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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Uma Europa que protege: UE procura reforçar a resiliência e combater melhor as ameaças híbridas

Bruxelas, 13 de junho de 2018

Na sequência do ataque de Salisbury e do convite formulado pelo Conselho Europeu, a Comissão Europeia e a Alta Representante propuseram hoje que fossem adotadas novas medidas para dar seguimento aos esforços já envidados para combater as ameaças híbridas, assim como as ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN).

Foram também divulgadas informações sobre a execução global do quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas. A Comissão publicou ainda um balanço dos progressos realizados quanto aos mais importantes dossiês em matéria de segurança, nomeadamente o Plano de Ação QBRN.

A Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, declarou: «Numa altura em que por todo o mundo surgem novos desafios, temos intensificado os nossos esforços dentro da União Europeia para fazer face às ameaças híbridas, tanto no domínio da cibersegurança, como da desinformação ou da contrainformação. Juntamente com os Estados-Membros e outros parceiros como a NATO, temos vindo a reforçar as capacidades para responder a estes desafios e a aumentar a nossa resiliência aos riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, de modo a proteger eficazmente os nossos cidadãos.»

O Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, declarou: «A segurança tem sido a nossa prioridade desde o primeiro dia, mas temos de ir mais longe para impedir que terroristas e outros intervenientes estrangeiros hostis disponham dos meios e do espaço necessário para poder agir. Hoje, intensificamos os esforços para impedir o acesso dessas pessoas a substâncias químicas que possam pôr em risco vidas humanas, criando assim uma Europa mais resiliente e plenamente equipada para enfrentar ameaças complexas e dinâmicas à sua segurança.»

O Comissário para a União da Segurança, Julian King afirmou: O ataque de Salisbury veio relembrar-nos brutalmente de que os riscos suscitados pelos materiais químicos, biológicos, radiológicos e nucleares são efetivamente muito reais. Hoje, damos seguimento ao nosso plano de ação QBRN do ano passado, de modo a estarmos mais bem preparados para fazer face a estas ameaças, assim como a outras ameaças híbridas, que podem causar danos graves e gerar instabilidade. Devemos manter-nos particularmente atentos dadas as eleições que têm lugar brevemente.»

Reforçar a resposta da UE às ameaças híbridas

As ameaças híbridas por parte de intervenientes estatais ou não estatais continuam a representar um risco grave e urgente tanto para a UE como para os Estados-Membros. Os períodos de eleições, por exemplo, são um alvo estratégico particularmente sensível. Embora o reforço da resiliência a essas ameaças e o aumento das capacidades para lhes fazer face sejam, essencialmente, da competência dos Estados-Membros, a UE tem-se esforçado por desenvolver meios contra essas ameaças, incluindo através da cooperação com parceiros internacionais como a NATO. Para reforçar a resposta coletiva a estas ameaças em permanente mutação, a Comissão e a Alta Representante identificaram áreas em que podem ser adotadas novas medidas:

  • Conhecimento da situação: embora a célula de fusão contra as ameaças híbridas, criada no quadro do Serviço Europeu para a Ação Externa, já seja um ativo importante, recebendo e analisando informações, precisa de ter acesso a mais conhecimentos especializados para fazer face a todo o espetro de ameaças híbridas. A referida célula deve, por conseguinte, ser alargada de modo abranger componentes de análise de materiais químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN), de contrainformação e do ciberespaço.
  • Comunicação estratégica com base na experiência adquirida, a Alta Representante e a Comissão irão continuar a desenvolver as capacidades de comunicação estratégica da UE, assegurando a interação e coerência sistemáticas entre as estruturas existentes. Estas estruturas serão alargadas às outras instituições da UE e dos Estados-Membros, passando a abranger a já anunciada plataforma digital segura sobre desinformação.
  • Reforçar a resiliência e a dissuasão no domínio da cibersegurança: no ano passado, a UE propôs formas de reforçar o combate às ameaças informáticas, nomeadamente a criação de um quadro europeu para a certificação de cibersegurança, o reforço e a modernização da Agência da UE para a Cibersegurança, a definição de um plano para a cooperação entre os Estados-Membros e as agências da UE em caso de ataque e o recurso aos «instrumentos de ciberdiplomacia». O Parlamento e o Conselho devem acelerar os esforços para concluir as negociações sobre o Regulamento Cibersegurança e chegar a acordo sobre as novas normas para a obtenção de provas eletrónicas. Está a ser criada uma plataforma de educação e formação para coordenar a formação em matéria de ciberdefesa. O apuramento das responsabilidades pelos ciberataques é também muito importante, sendo os Estados-Membros incentivados a prosseguirem os seus esforços neste domínio;
  • Reforçar a resiliência a ações hostis de desinformação: é crucial assegurar a coordenação entre os Estados-Membros e com as outras organizações internacionais, nomeadamente a NATO. O SEAE e a Comissão irão adotar novas medidas práticas para apoiar e desenvolver a capacidade de interação da UE para prevenir ações de desinformação hostis contra as instituições. A célula de fusão contra as ameaças híbridas será reforçada com peritos em contraespionagem que fornecerão notas informativas e análises pormenorizadas.

