicação pelos EUA dos direitos plenos sobre produtos de aço e alumínio. Os Estados-Membros da UE manifestaram o seu apoio unânime a esta abordagem.

A UE reequilibrará o comércio bilateral com os EUA tendo como base o valor das suas exportações de aço e alumínio afetadas pelas medidas dos EUA, a saber 6,4 mil milhões de euros. Desse montante, a UE alcançará de imediato um reequilíbrio de 2,8 mil milhões de euros de exportações. O reequilíbrio relativo ao valor remanescente de 3,6 mil milhões de euros terá lugar numa fase posterior — no prazo de três anos ou após uma conclusão favorável do processo de resolução de litígios da OMC, se esta ocorrer mais cedo.

As medidas de reequilíbrio da UE serão aplicadas enquanto as medidas dos EUA estiverem em vigor, em conformidade com o Acordo da OMC sobre as Medidas de Salvaguarda e a legislação da UE.

O regulamento de execução, que será publicado amanhã e entrará em vigor na sexta-feira, estabelece os produtos e o nível dos direitos a aplicar, agora e no futuro, se necessário.

A lista de produtos é a mesma que figura no regulamento de execução de 16 de maio e que foi notificada à OMC em 18 de maio.

Contexto

A decisão de hoje faz parte da resposta assente em três vertentes delineada pela Comissão Europeia no início deste ano. Essa resposta inclui também a abertura, em 1 de junho, de um processo contra os EUA no âmbito da OMC e medidas de salvaguarda para proteger o mercado europeu das perturbações causadas pelo desvio dos fluxos comerciais de aço do mercado dos Estados Unidos. Em 26 de março, foi iniciado um inquérito relativo às medidas de salvaguarda. A Comissão dispõe de nove meses para decidir se serão necessárias medidas de salvaguarda. Se o inquérito confirmar a necessidade de uma ação rápida, tal decisão poderá ser adotada até ao verão. No que diz respeito ao alumínio, a Comissão instaurou um sistema de vigilância destas importações, a fim de estar preparada caso seja necessário adotar medidas neste setor.

Para mais informações

Lista de produtos para reequilíbrio

Reação da Comissão de 1 de junho, após a imposição de direitos aduaneiros pelos EUA

 

IP/18/4220

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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