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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE: Comissão Europeia propõe mais financiamento e investe em europeus conectados com infraestrutura de alto desempenho

Bruxelas, 6 de junho de 2018

Como parte integrante do próximo orçamento de longo prazo da UE para o período de 2021-2027, a Comissão Europeia propõe hoje renovar o «Mecanismo Interligar a Europa», com 42,3 mil milhões de euros, a fim de apoiar investimentos nas redes de infraestruturas europeias nos setores do transporte (30,6 mil milhões de euros), da energia (8,7 mil milhões de euros) e digital (3 mil milhões de euros).

Tal representa um aumento de 47 % comparado com o período de 2014-2020[1], o que demonstra o compromisso da UE para com uma União bem conectada e integrada, onde os cidadãos e as empresas possam beneficiar plenamente da liberdade de circulação e do mercado único. Para o período de 2021-2027, a Comissão propõe reforçar a dimensão ambiental do Mecanismo Interligar a Europa, fixando uma meta de 60 % do seu orçamento em benefício dos objetivos climáticos, o que permitirá reforçar a União da Energia, cumprir os compromissos assumidos pela UE ao abrigo do Acordo de Paris e consolidar a posição de liderança mundial da Europa no combate às alterações climáticas.

O Vice-Presidente responsável pela União da Energia, Maroš Šefčovič, afirmou: «Desde o Acordo de Paris, tornou-se imperativo criar interligações entre setores. O novo Mecanismo Interligar a Europa criará ainda maiores sinergias entre os setores dos transportes, da energia e digital, a fim de maximizar o impacto da transição energética. Além disso, com um orçamento acrescido e a possível combinação com outros instrumentos, ajudará a Europa a liderar mundialmente em projetos inovadores como as redes inteligentes e o armazenamento energético.»

Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e Energia, declarou: «Esta proposta construirá a infraestrutura necessária à transição para uma energia limpa e ajudará a alcançar os nossos ambiciosos objetivos para 2030 em matéria climática e energética. O novo programa contribuirá igualmente para a conclusão de projetos estratégicos, como a sincronização dos Estados Bálticos com a rede elétrica europeia, essenciais para uma verdadeira União da Energia.»

Nas palavras de Violeta Bulc, Comissária responsável pelos Transportes: «Os transportes constituem um domínio em que a UE oferece benefícios concretos às populações, e hoje propomos um orçamento sem precedentes para melhorar a mobilidade no nosso continente. Queremos que os europeus viajem na rede mais moderna, segura, limpa e conectada do mundo. Eles não merecem menos.»

A proposta da Comissão tem por objetivo uma melhor integração dos setores dos transportes, da energia e digital, a fim de acelerar a descarbonização e a digitalização da economia da UE. As soluções para uma mobilidade limpa, como a eletromobilidade, requerem uma estreita integração entre os setores dos transportes e da energia. Outros exemplos incluem a mobilidade autónoma, o armazenamento energético e as redes inteligentes.

1. Transportes: uma mobilidade segura, limpa e conectada

O Mecanismo Interligar a Europa apoiará uma mobilidade inteligente, sustentável, inclusiva, segura e protegida, em consonância com as propostas da «Europa em Movimento» e com a política da UE em matéria de infraestrutura de transportes. Contribuirá, por exemplo, para a descarbonização dos transportes através da atribuição de prioridade a modos de transporte ecológicos (p. ex., os transportes ferroviários) e da criação de estações de carregamento para combustíveis alternativos. Também se propõe uma tónica mais acentuada na modernização da rede, nomeadamente para a tornar mais segura e protegida. Expressão concreta da solidariedade europeia, uma parte do orçamento (11,3 mil milhões de euros) será reservada aos Estados-Membros elegíveis para o Fundo de Coesão.