A Alta Representante e a Comissão divulgam hoje igualmente um relatório sobre a execução das 22 medidas identificadas no âmbito do quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas, que vão desde a melhoria do intercâmbio de informações, ao reforço da proteção de infraestruturas críticas e da cibersegurança, a fim de construir sociedades resilientes à radicalização e ao extremismo. Os Estados-Membros têm recebido apoio através do quadro comum e a resposta da UE às ameaças híbridas foi testada com êxito em vários exercícios conjuntos com a NATO.

Melhorar a preparação contra os riscos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares

Em outubro de 2017, a Comissão apresentou um plano de ação para reforçar o grau de preparação e de resiliência contra os riscos de segurança químicos, biológicos, radiológicos e nucleares (QBRN) a nível da UE. O ataque de Salisbury e a preocupação crescente com o interesse de terroristas nestas substâncias revelam que os desafios em matéria de segurança QBRN, nomeadamente as ameaças químicas, são de facto reais. A UE vai estudar medidas para fazer cumprir as normas internacionais, nomeadamente através de um eventual regime de sanções da UE em matéria de armas químicas. Paralelamente, a Comissão e os Estados-Membros acelerarão os seus esforços quanto às ameaças químicas até ao final de 2018, nomeadamente:

  • elaborando uma lista das substâncias químicas que representam uma ameaça para a segurança;
  • estabelecendo um diálogo com a cadeia de abastecimento, a fim de eliminar o risco suscitado pelos produtos químicos que podem ser utilizados como precursores;
  • melhorando a deteção das ameaças químicas, analisando os cenários de ameaça e os métodos de deteção existentes;
  • promovendo a sensibilização entre as equipas de primeira intervenção, nomeadamente os agentes policiais e a proteção civil;
  • procedendo ao inventário das reservas de contramedidas médicas existentes, nomeadamente em termos de laboratórios, tratamentos e outros meios, e fazendo o levantamento periódico da sua disponibilidade em toda a UE.

Progressos realizados quanto aos dossiês prioritários em matéria de segurança

O relatório intercalar sobre a União da Segurança hoje apresentado pela Comissão fornece informações atualizadas sobre a supressão de conteúdos terroristas na Internet e sobre o caminho a seguir em matéria de prevenção da radicalização na sequência do relatório final do grupo de peritos de alto nível sobre radicalização apresentado em 18 de maio. O relatório analisa ainda os progressos realizados noutras áreas prioritárias em matéria de segurança, nomeadamente a interoperabilidade, o intercâmbio de informações, a cibersegurança e o financiamento do terrorismo.

Por último, a Comissão apresenta hoje um plano de ação da UE para melhorar a segurança dos passageiros e do pessoal dos caminhos de ferro, satisfazendo assim o compromisso assumido para proteger melhor os espaços públicos. O referido plano de ação tem por objetivo prevenir e responder a eventuais ataques dirigidos contra os serviços ferroviários mediante um novo enquadramento da cooperação e da coordenação entre os Estados-Membros, nomeadamente uma nova plataforma de segurança dos passageiros ferroviários da UE.

A Comissão apresentou hoje igualmente um relatório sobre o impacto de eventuais restrições aos pagamentos efetuados em numerário em que concluiu que esse tipo restrições não contribuiria grandemente para prevenir o financiamento do terrorismo. Nesta fase, a Comissão não pondera adotar qualquer iniciativa legislativa neste domínio.

Próximas etapas

A comunicação conjunta sobre as ameaças híbridas hoje apresentada informa o Conselho Europeu sobre os trabalhos já em curso e sobre as áreas em que importa intensificar os esforços. Compete agora aos Estados-Membros, à Comissão e à Alta Representante assegurar um rápido seguimento.

A Comissão prosseguirá os seus trabalhos sobre todos os dossiês prioritários em matéria de segurança, tendo em vista, nomeadamente, a reunião informal dos Chefes de Estado ou de Governo sobre segurança interna a realizar em setembro.

Contexto

A segurança tem sido uma prioridade política desde o início do mandato da Comissão Juncker – desde as orientações políticas do Presidente Juncker, de julho de 2014, ao último discurso sobre o estado da União, proferido em 13 de setembro de 2017.

As ameaças híbridas por parte de intervenientes estatais ou não estatais continuam a representar um risco grave e urgente tanto para a UE como para os Estados-Membros. As campanhas híbridas têm um carater multidimensional, combinando medidas coercivas com atividades subversivas e recorrendo a meios e estratégias convencionais e não convencionais. São concebidas de modo a dificilmente serem detetadas ou poderem ser atribuídas a um determinado indivíduo ou grupo. O ataque cometido em março com um agente neurotóxico no Reino Unido veio sublinhar o amplo espetro da guerra híbrida e a necessidade de se reforçar a resiliência neste domínio.

Para mais informações:

Comunicação conjunta: aumentar a resiliência e reforçar as capacidades para fazer face a ameaças híbridas

Relatório Conjunto sobre a execução do quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas, julho de 2017 - junho de 2018

Ficha informativa: Ameaças híbridas

Décimo quinto relatório sobre os progressos realizados rumo a uma União da Segurança genuína e eficaz

Anexo 1: Plano de ação da UE para melhorar a segurança dos passageiros do transporte ferroviário

Relatório final do grupo de peritos de alto nível sobre a radicalização

Ficha informativa: União da Segurança - uma Europa que protege

Conclusões do Conselho Europeu sobre o ataque em Salisbury, 22 de março de 2018

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