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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE: Comissão propõe duplicar o financiamento do programa Erasmus

Bruxelas, 30 de majo de 2018

Relativamente ao próximo orçamento da UE a longo prazo (2021-2027), a Comissão Europeia propõe duplicar o financiamento do programa Erasmus para 30 mil milhões de EUR.

O programa Erasmus já permite que milhões de jovens europeus façam estudos, formação ou aprendizagem no estrangeiro ao mesmo tempo que alargam a sua experiência e conhecimento da Europa, aumentando as suas oportunidades futuras no mercado de trabalho. Com o aumento do financiamento para o dobro, o programa será ainda mais eficaz no seu apoio a objetivos políticos fundamentais, tais como a criação de um Espaço Europeu da Educação até 2025, a capacitação dos jovens e a promoção de uma identidade europeia através da juventude, da educação e das políticas culturais. 

Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: «Temos de reforçar o programa Erasmus. Nos últimos 30 anos, tem sido um dos programas mais importantes, pois demonstra o verdadeiro significado da integração. É a própria essência de uma Europa sem fronteiras. Através do Erasmus proporcionamos aos nossos jovens mais oportunidades. É por esta razão que propomos duplicar o financiamento. Cada euro que investimos no programa Erasmus é um investimento no nosso futuro — no futuro de um jovem, professor ou formando, e no futuro da Europa. Enquanto antigo estudante Erasmus, falo por experiência própria».

Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, declarou: «É para mim grande motivo de orgulho que a Comissão tenha proposto duplicar o orçamento para o programa Erasmus - isto é, de longe, o maior aumento em relação a qualquer programa no orçamento da UE que apresentámos. Temos de ser ousados. O programa apoiará as nossas grandes ambições de capacitar os jovens, criar um Espaço Europeu da Educação e reforçar a nossa identidade europeia. Exorto os Estados-Membros e o Parlamento Europeu a apoiarem-nos para que possamos construir o melhor futuro possível para os nossos cidadãos».

A Comissão propõe aumentar o orçamento do programa Erasmus para 30 mil milhões de EUR a partir de 2021-2027, destinando 25,9 mil milhões de EUR à educação e à formação, 3,1 mil milhões de EUR à juventude e 550 milhões de EUR ao desporto.

A proposta da Comissão tem por objetivo:

  • Aumentar o número de beneficiários: a duplicação do orçamento do programa permitirá apoiar até cerca de 12 milhões de pessoas entre 2021 e 2027 - três vezes mais do que no atual período de financiamento. Os beneficiários são alunos do ensino secundário, estudantes do ensino superior, estagiários, professores, formadores, animadores de juventude, treinadores desportivos, bem como alunos do ensino e formação profissionais e pessoal dedicado à educação de adultos, incluindo os que participam no programa ErasmusPro.

  • Chegar às pessoas de todos os meios sociais: através de novos formatos e de um acesso mais fácil por parte das organizações mais pequenas e locais, o novo programa facilitará a participação de pessoas provenientes de meios desfavorecidos.

  • Reforçar as relações com o resto do mundo: a mobilidade e a cooperação com os países terceiros também serão incentivadas, através de uma combinação de mobilidade física e virtual.

  • Dar uma atenção especial a áreas de estudo orientadas para o futuro: o programa reforçado dará mais atenção a áreas de estudo como as energias renováveis, as alterações climáticas, a engenharia do ambiente ou a inteligência artificial.

  • Promover uma identidade europeia com experiência de viagens: a nova iniciativa DiscoverEU dará aos jovens oportunidades para descobrir o património e a diversidade cultural da Europa.

Próximas etapas

É necessário um acordo rápido sobre o orçamento global da UE a longo prazo e as suas propostas setoriais para garantir que os fundos da UE possam começar a dar resultados concretos o mais rapidamente possível.

Os atrasos podem pôr em causa a execução do primeiro ano do programa Erasmus. Implicaria que perto de um milhão de pessoas não poderia permanecer no estrangeiro e que centenas de milhares de projetos financiados pela UE no domínio da educação, da formação, da juventude e do desporto não poderiam começar a tempo.

A obtenção de um acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento a longo prazo (2014-2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benefício de todos.

Contexto

A proposta relativa ao programa Erasmus enquadra-se no capítulo «Investir nas pessoas» da proposta de orçamento a longo prazo da UE, que a Comissão apresentou em 2 de maio de 2018.

O atual programa Erasmus +, dotado de um orçamento de 14,7 mil milhões de EUR, decorre de 2014 a 2020. Criado em 1987, o programa Erasmus apoiou até à data mais de 9 milhões de estudantes, formandos, aprendizes e voluntários.

Para mais informações

Propostas jurídicas & fichas informativas 

Sítio Web Erasmus

 

 

 

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Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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