Pela primeira vez, o Mecanismo Interligar a Europa apoiará igualmente uma infraestrutura de dupla utilização civil e militar no setor dos transportes com um montante de 6,5 mil milhões de euros. O objetivo é adaptar a rede de transportes europeia aos requisitos militares e melhorar a mobilidade militar na UE, o que constituirá uma importante contribuição para uma verdadeira União da Defesa até 2025, que é uma prioridade política da presente Comissão. A proposta hoje apresentada responde à comunicação conjunta de novembro de 2017 e ao plano de ação de março de 2018.

2. Energia: economicamente abordável, segura e sustentável

No setor da energia, o novo Mecanismo Interligar a Europa permitirá a criação de uma verdadeira União da Energia e apoiará a transição energética em consonância com os objetivos das propostas relativas à energia limpa para todos os europeus, que permitirão que a Europa permaneça o precursor da transição para uma energia limpa, em consonância com a prioridade política da presente Comissão Juncker de a tornar líder mundial no setor das energias renováveis.

Para este fim, uma nova rubrica do orçamento incentivará a cooperação entre os Estados-Membros em matéria de projetos transfronteiriços de energias renováveis, de modo a promover uma utilização estratégica de tecnologias de energias renováveis comercializáveis. O programa continuará igualmente a apoiar as principais infraestruturas da rede transeuropeia, permitindo uma maior integração do mercado interno da energia, promovendo a interoperabilidade das redes através de fronteiras e setores, facilitando a descarbonização e garantindo a segurança do abastecimento energético.

3. Setor digital: rede de banda larga de alta capacidade

O Mecanismo Interligar a Europa apoiará uma infraestrutura digital de ponta, que estabeleça as bases para o bom funcionamento do Mercado Único Digital. A digitalização da indústria europeia e a modernização de setores como os transportes, a energia, os cuidados de saúde e a administração pública dependem do acesso universal a redes fiáveis e a preços acessíveis, de qualidade, de alta e muito alta capacidade. Com a procura sempre crescente de redes e de infraestruturas de elevada capacidade no domínio das comunicações eletrónicas, o novo Mecanismo Interligar a Europa dará mais importância à infraestrutura de conectividade digital.

Próximas etapas

É necessário um acordo rápido sobre o orçamento global de longo prazo da UE e as suas propostas setoriais, para que os fundos da UE comecem a produzir resultados concretos o mais rapidamente possível. De outra forma, os atrasos teriam um forte impacto nos projetos infraestruturais de grande escala atualmente em curso. No setor dos transportes, isto afetaria projetos emblemáticos, tais como a ligação ferroviária Rail Baltica, o Brenner Tunnel, a ligação Lyon-Turim, a ligação Évora-Mérida, etc. A ligação Rail Baltica, por exemplo, deverá estar apta a abrir os grandes concursos de adjudicação pública necessários para a construção em 2021, o que será fundamental para completar um projeto que ajudará a interligar cinco milhões de pessoas nos Estados bálticos.

Um acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento de longo prazo (2014-2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benefício de todos.

Contexto

As redes transeuropeias e a cooperação transfronteiriça não só são essenciais para o funcionamento do Mercado Único, como também são estratégicas para concretizar a União da Energia, o Mercado Único Digital e o desenvolvimento de modos de transporte sustentáveis. Sem intervenção da UE, todavia, os operadores privados e as autoridades nacionais não têm um incentivo suficiente para investir em projetos de infraestruturas transfronteiriças.

O Mecanismo Interligar a Europa pretende remediar essa situação graças ao cofinanciamento da UE. O financiamento é atribuído com base em convites à apresentação de propostas competitivos, geridos pela Comissão Europeia e pela Agência de Execução para a Inovação e as Redes (INEA).

Juntamente com o Programa InvestEU, este mecanismo contribui igualmente para colmatar o défice de investimento na Europa e fomentar a criação de emprego e o crescimento económico.

Para mais informações:

Texto jurídico e ficha informativa

Um orçamento da UE para o futuro

Ajustes propostos à rede transeuropeia de transportes

 

[1] Comparação a preços atuais para a UE-27 em 2014-2020 vs. UE-27 em 2021-2028. O aumento é de 29 % a preços constantes de 2018.

IP/18/4029

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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