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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE: Comissão propõe investir 9,2 mil milhões de EUR no primeiro programa digital de sempre

Bruxelas, 6 de junho de 2018

A Comissão Europeia propõe hoje a criação do primeiro programa Europa Digital de sempre, e um investimento de 9,2 mil milhões de EUR, a fim de que o próximo orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027 possa dar resposta aos desafios crescentes do setor digital.

Com a estratégia para o mercado único digital criámos um quadro regulamentar adaptado à era digital. Esta deverá ser acompanhada por financiamentos e investimentos igualmente ambiciosos no programa Europa Digital, de modo a promover a competitividade da UE a nível internacional, bem como desenvolver e reforçar as capacidades digitais estratégicas da Europa. Estas capacidades essenciais dizem respeito à computação de alto desempenho, à inteligência artificial, à cibersegurança e às competências digitais avançadas, bem como às ações destinadas a garantir a sua ampla utilização e acessibilidade em todos os setores da economia e da sociedade, tanto por parte das empresas como do setor público. 

Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, declarou, a este propósito: «O mercado único digital proporciona o quadro jurídico que permite às pessoas e às empresas tirarem pleno partido da transformação digital. O nosso objetivo tem sido fazer com que o orçamento da UE seja adaptado aos desafios do futuro: a transformação digital é tida em conta em todas as propostas, dos transportes, da energia e da agricultura aos cuidados de saúde e à cultura. A fim de reforçar esta ação, propomos hoje a realização de mais investimentos nos domínios da inteligência artificial, da supercomputação, da cibersegurança, das competências digitais e da administração pública em linha -– todos identificados pelos dirigentes europeus como setores-chave para a futura competitividade da UE.»

Mariya Gabriel, Comissária da Economia e Sociedade Digitais, declarou, por seu turno: «A criação do primeiro programa digital pan-europeu constitui uma etapa decisiva para reforçar a posição de liderança da Europa na cena mundial, tendo em vista uma transformação digital bem sucedida. Vamos investir na criação de capacidades digitais estratégicas essenciais a nível estratégico, tais como a inteligência artificial, a computação de alto desempenho e a cibersegurança, e, como sempre em todas as nossas iniciativas no setor digital, os cidadãos europeus estarão no cerne deste programa. Um dos principais pilares do programa consiste em investir nos nossos cidadãos, a fim de que possam adquirir ascompetências digitais avançadas de que necessitam para acederem às mais recentes tecnologias digitais e as utilizarem.»

A proposta da Comissão centra-se em cinco domínios:

  1. Supercomputadores: Um montante de 2,7 mil milhões de EUR servirá para financiar projetos destinados a desenvolver e reforçar a supercomputação e o tratamento de dados na Europa, asprto de importância fundamental para o desenvolvimento de inúmeros domínios - dos cuidados de saúde e das energias renováveis à segurança dos veículos e à cibersegurança. Este financiamento garantirá uma utilização mais eficaz e mais generalizada da supercomputação, tanto a nível do setor público como do setor privado, incluindo as pequenas e médias empresas. O programa Europa Digital terá por objetivo criar uma infraestrutura de craveira mundial em matéria de supercomputação e de tratamento de dados com uma capacidade à exaescala (um trilião ou 10 18 cálculos por segundo) até finais de 2022/2023 e estruturas pós-exaescala até 2026/2027, de forma a que a UE possa dispor dos seus próprios recursos tecnológicos independentes e competitivos, atingir um elevado nível de excelência no que se refere às suas aplicações e ampliar a disponibilidade e a utilização da supercomputação. As iniciativas previstas terão por base a estratégia europeia em matéria de supercomputadores que permitirá à União Europeia evoluir em diversos domínios: dos cuidados de saúde às energias renováveis, da segurança dos veículos automóveis à cibersegurança.

  2. Inteligência artificial (IA): Está previsto um montante de 2,5 mil milhões de EUR para promover a difusão da IA no conjunto da economia e da sociedade europeias. Este orçamento tem por base a iniciativa europeia em matéria de IA apresentada em 25 de abril de 2018: o objetivo consiste em estimular os investimentos a fim de tirar o máximo partido da IA, tendo simultaneamente em conta as evoluções socioeconómicas por ela suscitadas e garantir a existência de um quadro ético e jurídico adequado. O programa Europa Digital facilitará o acesso das autoridades públicas e das empresas, em especial as mais pequenas, às instalações de ensaio e experimentação de IA nos Estados-Membros, ao passo que os investimentos mais avultados na investigação e na inovação a título do programa Horizonte Europa permitirão à UE permanecer na vanguarda dos progressos científicos e tecnológicos no domínio da IA. A Comissão propõe criar «bibliotecas europeias» comuns de algoritmos acessíveis a todos, a fim de ajudar os setores público e privado a identificarem e adquirirem as soluções mais adaptadas às suas necessidades. Será facultado o acesso, em toda a Europa, a plataformas abertas e a espaços de dados industriais para a inteligência artificial, que estarão disponíveis nos polos de inovação digital onde as pequenas empresas e os inovadores locais poderão usufruir de instalações de ensaio e obter conhecimentos.

