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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A Europa em Movimento: Comissão conclui agenda da mobilidade segura, limpa e conectada

Bruxelas, 17 de majo de 2018

A Comissão Juncker põe em prática o terceiro e último conjunto de medidas para modernizar o sistema europeu de transportes.

No seu discurso sobre o estado da União, de setembro de 2017, o Presidente Juncker definiu uma meta para que a UE e as suas indústrias se tornem líderes mundiais no domínio da inovação, da transição digital e da descarbonização. Com base na anterior «A Europa em Movimento» de maio e novembro de 2017, a Comissão Juncker apresenta hoje um terceiro e último conjunto de medidas destinadas a concretizar esta meta no setor da mobilidade. O objetivo é permitir que todos os cidadãos europeus beneficiem de maior segurança rodoviária, de veículos menos poluentes e de soluções tecnológicas mais avançadas, apoiando simultaneamente a competitividade da indústria da UE. Nesse sentido, as iniciativas hoje lançadas incluem uma política integrada para o futuro da segurança rodoviária, com medidas de segurança para os veículos e as infraestruturas; as primeiras normas relativas às emissões de CO2 dos veículos pesados; um plano de ação estratégico para o desenvolvimento e fabrico de baterias na Europa e uma estratégia prospetiva sobre a mobilidade conectada e automatizada. Com esta terceira «A Europa em Movimento», a Comissão completa a sua ambiciosa agenda para a modernização da mobilidade.

O Vice-Presidente da Comissão, Maroš Šefčovič, responsável pela União da Energia, afirmou: «A mobilidade encontra-se numa nova fronteira tecnológica. Com este último conjunto de propostas no âmbito da União da Energia, ajudamos a nossa indústria a permanecer na linha da frente. Com soluções tecnológicas essenciais à escala, incluindo baterias sustentáveis, e a implantação de infraestruturas fundamentais, também nos aproximaremos dos três zeros: zero emissões, zero congestionamentos e zero acidentes.»

Por seu turno, Miguel Arias Cañete, Comissário responsável pela Ação Climática e Energia, declarou: «Todos os setores devem contribuir para cumprir os nossos compromissos climáticos do Acordo de Paris. É por isso que, pela primeira vez, propomos normas europeias para aumentar a eficiência dos combustíveis e reduzir as emissões dos veículos pesados novos. Estas normas representam uma oportunidade para a indústria europeia de consolidar a sua atual posição de liderança em tecnologias inovadoras.»

Nas palavras de Violeta Bulc, Comissária responsável pelos Transportes: «Ao longo dos últimos anos, a Comissão tem apresentado iniciativas para fazer face aos desafios da atualidade e preparar o caminho para a mobilidade de amanhã. As medidas hoje adotadas constituem um importante impulso final para que os europeus possam beneficiar de transportes seguros, limpos e inteligentes. Convido os Estados-Membros e o Parlamento Europeu a igualarem o nosso nível de ambição.»

Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, afirmou: «90 % dos acidentes rodoviários são devidos a erros humanos. As novas características de segurança obrigatórias que hoje propomos irão reduzir o número de acidentes e abrir caminho para um futuro sem condutores graças à condução conectada e automatizada.»

Com esta iniciativa, a Comissão visa assegurar uma transição harmoniosa para um sistema de mobilidade que seja seguro, limpo, conectado e automatizado.Através destas medidas, a Comissão está igualmente a definir um enquadramento que permita às empresas da UE fabricar os produtos melhores, mais ecológicos e mais competitivos.

Mobilidade Segura

Embora o número de vítimas mortais causadas por acidentes de viação tenha decrescido mais de metade desde 2001, 25 300 pessoas perderam a vida nas estradas da UE em 2017 e outras 135 000 ficaram gravemente feridas. A Comissão está, por isso, a tomar medidas com um forte valor acrescentado europeu que contribuam para estradas seguras e para uma Europa que proteja os seus cidadãos. A Comissão propõe que os novos modelos de veículos sejam equipados com dispositivos avançados de segurança, como os sistemas avançados de travagem de emergência e os sistemas de aviso de afastamento da faixa de rodagem para os automóveis ou os sistemas de deteção de peões e ciclistas para os veículos pesados (ver lista completa aqui). Além disso, a Comissão ajuda os Estados-Membros a identificar, de forma sistemática, os troços rodoviários perigosos e a orientar melhor os investimentos. Estas duas medidas poderão salvar até 10 500 vidas e evitar perto de 60 000 feridos graves no período de 2020-2030, contribuindo assim para o objetivo a longo prazo da UE de se aproximar dos zero mortos e feridos graves até 2050 («Vision Zero»).

