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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE: 16 mil milhões de EUR para o programa espacial a fim de reforçar a liderança da UE no espaço para além de 2020

Bruxelas, 6 de junho de 2018

Para o próximo orçamento a longo prazo, relativo ao período 2021-2027, a Comissão propõe consagrar 16 mil milhões de EUR à manutenção e ao reforço da liderança da Europa no domínio espacial.

As tecnologias, os dados e os serviços espaciais tornaram-se indispensáveis à vida quotidiana dos europeus e à prossecução dos interesses estratégicos da Europa. Graças a investimentos avultados, a UE está em vantagem no domínio das atividades espaciais e a sua indústria espacial é uma das mais competitivas. No entanto, os novos reptos e os novos atores na cena mundial multiplicaram-se. O novo programa espacial da UE investirá mais nas atividades espaciais, tendo em vista a adaptação às novas necessidades e tecnologias e, simultaneamente, reforçando a autonomia da Europa no acesso ao espaço.

O vice-presidente da Comissão Maroš Šefčovič declarou: «O investimento da UE no espaço já produziu resultados de craveira mundial que beneficiam os cidadãos e as empresas europeus. Atualmente, mais de 10 % do PIB da UE já está dependente dos serviços relacionados com o espaço e os avultados investimentos realizados pela UE permitiram progressos que nenhum Estado-Membro poderia ter alcançado por si só. Mas temos de apostar ainda mais neste setor. Os dados espaciais podem contribuir para pôr as nossas indústrias na vanguarda da Internet das coisas e da condução automatizada, bem como para a monitorização das emissões de gases com efeito de estufa, com o que as nossas ações climáticas passarão a ser mais eficazes do que nunca.»

Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, acrescentou: O espaço é importante para a Europa. O valor das atividades espaciais da UE para a nossa sociedade, a nossa economia e a nossa segurança é inestimável. O nosso roteiro é claro: manter e modernizar a infraestrutura existente para o Galileo e o Copernicus, aumentar a utilização dos dados espaciais, promover um «NewSpace» europeu de empresas inovadoras em fase de arranque e aumentar a segurança dos cidadãos europeus. Apresentamos hoje a nossa ambição e visão materializadas num programa concreto, de modo que a Europa possa continuar a ser um líder mundial no setor espacial e esteja mais bem equipada para reagir às profundas mudanças no setor espacial.»

A proposta da Comissão irá reunir todas as atividades espaciais, presentes e futuras, sob a égide de um único programa. O novo programa irá manter a infraestrutura e os serviços existentes e introduzir diversas novidades:

  • Promover uma indústria espacial robusta e inovadora: o novo programa espacial irá melhorar o acesso das empresas espaciais em fase de arranque ao financiamento de risco. Paralelamente, a Comissão irá explorar a possibilidade de criar um fundo especial de capital de investimento através do programa InvestEU. O novo programa espacial irá criar parcerias para a inovação a fim de desenvolver e adquirir produtos e serviços inovadores; facilitará o acesso de empresas em fase de arranque a instalações de ensaio e de processamento; e irá promover a certificação e a normalização. O programa será executado em conjunto com o programa Horizonte Europa garantindo a colaboração no plano das ações de investigação e inovação relacionadas com o espaço.

  • Manter o acesso autónomo, fiável e financeiramente eficiente da UE ao espaço; a autonomia estratégica da Europa é especialmente importante no que respeita a infraestruturas críticas, tecnologia, segurança e defesa. Tendo em conta que a UE é o maior cliente institucional, a Comissão irá agregar a procura de serviços de lançamento, disponibilizando investimento e incentivando a utilização de tecnologias inovadoras, tais como os lançadores reutilizáveis, e contribuir para a adaptação das infraestruturas terrestres necessárias.

  • Um sistema de governação unificado e simplificado: a UE velará por que o acréscimo de investimento financeiro seja sustentado por processos decisórios eficientes, de modo que todas as atividades espaciais da UE respeitem os prazos e o orçamento aquando da sua execução. A Comissão continuará a ser responsável pela gestão global do programa. Atendendo à sua inigualável perícia, a Agência Espacial Europeia (ESA), uma agência intergovernamental, continuará a ser um parceiro fundamental para a execução técnica e operacional do programa espacial da UE. A Agência do Sistema Global de Navegação por Satélite Europeu, que passará a designar-se «Agência da UE para o Programa Espacial», irá, cada vez mais, apoiar a exploração e a aceitação pelo mercado das atividades espaciais da UE e desempenhar um papel cada vez mais importante para garantir a segurança de todas as componentes do programa.

