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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE: Comissão propõe aumentar o financiamento para apoiar o ambiente e a ação climática

Bruxelas, 1 de junho de 2018

Para o próximo orçamento da UE a longo prazo respeitante ao período 2021 2027, a Comissão propõe um aumento do financiamento de quase 60 % para o programa LIFE, o programa da UE para o ambiente e a ação climática.

O programa LIFE é um dos programas de financiamento da UE para os quais a Comissão propõe o maior aumento proporcional, com um orçamento de 5,45 mil milhões de EUR entre 2021 e 2027.* A Comissão integrou a ação climática em todos os principais programas de despesa da UE, em particular a política de coesão, o desenvolvimento regional, a energia, os transportes, a investigação e a inovação, a política agrícola comum e a política de desenvolvimento da UE, pelo que o orçamento da UE constitui um fator de sustentabilidade. Para cumprir o Acordo de Paris e o compromisso assumido no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, a Comissão pretende que o financiamento das questões climáticas em todos os programas da UE seja ainda mais ambicioso, propondo uma contribuição de, pelo menos, 25 % das despesas da UE para os objetivos climáticos.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Karmenu Vella, declarou: «A UE é um líder mundial para a proteção do ambiente e do clima; aonde vamos gastar o nosso dinheiro deverá refletir este facto. Com mais financiamento, podemos reforçar o nosso programa LIFE para garantir que este possa efetivamente contribuir para a proteção do ambiente e para a aceleração da transição para uma economia limpa, eficiente do ponto de vista energético, hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas — uma prioridade da Comissão Juncker.»

O Comissário responsável pela Ação Climática e a Energia, Miguel Arias Cañete, acrescentou: «Um programa LIFE mais sólido desempenhará um papel importante no aumento do número de investimentos no âmbito da ação climática e das energias limpas em toda a Europa. Ao prosseguir o seu apoio à atenuação das alterações climáticas e à adaptação às mesmas, o programa LIFE continuará também a ajudar a UE a cumprir os seus objetivos em matéria de clima, os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.»

As principais características do novo programa LIFE são as seguintes:

  • Maior ênfase nas energias limpas: Um dos principais objetivos do novo programa LIFE é estimular o investimento e apoiar atividades orientadas para a eficiência energética, especialmente nas regiões europeias menos desenvolvidas, na transição para as energias limpas;
  • Maior ênfase na natureza e na biodiversidade: O novo programa LIFE irá apoiar projetos que promovam as boas práticas no que se refere à natureza e à biodiversidade, bem como novos projetos ambientais estratégicos para todos os Estados-Membros, a fim de ajudar a integrar os principais objetivos da política no domínio da natureza e da biodiversidade noutras políticas e programas de financiamento, como a agricultura e o desenvolvimento rural, com vista a garantir uma abordagem mais coerente em todos os setores;
  • Apoio contínuo à economia circular e à atenuação das alterações climáticas: O novo programa continuará a apoiar os importantes objetivos estratégicos da UE, como a transição para uma economia circular, a proteção e a melhoria da qualidade do ar e da água na UE, a aplicação do quadro de ação relativo ao clima e à energia para 2030 e o cumprimento dos compromissos assumidos pela União ao abrigo do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas;
  • Uma abordagem simples e flexível: O novo programa foi concebido de forma a ser mais simples, mais flexível e facilitar um acesso geográfico mais vasto. Irá centrar-se no desenvolvimento e na implementação de formas inovadoras de responder aos desafios ambientais e climáticos. Assegurará também suficiente flexibilidade para fazer face às novas prioridades críticas que forem surgindo durante a execução do programa.

Próximas etapas

É necessário um acordo rápido sobre o orçamento de longo prazo da UE e as suas propostas setoriais, a fim de garantir que os fundos da UE começam a produzir resultados concretos o mais rapidamente possível.

Atrasos como os registados no início do atual período orçamental 2014-2020 significariam que os projetos não poderão começar a tempo; que os municípios e as regiões não receberão o financiamento necessário para melhorar a qualidade do ar e da água para os seus cidadãos, tratar os seus resíduos de forma adequada e lidar com as alterações climáticas e o seu impacto.

A obtenção de um acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento a longo prazo (2014‑2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benefício de todos.

Contexto

Lançado em 1992, o programa LIFE ocupa uma posição de vanguarda no financiamento da UE em matéria de ambiente e clima. Esse programa financiou mais de 4 500 projetos, contribuindo com 5,9 mil milhões de EUR para a proteção do ambiente e a ação climática. O atual programa LIFE teve início em 2014 e decorre até 2020, com um orçamento de 3,5 mil milhões de EUR.

O programa LIFE tem desempenhado um papel significativo na aplicação dos principais atos legislativos da UE em matéria de ambiente, nomeadamente a Diretiva Habitats e a Diretiva Aves. A proposta de novo programa para o período 2021-2027 tem por base os resultados da avaliação intercalar do programa atual, bem como uma avaliação de impacto.

Para mais informações

Pode consultar a ficha informativa e a proposta legislativa aqui

Pode obter mais informações sobre o programa LIFE aqui

Pode obter mais informações sobre o orçamento da UE para o futuro aqui

 

*atualizado em 1/6/2018 às 14:23

IP/18/4002

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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