Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE: Comissão propõe o mais ambicioso programa de Investigação e Inovação de sempre

Bruxelas, 7 de junho de 2018

Para o próximo orçamento da UE a longo prazo (2021-2027), a Comissão propõe atribuir 100 mil milhões de euros à investigação e à inovação.

O novo programa, Horizonte Europa, terá por base os resultados e o sucesso alcançado pelo anterior programa de investigação e inovação (Horizonte 2020) e manterá a UE na vanguarda mundial neste domínio. O Horizonte Europa é o programa de investigação e de inovação mais ambicioso de sempre.

O Vice-Presidente da Comissão, Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «Investir na investigação e na inovação é investir no futuro da Europa. O financiamento da UE permitiu a equipas de países e de disciplinas científicas diferentes trabalharem em conjunto e fazerem descobertas impensáveis, colocando a Europa numa posição de liderança mundial no domínio da investigação e da inovação. Com o Horizonte Europa queremos tirar partido deste êxito e continuar a fazer a diferença na vida dos cidadãos e da sociedade no seu conjunto.»

Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, acrescentou: «O programa Horizonte 2020 é uma das maiores histórias de sucesso da Europa. O novo programa Horizonte Europa tem objetivos ainda mais ambiciosos. Neste contexto, queremos aumentar o financiamento destinado ao Conselho Europeu de Investigação (ERC) para reforçar a posição de liderança da UE na investigação fundamental. Vamos também definir novas missões ambiciosas para a investigação da UE para que os cidadãos sintam mais de perto o seu efeito. Propomos também a criação de um novo Conselho Europeu de Inovação para modernizar o financiamento de inovações pioneiras na Europa».

Embora continuando a promover a excelência científica através do Conselho Europeu de Investigação (ERC) e das bolsas e intercâmbios Marie Skłodowska-Curie, o Horizonte Europa introduzirá as seguintes novidades principais:

  • Um Conselho Europeu de Inovação (EIC) para que a UE se torne pioneira na inovação criadora de mercado: nos termos da proposta da Comissão será criado um balcão único para levar do laboratório para o mercado as tecnologias inovadoras mais promissoras e de elevado potencial e ajudar as start-ups e as empresas mais inovadoras a desenvolver as suas ideias. O novo Fundo ERC ajudará a identificar e a financiar as inovações de alto risco e em rápida mutação, com grandes potencialidades em termos de criação de mercados inteiramente novos. O fundo prestará apoio direto aos inovadores através de dois instrumentos de financiamento principais: um para as fases iniciais e outro para o desenvolvimento e a implantação no mercado. Complementará a ação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
  • Novas missões de investigação e inovação à escala europeia centradas nos desafios societais e na competitividade industrial: no âmbito de Horizonte Europa, a Comissão lançará novas missões com objetivos audazes e ambiciosos e um elevado valor acrescentado europeu para procurar resolver as questões que afetam a nossa vida quotidiana. Os exemplos incluem a luta contra o cancro, os transportes limpos ou os oceanos sem plásticos. Estas missões serão concebidas em conjunto com os cidadãos, as partes interessadas, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros.
  • Maximização do potencial de inovação em toda a UE: o apoio será duplicado para os Estados-Membros que registem um maior atraso nos seus esforços para tirar o máximo partido do seu potencial nacional de investigação e inovação. Além disso, novas sinergias com os Fundos Estruturais e de Coesão facilitarão a coordenação e a combinação dos financiamentos e ajudarão as regiões a acolher a inovação.
  • Maior abertura: além disso, o princípio da «ciência aberta» tornar-se-á o modus operandi do programa Horizonte Europa, que exigirá o livre acesso às publicações e aos dados, contribuindo, assim, para a aceitação pelo mercado e para o aumento do potencial inovador dos resultados gerados do financiamento pela UE.
  • Uma nova geração de parcerias europeias e uma cooperação reforçada com outros programas da UE: o programa Horizonte Europa racionalizará o número de parcerias que a UE coprograma ou cofinancia com parceiros, como a indústria, a sociedade civil e as fundações de financiamento, a fim de aumentar a sua eficácia e o seu impacto na consecução das prioridades estratégicas da Europa. O programa promoverá ligações efetivas e operacionais com outros futuros programas da UE, como a Política de Coesão, o Fundo Europeu de Defesa, a Agenda Digital para a Europa, o Mecanismo Interligar a Europa, bem como com o projeto internacional de energia de fusão ITER.