A Comissão propõe repartir o orçamento de 16 mil milhões de EUR para o período 2021-2027 do seguinte modo:

  • 9,7 mil milhões de EUR para Galileo e EGNOS, os sistemas mundiais e regionais de navegação por satélite: esta verba permitirá prosseguir o investimento nas operações e infraestruturas destinadas a completar e manter a constelação, melhorar a precisão do sinal e apoiar a adesão do mercado aos serviços de navegação por satélite, trazendo benefícios aos automóveis autónomos e conectados, à Internet das coisas, aos telefones inteligentes ou à gestão do tráfego.

  • 5,8 mil milhões de EUR para Copernicus, o programa da UE de observação da Terra: esta verba destina-se a manter a autonomia e a liderança da UE nos domínios da vigilância ambiental de alta qualidade, gestão de emergências e apoio à segurança marítima e das fronteiras. As novas missões Copernicus, como a monitorização do CO2, permitirão à UE passar para a liderança tecnológica no plano da luta contra as alterações climáticas, em consonância com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Os serviços de acesso a dados e informações de Copernicus (DIAS) farão com que as PME e as empresas em fase de arranque possam explorar os dados de Copernicus e desenvolver aplicações inovadoras com muito mais facilidade.

  • 500 milhões de euros para desenvolver novas componentes de segurança: o novo programa espacial irá melhorar o desempenho e a autonomia do programa Conhecimento da Situação no Espaço (SSA), que concorre para evitar as colisões no espaço e monitoriza a reentrada de objetos espaciais na atmosfera terrestre. Contemplará, além disso, os perigos vindos do espaço relacionados com as atividades solares e com asteroides ou cometas que ameacem infraestruturas críticas. A nova iniciativa «Comunicação governamental por satélite» (GOVSATCOM) irá proporcionar aos Estados-Membros comunicações por satélite fiáveis, seguras e financeiramente eficientes e dará apoio às forças policiais na proteção das fronteiras, às redes diplomáticas, à proteção civil e às intervenções humanitárias.

Próximas etapas

É necessário um acordo rápido sobre o orçamento de longo prazo da UE e as suas propostas setoriais para garantir que os fundos da UE comecem a produzir resultados o mais rapidamente possível. Atrasos semelhantes aos que se verificaram no início do atual período orçamental 2014-2020 significariam pôr em risco os investimentos nas atividades espaciais da UE — Galileo, EGNOS e Copernicus — e adiar a disponibilização de novos serviços. Os investimentos em programas espaciais estendem-se por décadas e implicam grandes riscos. Por conseguinte, é necessário que as decisões de gestão dos programas sejam planeadas com muita antecedência.

A obtenção de um acordo sobre o próximo orçamento de longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento de longo prazo (2014-2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade das atividades espaciais, para benefício de todos.

Antecedentes

As tecnologias, os dados e os serviços espaciais tornaram-se indispensáveis à vida quotidiana dos cidadãos europeus e desempenham um papel essencial na preservação de muitos interesses estratégicos. Os grandes investimentos realizados pela UE permitiram progressos que nenhum Estado-Membro poderia ter obtido por si só.

A proposta apresentada hoje partem da Estratégia Espacial para a Europa de outubro de 2016 e da Estratégia em matéria de política industrial apresentada pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o Estado da União de 2017. Ambas constituem uma visão estratégica para uma indústria inteligente, inovadora e sustentável, em resposta à crescente concorrência a nível mundial e às grandes mudanças tecnológicas.

A proposta visa garantir que a UE continue a ser líder mundial no domínio do espaço. Vai assegurar a continuidade do investimento nas atividades espaciais da UE, incentivar o progresso científico e técnico e apoiar a competitividade e a capacidade de inovação da indústria espacial europeia, em especial no que respeita às pequenas e médias empresas, empresas em fase de arranque e empresas inovadoras. Apoiará igualmente a ação da UE em domínios como a computação de alto desempenho, as alterações climáticas ou a segurança.

 

Mais informações

O novo programa espacial da UE: Perguntas e Respostas

Textos jurídicos e fichas informativas

  • Proposta de regulamento

  • Avaliação de impacto

  • Resumo

  • Ficha de informação: política e atividades espaciais para além de 2020

Estratégia Espacial para a Europa

Mais informações sobre o orçamento da UE para o futuro podem ser obtidas aqui:

 

 

 

 

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Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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