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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE: A Comissão propõe 1,26 mil milhões de EUR para reforçar o Corpo Europeu de Solidariedade

Bruxelas, 11 de junho de 2018

Para o próximo orçamento da UE de longo prazo para 2021-2027, a Comissão apresenta hoje uma proposta de um novo programa relativo ao Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020, que prevê uma dotação de 1,26 mil milhões de EUR destinada a alargar as oportunidades oferecidas.

O novo programa permitirá que pelo menos 350 mil jovens europeus prestem apoio a comunidades em situação de necessidade através de ações de voluntariado, estágios ou emprego. A proposta hoje adotada marca a consolidação do Corpo Europeu de Solidariedade para o próximo período orçamental.

Günther H. Oettinger, Comissário responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos, afirmou: «A solidariedade é um dos valores fundamentais da União Europeia, e o êxito do Corpo Europeu de Solidariedade mostra que existe uma forte procura da parte dos jovens para a participação em atividades de solidariedade. Foi por esta razão que aumentámos significativamente os meios financeiros ao dispor do Corpo Europeu de Solidariedade no próximo orçamento da UE.»

Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «Com a presente proposta, a Comissão Europeia confirmou o seu empenhamento em reforçar a solidariedade e capacitar os jovens. Estamos a criar as condições propicias para que o Corpo Europeu de Solidariedade se converta numa vasta comunidade de pessoas e organizações dispostas a prestar apoio às pessoas necessitadas, no nosso continente e no resto do mundo, contribuindo para construir sociedades resilientes e coesas. Os jovens, por sua vez, irão adquirir competências e novas amizades e poderão sentir, na prática, o que significa ser europeu.»

Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, comentou: «A presente proposta assenta na experiência adquirida até agora e define uma abordagem mais inclusiva e mais flexível, prevendo uma maior liberdade de escolha para os participantes, tomando em conta a sua preferência por atividades de voluntariado ou uma colocação profissional.»

O novo programa tem por base os resultados conseguidos pelo Corpo Europeu de Solidariedade nos primeiros anos de existência e cria um ponto de entrada único para os jovens que pretendam participar em ações de solidariedade. Incluirá, em especial, as seguintes vertentes:

  • Atividades de voluntariado para apoiar operações de ajuda humanitária em países não pertencentes à UE: a integração, no Corpo Europeu de Solidariedade, do programa de ajuda humanitária da UE já consagrado que tem funcionado até agora sob a designação Voluntários para a Ajuda da UE, permitirá realizar voluntariado fora da UE e vem juntar-se às possibilidades já existentes no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade de participar individualmente ou em grupo em atividades de voluntariado, seguir um estágio ou encontrar um emprego no domínio da solidariedade dentro ou fora da Europa.
  • Medidas direcionadas: estas incluirão financiamentos adicionais ou atividades específicas, por exemplo atividades mais breves ou realizadas no próprio país, a fim de facilitar a participação de jovens desfavorecidos no Corpo Europeu de Solidariedade.

Próximas etapas

É essencial alcançar um acordo rápido sobre o orçamento geral da UE a longo prazo e as suas propostas setoriais, de modo a garantir que os fundos da UE comecem a produzir resultados concretos o mais rapidamente possível.

Eventuais atrasos poderão pôr em causa a execução do primeiro ano do programa do Corpo Europeu de Solidariedade. A obtenção de um acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento de longo prazo (2014-2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benefício de todos.

Antecedentes

Em 2016, no discurso sobre o estado da União, o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, anunciou a criação de um Corpo Europeu de Solidariedade, com o intuito de oferecer aos jovens entre os 18 e os 30 anos a oportunidade de participarem numa vasta gama de atividades de solidariedade dentro e fora da UE. Desde o seu lançamento em 7 de dezembro de 2016, já aderiram ao Corpo Europeu de Solidariedade perto de 64 mil jovens, e quase 5 mil participantes iniciaram a sua atividade.

Numa primeira fase, lançada em dezembro de 2016, foram mobilizados oito programas diferentes para oferecer oportunidades de voluntariado, estágios ou empregos no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade. Em maio de 2017, a Comissão apresentou uma proposta no sentido de conferir ao Corpo Europeu de Solidariedade o seu próprio mecanismo de financiamento e enquadramento jurídico. A proposta está atualmente em análise no Parlamento Europeu e no Conselho. Tal contribuirá para aumentar a sua coerência e impacto. A atribuição de um orçamento de 376,5 milhões de EUR ao Corpo Europeu de Solidariedade para o período de 2018-2020 permitirá que, até ao final de 2020, 100 mil jovens europeus prestem apoio a comunidades e possam desenvolver as suas competências.

Qualquer organismo público ou privado pode propor projetos para o Corpo Europeu de Solidariedade, desde que cumpra exigências rigorosas de qualidade. A ação do Corpo Europeu de Solidariedade decorrerá sob a égide da Comissão Europeia, das agências nacionais do programa Erasmus+ nos Estados-Membros e da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

Para mais informações:

NOTA INFORMATIVA: O Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020: Perguntas e respostas

Ficha informativa: O orçamento da UE para o futuro: O Corpo Europeu de Solidariedade para além de 2020

Ficha informativa: O orçamento da UE para o futuro: O Corpo Europeu de Solidariedade em ação:

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa do Corpo Europeu de Solidariedade e revoga o [Regulamento do Corpo Europeu de Solidariedade] e o Regulamento (UE) n.º 375/2014 (COM (2018) 440/2)

Portal do Corpo Europeu de Solidariedade

Sítio Web sobre o orçamento da UE para o futuro

IP/18/4035

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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