Mobilidade Limpa

A Comissão está em fase de conclusão da sua agenda para um sistema de mobilidade de baixas emissões, apresentando as primeiras normas sobre as emissões de CO2 dos veículos pesados. Em 2025, as emissões médias de CO2 dos novos veículos pesados de mercadorias terão de ser 15 % mais baixas do que em 2019. Para 2030, é proposto um objetivo de redução indicativa de 30 % em comparação com 2019. Estes objetivos são coerentes com os compromissos assumidos pela UE no Acordo de Paris e permitirão às empresas de transportes, na sua maioria PME, realizar importantes economias, graças à diminuição do consumo de combustíveis (25 000 EUR ao longo de um período de cinco anos). Para permitir novas reduções de CO2, a Comissão facilita a conceção de camiões mais aerodinâmicos e está a melhorar a rotulagem dos pneus. Além disso, a Comissão propõe um plano de ação abrangente para as baterias que contribuirá para criar um «ecossistema» de baterias competitivo e sustentável na Europa.

Mobilidade conectada e automatizada

Os automóveis e outros veículos estão cada vez mais equipados com sistemas de assistência aos condutores e os veículos totalmente autónomos já são quase uma realidade. A Comissão propõe hoje uma estratégia destinada a tornar a Europa um líder mundial em sistemas de mobilidade totalmente automatizados e conectados. A estratégia visa atingir um novo nível de cooperação entre os utentes, que poderá trazer enormes benefícios para o sistema de mobilidade no seu todo. Os transportes serão mais seguros, mais limpos, mais baratos e mais acessíveis para os idosos e para as pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, a Comissão propõe a criação de um ambiente inteiramente digital para o intercâmbio de informações no setor do transporte de mercadorias. Esta medida reduzirá a burocracia e facilitará os fluxos de informação digital para operações logísticas.

Contexto

Este terceiro pacote de mobilidade traduz na prática a nova estratégia de política industrial, de setembro de 2017, e conclui o processo iniciado com a Estratégia para a mobilidade de baixas emissões, de 2016, e com os anteriores pacotes «A Europa em movimento», de maio e novembro de 2017. Todas estas iniciativas formam um conjunto único de políticas coerentes que abordam as várias facetas interligadas do nosso sistema de mobilidade. O conjunto de medidas hoje apresentado inclui:

  • Uma comunicação que define um novo quadro estratégico para a segurança rodoviária para 2020-2030. A comunicação é acompanhada por duas iniciativas legislativas sobre a segurança dos veículos e dos peões e sobre a gestão da segurança da infraestrutura;
  • Uma comunicação específica sobre a Mobilidade conectada e automatizada para fazer da Europa um líder mundial em sistemas de mobilidade autónomos e seguros;
  • Iniciativas legislativas sobre as normas de CO2 para os camiões, a sua aerodinâmica, a rotulagem dos pneus e uma metodologia comum para a comparação dos preços dos combustíveis. Estes objetivos são acompanhados por um Plano de ação estratégico para as baterias.Estas medidas reiteram o objetivo da UE de redução das emissões de gases com efeito de estufa provenientes dos transportes e de cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris.
  • Duas iniciativas legislativas que criam um ambiente digital para o intercâmbio de informações no setor dos transportes.
  • Uma iniciativa legislativa que visa harmonizar os procedimentos de autorização dos projetos da rede transeuropeia de transportes principal (RTE-T).

A lista completa das iniciativas está disponível aqui. Estas iniciativas são apoiadas por um convite à apresentação de propostas no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, com 450 milhões de EUR destinados a apoiar projetos nos Estados-Membros que contribuam para a segurança rodoviária, a digitalização e a multimodalidade. O convite à apresentação de propostas estará aberto até 24 de outubro de 2018.

Mais informações

A Europa em Movimento: Perguntas e respostas sobre as iniciativas da Comissão

Ficha informativa: Definição do futuro da mobilidade

Ficha informativa: Mobilidade segura - Uma Europa que protege os seus cidadãos

Ficha informativa: Mobilidade limpa - Aplicação do Acordo de Paris

Ficha informativa: Mobilidade conectada e automatizada - Para uma Europa competitiva

Lista de propostas

A Europa em Movimento I e II

A aliança europeia para o fabrico de baterias

Centro Comum de Investigação: Apoio científico ao terceiro pacote «A Europa em Movimento»

Recursos audiovisuais: novas imagens de arquivo «Mobilidade 2018»

IP/18/3708

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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