O Centro Comum de Investigação (CCI), o serviço científico e de conhecimento da Comissão, continuará a contribui com pareceres científicos, apoio técnico e investigação específica. 

A dotação orçamental proposta de 100 mil milhões de euros para 2021-2027 inclui 97,6 mil milhões de euros ao abrigo do Horizonte Europa (dos quais 3,5 mil milhões de euros afetados a título do fundo InvestEU) e 2,4 mil milhões de euros para o Programa de Investigação e Formação da Euratom. O programa Euratom, que financia a investigação e a formação no domínio da segurança nuclear e da segurança e proteção contra as radiações, articular-se-á mais em torno de aplicações outras que a produção energética, tais como a saúde e equipamentos médicos, e apoiará igualmente a mobilidade dos investigadores nucleares no âmbito das ações Marie Skłodowska-Curie.

Próximas etapas

É necessário um acordo rápido sobre o orçamento global da UE a longo prazo e as suas propostas setoriais, para garantir que os fundos da UE começam a produzir resultados concretos o mais rapidamente possível. Eventuais atrasos obrigariam as mentes mais brilhantes da Europa a procurar oportunidades noutros lados, o que implicaria a perda de milhares de postos de trabalho no setor da investigação e prejudicaria a competitividade da Europa. Desde a investigação fundamental até à inovação criadora de mercado, poderia registar-se uma desaceleração em progressos fundamentais como os cuidados de saúde e a ação climática, os transportes ecológicos e a agricultura sustentável; as soluções para os tratamentos contra o cancro, as emissões de gases com efeito de estufa, os automóveis inteligentes e os regimes alimentares saudáveis sofreriam atrasos.

A obtenção de um acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento a longo prazo (2014-2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benefício de todos.

Contexto

A proposta «Horizonte Europa» assenta no êxito do atual programa, Horizonte 2020. A avaliação intercalar do programa Horizonte 2020 revelou que o programa está no bom caminho para fomentar a criação de postos de trabalho e de crescimento, a resolução dos maiores desafios societais e a melhoria a vida das pessoas. A avaliação revela ainda que o programa representa um claro valor acrescentado europeu, produzindo vantagens demonstráveis em relação ao apoio a nível nacional ou regional. Até maio de 2018, o programa apoiou mais de 18 000 projetos, tendo atribuído mais de 31 mil milhões de euros.

A proposta de hoje baseia-se também no contributo da Comissão para a reunião dos dirigentes da UE de 16 de maio, em Sófia, «Uma Agenda Europeia no domínio da Investigação e da Inovação – A oportunidade para a Europa moldar o seu futuro», que destacou as medidas necessárias para assegurar a competitividade da Europa a nível mundial.

Cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas foram impulsionados pela inovação. O programa Horizonte Europa deverá gerar novos e maiores conhecimentos e tecnologias, promover a excelência científica e ter efeitos positivos sobre o crescimento, o comércio e o investimento e um impacto social e ambiental significativo. Cada euro investido pelo programa pode gerar um retorno até 11 euros do PIB ao longo de 25 anos. Segundo as estimativas, os investimentos da União no setor da investigação e inovação poderão gerar um benefício estimado até 100 000 postos de trabalho em atividades de investigação e inovação na «fase de investimento» (2021-2027).

Para mais informações

Textos jurídicos e fichas informativas:

  • O financiamento da UE para a investigação e a inovação 2021-2027
  • Histórias de sucesso da UE no domínio da investigação e inovação

Relatórios independentes de alto nível:

Página Web do Horizonte Europa

Mais informações sobre o orçamento da UE para o futuro podem ser obtidas aqui.

IP/18/4041

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar