Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE: Programa InvestEU para apoiar o emprego, o crescimento e a inovação na Europa

Bruxelas, 6 de junho de 2018

Para o próximo orçamento da UE a longo prazo 2021-2027, a Comissão propõe a criação do programa InvestEU, que reunirá numa estrutura única o financiamento da UE, sob a forma de empréstimos e garantias.

O InvestEU reunirá a multiplicidade de programas financeiros atualmente disponíveis, reproduzindo o modelo adotado para o Plano de Investimento para a Europa, também conhecido por Plano Juncker, que funcionou bem. Com o InvestEU, a Comissão impulsionará a criação de emprego, o investimento e a inovação.

O Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «O Plano de Investimento para a Europa tem-se revelado um êxito no que toca a mobilizar o investimento privado e a criação de emprego na Europa. Esteve na origem de quase 290 mil milhões de EUR em investimentos que não teriam sido possíveis sem o plano, e proporcionou financiamento a 635 000 pequenas empresas. Com o InvestEU, estamos a reproduzir este modelo, que funcionou bem, e a alargá–lo aos vários programas de financiamento da UE. Estamos a simplificar, fazendo mais com menos, e concentrando-nos mais no investimento social.»

O Vice-Presidente Jyrki Katainen, responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: «O programa InvestEU constitui uma reforma estrutural do orçamento da UE. Reunirá os múltiplos instrumentos financeiros da UE no âmbito de uma estrutura única e de uma marca única: InvestEU. Com base no sucesso alcançado pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, podemos continuar a impulsionar o emprego, a inovação e as competências na Europa, com a vantagem adicional de fo tornar mais simples e mais transparente para os beneficiários. O InvestEU ajudar-nos-á a atingir os nossos objetivos estratégicos, como a sustentabilidade, a excelência científica, a inclusão social e permitirá às pequenas empresas desenvolver-se, sendo o objetivo mobilizar investimentos num valor superior a 650 mil milhões de EUR, na sua maioria provenientes do setor privado. E damos aos Estados-Membros a possibilidade de mobilizar mais eficazmente os fundos atribuídos pela UE através do fundo de garantia. É positivo para todos.»

O novo programa engloba o fundo InvestEU, a plataforma de aconselhamento InvestEU e o portal InvestEU.

1. Fundo InvestEU

Aproveitando o êxito do Plano Juncker, o fundo InvestEU continuará a mobilizar o investimento privado e público na UE, a fim de contribuir para colmatar o considerável défice de investimento na Europa. O novo fundo permitirá nomeadamente:

  • Fazer mais com menos: A Comissão propõe a afetação de 15,2 mil milhões de EUR ao fundo InvestEU. Isto permitirá que o orçamento da UE proporcione uma garantia de 38 mil milhões de EUR, que será utilizada para apoiar projetos estrategicamente importantes em toda a UE. Ao atrair investimentos privados e públicos, a Comissão espera que o fundo InvestEU mobilize mais de 650 mil milhões de EUR de investimento adicional em toda a UE ao longo do período de 7 anos;
  • Criar uma carteira diversificada e flexível: O fundo InvestEU apoiará quatro domínios de intervenção: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; investimento social e competências. O programa InvestEU será também flexível: terá a capacidade de reagir às variações do mercado e à evolução das prioridades políticas ao longo do tempo;
  • Racionalizar e simplificar: O programa InvestEU terá uma estrutura de governação única e coerente e requisitos de prestação de informações, evitando assim sobreposições. Um fundo único integrará os diversos instrumentos financeiros a nível da UE e as regras subsequentes que lhes serão aplicáveis. Isto significa uma maior atenção aos domínios de intervenção e aos objetivos. Ao ajudar-nos a cumprir os nossos objetivos climáticos do Acordo de Paris ou os nossos compromissos no domínio do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o InvestEU estará estreitamente ligado às prioridades estratégicas da UE.
  • Valorizar os conhecimentos especializados a nível local, nacional e da UE dos nossos parceiros financeiros: Tendo em conta o seu papel como banco público da UE, a sua capacidade de operar em todos os Estados-Membros e a sua experiência na gestão do FEIE, o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) continuará a ser o principal parceiro financeiro da Comissão ao abrigo do programa InvestEU. Além disso, os bancos de fomento regionais e nacionais e outras instituições dos Estados-Membros que possuem conhecimentos e experiência específicos podem tornar-se parceiros financeiros em determinadas condições.
  • Ajudar os Estados-Membros a mobilizar mais eficazmente os fundos da UE: Os Estados-Membros terão a possibilidade de canalizar uma parte dos fundos da política de coesão para a garantia do orçamento do programa InvestEU. Os fundos canalizados para o fundo beneficiarão da garantia da UE e da sua elevada notação de risco, tornando mais eficazes os investimentos nacionais e regionais. Se os Estados-Membros optarem por esta via, os fundos serão afetados para o país em causa. A fim de facilitar a normal entrada em funcionamento do fundo InvestEU, a Comissão está igualmente a simplificar ainda mais o sistema de controlo dos auxílios estatais no que se refere aos fundos dos Estados-Membros canalizados através do programa InvestEU.