  3. Cibersegurança e confiança: Vão ser investidos 2 mil milhões de EUR na proteção da economia digital, da sociedade e das democracias da UE através da promoção da ciberdefesa e da indústria da cibersegurança da UE, do financiamento de equipamentos e infraestruturas de ponta no setor da cibersegurança, bem como do apoio ao desenvolvimento das competências e conhecimentos necessários. A proposta tem por base um vasto pacote de medidas em matéria de cibersegurança, apresentado em setembro de 2017, e as primeiras medidas legislativas da UE em matéria de cibersegurança que entraram em vigor em maio de 2018.

  4. Competências digitais: Serão investidos 700 milhões de EUR a fim de garantir que a mão de obra atual e futura tenha a oportunidade de adquirir facilmente competências digitais avançadas graças a ações de formação, a curto e longo prazo, e a estágios em contexto laboral, independentemente do Estado-Membro de residência. No quadro do programa Europa Digital, os polos de inovação digital levarão a cabo programas específicos para ajudar as pequenas e médias empresas e as administrações públicas a dotarem o seu pessoal das competências avançadas necessárias para poderem ter acesso às novas oportunidades proporcionadas pela supercomputação, a inteligência artificial e a cibersegurança.

  5. Garantir a utilização generalizada das tecnologias digitais em todos os setores da economia e da sociedade: Serão investidos 1,3 mil milhões de EUR para garantir a transformação digital da administração pública e dos serviços públicos e a sua interoperabilidade à escala da UE, bem como para facilitar o acesso de todas as empresas, e nomeadamente das PME, às tecnologias e conhecimentos pertinentes. Os polos de inovação digital funcionarão como «balcões únicos» para as pequenas e médias empresas e as administrações públicas, permitindo-lhes ter acesso a conhecimentos tecnológicos especializados e a instalações de ensaio e prestando serviços de aconselhamento tendo em vista uma melhor avaliação da viabilidade comercial dos projetos de transformação digital. Será prestado apoio à criação de uma rede de polos de inovação digital, que garantirá a maiora cobertura geográfica possível na Europa. Os polos de inovação digital são, hoje em dia, um dos elementos-chave da estratégia de digitalização da indústria europeia.

Próximas etapas

É essencial alcançar um acordo rápido sobre o orçamento geral da UE a longo prazo e as suas propostas setoriais, de modo a garantir que os fundos da UE comecem a produzir resultados concretos o mais rapidamente possível.

Dada a urgência da situação e a magnitude dos investimentos necessários, existem razões de peso para justificar uma intervenção conjunta da UE tendo em vista o financiamento e a coordenação das ações a uma escala que permita dar resposta aos desafios da transformação digital. Tal deverá garantir que os benefícios das novas tecnologias digitais sejam plenamente partilhados.

Se o défice de investimento não for rapidamente colmatado, a capacidade de inovação da UE e a sua competitividade industrial poderão ser gravemente afetadas.

Um acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo em 2019 garantiria uma transição harmoniosa do atual orçamento a longo prazo (2014-2020) para o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento, em benefício de todos.

Contexto

O programa Europa Digital é um novo programa que faz parte do capítulo sobre o «Mercado Único, Inovação e Digital» da proposta de orçamento da UE a longo prazo. Este programa baseia-se na Estratégia para o Mercado Único Digital lançada em maio de 2015 e nos resultados obtidos ao longo dos últimos anos, sendo o seu principal objetivo configurar a transformação digital da Europa, em benefício dos cidadãos e das empresas.

Outros fundos permitirão à UE investir mais na economia e sociedade digitais. Hoje, a Comissão propõe igualmente aumentar para 3 mil milhões de EUR o orçamento afetado a projetos de infraestruturas digitais no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa. O Mecanismo Interligar a Europa concentra-se nos projetos com maior valor acrescentado para a Europa e, em particular, nas ligações transfronteiriças. No setor digital, o mecanismo contribuirá para garantir que, até 2025, todos os grandes agentes socioeconómicos, tais como escolas, hospitais, nós de transportes, principais prestadores de serviços públicos e empresas com uma elevada utilização de meios digitais tenham acesso a ligações de banda larga orientadas para o futuro (ver comunicado de imprensa sobre o assunto).

Para além do programa Europa Digital, será necessário prosseguir e reforçar o financiamento da investigação e da inovação no domínio das tecnologias digitais da próxima geração, no contexto do próximo quadro financeiro plurianual, a título do programa Horizonte Europa. Os dois programas funcionarão em conjunto: enquanto o programa Horizonte Europa apoia investimentos essenciais no domínio da investigação e da inovação, o programa Europa Digital baseia-se nos resultados obtidos para criar as infraestruturas necessárias, bem como apoiar a criação e o desenvolvimento de capacidades, o que, por sua vez, contribuirá para futuras atividades de investigação no domínio da inteligência artificial, da robótica, da computação de alto desempenho e dos megadados.

Para mais informações

Proposta jurídica e ficha de informação

Comunicado de imprensa: Mecanismo Interligar a Europa

Orçamento da UE para o futuro

 

IP/18/4043

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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