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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Construir uma Europa mais forte: novas iniciativas para reforçar o papel das políticas da juventude, educação e cultura

Bruxelas, 22 de majo de 2018

A Comissão está a trabalhar no sentido de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025, reforçar a dimensão cultural da União Europeia e impulsionar a participação dos jovens, com um novo conjunto de medidas, incluindo uma nova Estratégia da UE para a Juventude e uma nova Agenda para a Cultura.

As novas iniciativas visam aumentar a mobilidade para fins de aprendizagem e as oportunidades educativas na UE, capacitar os jovens, em particular incentivando-os a participar na vida cívica e democrática, e explorar o potencial da cultura em benefício do progresso social e do crescimento económico da Europa.

O Vice-Presidente responsável pela pasta do Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen disse: «Estamos hoje a tomar novas medidas destinadas a reforçar as políticas de juventude, cultura e educação na UE. Na sequência da reunião dos Dirigentes do ano passado sobre a educação e a cultura, na Cimeira Social de Gotemburgo, e do Conselho Europeu de dezembro, apresentámos rapidamente um primeiro conjunto de iniciativas orientadas para as competências essenciais no domínio da aprendizagem ao longo da vida e para as competências digitais, bem como para a promoção de valores comuns e a educação inclusiva. O segundo conjunto de iniciativas que hoje apresentamos vai mais além, centrando-se na mobilidade para fins de aprendizagem, na juventude, na educação pré-escolar, na aprendizagem de línguas estrangeiras e na cultura — elementos todos eles essenciais para o futuro da Europa.»

Tibor Navracsics, o Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, afirmou: «As políticas da educação, cultura e juventude têm um papel central a desempenhar na construção de uma Europa resiliente, competitiva e coesa para o futuro. Juntamente com o primeiro pacote adotado em janeiro, as propostas que apresentamos hoje mostram que a Comissão está a trabalhar intensamente para alcançar um conjunto de objetivos ambiciosos em cooperação com os Estados-Membros. Estas ações contribuirão para preparar o caminho para o Espaço Europeu da Educação, reforçando simultaneamente a identidade europeia e capacitando as pessoas, em particular, os jovens.»

Há que dar mais atenção à educação, à formação, à juventude e à cultura, a nível da UE, para permitir que os jovens desenvolvam plenamente o seu potencial. O investimento em capacidades, competências e conhecimentos estimula a inovação, a competitividade e a resiliência. As iniciativas hoje apresentadas contribuirão para dar aos jovens de todas as origens perspetivas mais favoráveis e para os ajudar a assumir um papel mais ativo na sociedade.

A Comissão apresenta hoje um pacote legislativo, que inclui:

  • uma comunicação geral intitulada «Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas da juventude, educação e cultura», que identifica o modo como a Comissão está a executar a agenda de Gotemburgo e o mandato do Conselho Europeu;
  • uma Estratégia para a Juventude para o período de 2019-2027, com o objetivo de capacitar os jovens europeus e de lhes dar uma voz mais forte no desenvolvimento das políticas da UE, refletindo a importância que a Comissão atribui ao investimento nos jovens e no seu futuro;
  • propostas de recomendações do Conselho sobre sistemas de educação e cuidados de elevada qualidade na primeira infância que visam lançar as bases para o futuro sucesso na vida; sobre o reconhecimento mútuo automático dos diplomas e períodos de aprendizagem no estrangeiro, a fim de facilitar a mobilidade para fins de aprendizagem na Europa; e sobre a melhoria do ensino e aprendizagem das línguas, a fim de garantir que mais jovens se tornem proficientes em línguas estrangeiras;
  • uma Nova Agenda para a Cultura a fim de sensibilizar para o património comum e diverso da Europa. Esta agenda destina-se a explorar plenamente o potencial da cultura na construção de uma União mais inclusiva e mais justa, apoiando a inovação, a criatividade, o emprego e o crescimento sustentáveis e reforçando as relações externas da UE. 

No âmbito das iniciativas hoje anunciadas, prosseguem os trabalhos sobre outros aspetos do desenvolvimento do Espaço Europeu da Educação até 2025. A comunicação abrangente intitulada «Construir uma Europa mais forte» delineia planos para um cartão europeu de estudante, concebido para aumentar a mobilidade para fins de aprendizagem, mediante a redução dos encargos administrativos e dos custos para os estudantes e para os estabelecimentos de ensino e formação. A Comissão propõe-se pô-lo em prática até 2021 como um símbolo visível da identidade dos estudantes europeus.

A comunicação salienta igualmente o trabalho que está a ser realizado com os Estados-Membros e com o setor educativo no sentido de desenvolver universidades europeias. Estas universidades europeias constituídas por redes ascendentes de universidades já existentes reforçarão a cooperação transfronteiriça através de estratégias institucionais a longo prazo. Promoverão a inovação e a excelência, reforçarão a mobilidade de estudantes e professores e facilitarão a aprendizagem das línguas. Esta iniciativa também deverá contribuir para tornar o ensino superior europeu mais competitivo. A Comissão pretende lançar ações-piloto em 2019 e 2020 no âmbito do programa Erasmus+, antes da plena implantação da iniciativa em 2021.

Serão igualmente desenvolvidas outras ações para apoiar uma abordagem orientada para a aprendizagem ao longo da vida e para a inovação no âmbito da educação e da formação. A Comissão irá propor, por exemplo, que se apoie a criação de Centros de Excelência para o Ensino e a Formação Profissionais, que promovam um papel ativo do ensino e da formação profissionais no desenvolvimento económico local e regional.

São igualmente publicados hoje os primeiros resultados de um inquérito Eurobarómetro que revelam a opinião dos europeus sobre as principais iniciativas destinadas a construir um Espaço Europeu da Educação. O inquérito mostra que mais de nove em cada dez inquiridos em todos os países consideram que seria útil dar aos estudantes a oportunidade de trabalhar com pessoas de outros países em projetos inovadores, no âmbito das redes de universidades europeias. A sondagem indica ainda que 84 % dos jovens inquiridos gostariam de melhorar o conhecimento de uma língua que já tenham aprendido e que 77 % gostariam de aprender uma nova língua.

Contexto

Em 2016, os líderes da UE reconheceram a necessidade de medidas a favor da juventude. No roteiro de Bratislava, comprometeram-se a criar melhores oportunidades para os jovens, como a Iniciativa para a Juventude, incluindo o Corpo Europeu de Solidariedade. A Comissão vem agora propor que se renove a Estratégia para a Juventude, a fim de garantir a participação dos jovens na construção do futuro da Europa.

Os Chefes de Estado e de Governo debateram a educação, a formação e a cultura na Cimeira Social de Gotemburgo em novembro de 2017, norteados pela Comunicação da Comissão «Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura», que perspetiva um Espaço Europeu da Educação e anuncia uma Nova Agenda para a Cultura. Em consequência, as Conclusões do Conselho Europeu de 14 de dezembro de 2017 convidaram os Estados-Membros, o Conselho e a Comissão a levar por diante a agenda debatida em Gotemburgo. O Conselho Europeu destacou igualmente o Ano Europeu do Património Cultural 2018 como uma oportunidade para reforçar a sensibilização para a importância social e económica da cultura e do património.

Mais informações

Perguntas e respostas

Educação (incluindo ficha informativa)

Cultura (incluindo ficha informativa)

Juventude (incluindo ficha informativa)

Eurobarómetro sobre o Espaço Europeu da Educação

IP/18/3704

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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