2. Plataforma de aconselhamento InvestEU

Com base no modelo da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento do Plano de Investimento, a plataforma de aconselhamento InvestEU integrará num balcão único de assistência ao desenvolvimento de projetos os 13 diferentes serviços de aconselhamento atualmente disponíveis. Prestará apoio técnico e assistência na preparação, desenvolvimento, estruturação e implementação de projetos, nomeadamente para o reforço das capacidades.

3. Portal Europeu de Projetos de Investimento

O Portal Europeu de Projetos de Investimento do Plano de Investimento confere visibilidade aos projetos de investimento na UE e será mantido no âmbito do programa InvestEU. O portal reunirá investidores e promotores de projetos, oferecendo uma base de dados convivial e de fácil acesso, dando mais visibilidade aos projetos e permitido aos investidores encontrar oportunidades de investimento no setor ou localização que mais lhes interesse.

As reformas estruturais continuam a ser essenciais

O financiamento da UE, por si só, não resolverá o problema dos baixos níveis de investimento na Europa. Os Estados-Membros deverão utilizar todas as ajudas disponíveis para eliminar os obstáculos nacionais ao investimento e para melhorar o ambiente em que operam as empresas, nomeadamente através da aplicação das recomendações específicas por país do Semestre Europeu. Em 31 de maio, a Comissão propôs a criação de um Programa de Apoio às Reformas, que apoiará as reformas prioritárias em todos os Estados-Membros da UE, com um orçamento global de 25 mil milhões de EUR. Este novo programa inclui apoio financeiro às reformas, bem como apoio técnico e conhecimentos especializados.

Próximas etapas

É necessário um acordo rápido sobre o orçamento da UE a longo prazo e as suas propostas setoriais para garantir que os fundos da UE começam a produzir resultados concretos o mais rapidamente possível. Quaisquer atrasos significariam que continuaríamos a ter baixos níveis de investimento público e privado na UE, o que teria consequências tangíveis para o emprego e o crescimento nos Estados-Membros.

Um acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento a longo prazo (2014-2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benefício de todos.

Contexto

As condições de investimento na Europa melhoraram desde o lançamento do Plano Juncker, graças às reformas estruturais realizadas pelos Estados-Membros, a uma situação económica mais favorável e a intervenções como o FEIE. No entanto, continua a haver um défice considerável de investimento na Europa.

  • O investimento em atividades de maior risco, tais como a investigação e a inovação ainda é insuficiente, o que pode ser prejudicial para a competitividade industrial e económica da União e a qualidade de vida dos seus cidadãos;
  • As atividades de investimento em infraestruturas na UE ascendiam a 1,8 % do PIB da UE em 2016, em comparação com os 2,2 % em 2009;
  • Além disso, devemos dar resposta às necessidades de investimento estrutural da UE face à evolução tecnológica e à competitividade a nível global, nomeadamente em termos de inovação, de competências, de infraestruturas, das pequenas e médias empresas e da necessidade de abordar os principais desafios societais, tais como a sustentabilidade e o envelhecimento da população.

O Plano de Investimento para a Europa, também conhecido por Plano Juncker, foi lançado em novembro de 2014 para inverter a tendência de declínio dos reduzidos níveis de investimento e colocar a Europa na via da recuperação económica. As operações aprovadas no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos do Plano Juncker deverão mobilizar 287 mil milhões de EUR em investimentos a partir de maio de 2018. Prevê-se que cerca de 635 000 pequenas e médias empresas (PME) venham a beneficiar de um melhor acesso ao financiamento.

Em 12 de dezembro de 2017, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros chegaram a um acordo sobre o Regulamento para reforçar o FEIE e alargar o objetivo de investimento para 500 mil milhões de EUR até ao final de 2020. O Regulamento FEIE 2.0 entrou em vigor em 30 de dezembro de 2017.

O documento de reflexão da Comissão sobre o futuro das finanças da UE, de 28 de junho de 2017, destacou a necessidade de «fazer mais com menos» e de alavancar o orçamento da UE, numa altura de restrições orçamentais.

A avaliação independente do FEIE, publicada em junho de 2018, conclui que a garantia da UE é um meio eficaz para aumentar o volume de operações de maior risco realizadas pelo BEI e que utiliza menos recursos orçamentais do que os instrumentos financeiros. Salienta igualmente a necessidade de continuar a melhorar o acesso ao financiamento para fins de inovação, bem como de reforçar as sinergias com outros programas de financiamento da UE.

Para mais informações

Nota: Programa InvestEU – perguntas e respostas

Ficha de informação: O que é o InvestEU?

Ficha de informação: Que ações irá financiar o programa InvestEU?

Proposta de regulamento que institui o programa InvestEU

Siga o Vice-Presidente Jyrki Katainen no Twitter: @jyrkikatainen

Siga investEU no Twitter: #InvesteUE

IP/18/4008

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar