Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

União da Segurança: Comissão dá resposta à radicalização terrorista

Bruxelas, 24 de janeiro de 2018

A Comissão Europeia apresentou hoje um relatório sobre os progressos realizados no sentido de uma União da Segurança genuína e eficiente, incluindo prioridades como a radicalização, a cibersegurança e a proteção de espaços públicos.

Dado que a segurança é identificada como uma prioridade fundamental na Declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-19, a Comissão vai também estabelecer uma lista de medidas a tomar nos próximos meses para reforçar o apoio aos Estados-Membros e acelerar o trabalho da UE. A Comissão continuará a trabalhar até à reunião informal de líderes sobre segurança, em setembro, anunciada na Agenda dos Dirigentes.

Dimitris Avramopoulos, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, afirmou: «A segurança continua a ser um importante desafio na Europa, como refletido na Declaração Conjunta para 2018-19 das instituições europeias. Temos de manter esta forte dinâmica e produzir coletivamente resultados concretos para a nossa segurança. Temos de fazer mais para manter os cidadãos europeus seguros tanto fora de linha como em linha. A luta contra a propaganda terrorista em linha é uma área em que é necessária ação urgente. A Comissão atuará, se necessário. Todas as opções estão em cima da mesa.»

Julian King, Comissário responsável pela União da Segurança, afirmou ainda: «No último ano, intensificámos os esforços para colmatar as lacunas de informação, combater a radicalização, aumentar a ciber‑resiliência e proteger os nossos espaços públicos. Esta abordagem abrangente está a produzir resultados, mas temos de manter esta dinâmica para garantir uma União da Segurança genuína e eficiente. Temos de lidar com o cerne do problema terrorista - a radicalização que pode conduzir pessoas na Europa a adotarem ideologias extremistas e violentas. Continuaremos a trabalhar com especialistas, responsáveis políticos e empresas de Internet no que diz respeito a esta questão essencial - ainda há muito a fazer.»

Intensificar o combate à radicalização

No seu relatório provisório, o Grupo de Peritos de Alto Nível sobre a Radicalização, criado pela Comissão em julho de 2017, instou a uma cooperação mais sistemática entre Estados-Membros, profissionais e investigadores em matéria de combate à radicalização, bem como a um maior apoio da UE. Como primeiro passo para concretizar estas recomendações, a Comissão irá fortalecer a coordenação do trabalho ao nível da UE para a prevenção de terrorismo. A Comissão irá igualmente intensificar a sua ação contra a radicalização nas prisões e contra a propaganda terrorista em linha e fora de linha. A Comissão insta as plataformas em linha a acelerarem os seus esforços no sentido de remover conteúdo terrorista em linha o mais rapidamente possível e procura medidas mais concretas para melhorar a resposta aos conteúdos terroristas em linha antes de decidir se é necessária legislação. No seguimento das perdas territoriais do Estado Islâmico na Síria e no Iraque, uma conferência organizada pela Comissão em abril irá debater a forma como os Estados-Membros estão a lidar com os retornados, incluindo as mulheres e crianças.

Mobilização de esforços no domínio da cibersegurança e da proteção dos espaços públicos

A Comissão continua a aplicar a sua estratégia para a cibersegurança de setembro de 2017 através da criação de uma rede de centros de competências em matéria de cibersegurança e de um Centro Europeu de Investigação e de Competências. No primeiro trimestre de 2018, um projeto piloto de 50 milhões de EUR no âmbito do Horizonte 2020 apoiará a criação desta rede. A Comissão também disponibilizará 5 milhões de EUR adicionais para reforçar as capacidades técnicas de decifragem da Europol, de forma a apoiar os serviços de polícia nas investigações criminais, como anunciado no seu 11.º relatório de progresso, respondendo assim ao apelo dos Estados-Membros para maior apoio na reunião do Conselho «Justiça e Assuntos Internos» em dezembro passado.

No que diz respeito à proteção de espaços públicos, a cooperação entre operadores privados de espaços públicos, tais como centros de transporte, estádios e centros comerciais, e autoridades locais e regionais está a intensificar-se. Em dezembro, a Comissão organizou o primeiro fórum dos operadores da UE, que se concentrou na partilha de informação e formação para a deteção, bem como no teste de novas tecnologias e soluções de segurança. Seguiu-se a primeira reunião com o setor do aluguer automóvel para o debate de possíveis ações conjuntas com vista a dificultar o aluguer automóvel para a realização de ataques por parte de terroristas. Em janeiro de 2018, será publicado um conjunto de ferramentas de segurança para prestar informações aos condutores europeus de veículos pesados, às empresas de transporte rodoviário de mercadorias e a outras partes interessadas relevantes sobre a forma de reagir em caso de ameaça terrorista. Neste âmbito, a Comissão irá lançar um portal em linha para que todos os atores envolvidos partilhem boas práticas e está a organizar, em conjunto com o Comité das Regiões, uma conferência com presidentes de municípios de toda a Europa, que se realizará em 8 de março.

Progressos em matéria de financiamento do terrorismo, aviação e outras prioridades

O relatório de hoje faz também o balanço do progresso realizado na aplicação de outros dossiês prioritários no âmbito da Agenda Europeia para a Segurança, nomeadamente a troca de informação, o financiamento do terrorismo, a investigação em matéria de segurança e a segurança na aviação, bem como a dimensão externa. A Comissão insta os colegisladores a chegarem a acordo sobre um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e sobre propostas para o reforço do Sistema de Informação de Schengen (SIS) nas próximas semanas. 

Contexto

A segurança tem sido uma prioridade política desde o início do mandato da Comissão Juncker – das orientações políticas do Presidente Juncker, de julho de 2014, ao último discurso sobre o estado da União, de 13 de setembro de 2017.

Em 14 de dezembro de 2017, os presidentes do Parlamento Europeu, a presidência rotativa do Conselho e a Comissão Europeia assinaram uma Declaração Conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-19, na qual se destaca a importância fulcral de proteger melhor a segurança dos cidadãos e de a colocar no centro dos trabalhos legislativos da União. Foi dada prioridade a iniciativas desenhadas para assegurar que as autoridades dos Estados-Membros sabem quem atravessa as fronteiras externas, com vista a estabelecer sistemas de informação interoperáveis para a segurança e gestão das fronteiras e da migração a nível da UE, e para reforçar os instrumentos na luta contra o terrorismo e contra a lavagem de dinheiro.

A Agenda Europeia da Segurança é o documento que serve de orientação à Comissão nesta área, definindo as principais iniciativas destinadas a assegurar uma resposta eficaz da UE ao terrorismo e às ameaças à segurança, incluindo a luta contra a radicalização, o reforço da cibersegurança, a eliminação das fontes de financiamento do terrorismo e a melhoria do intercâmbio de informações. Desde que a agenda foi adotada, foram realizados progressos consideráveis na sua implementação, que abrem caminho à criação de uma União da Segurança genuína e eficaz. Tais progressos são apresentados nos relatórios da Comissão publicados periodicamente.

Para mais informações:

Décimo terceiro relatório sobre os progressos alcançados rumo à criação de uma União da Segurança genuína e eficaz

Ficha informativa União da Segurança - uma Europa que protege

Agenda Europeia da Segurança

Agenda dos Dirigentes

IP/18/381

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar