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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão Europeia e Mecanismo Europeu de Estabilidade estabelecem princípios de cooperação

Sofia, 27 de abril de 2018

A Comissão Europeia e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) assinarão hoje um Memorando de Entendimento sobre as relações de trabalho entre as duas instituições.

As duas instituições partilham os objetivos comuns que consistem em salvaguardar a estabilidade da área do euro e garantir uma governação eficiente dos programas de assistência financeira nos Estados-Membros. O documento – que será oficialmente assinado esta tarde pelo Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e pelo Comissário Pierre Moscovici, em nome da Comissão, e pelo Diretor Executivo do MEE, Klaus Regling — reflete a estreita cooperação entre as duas instituições e o importante papel que o MEE tem desempenhado ao longo dos anos na prestação de assistência financeira aos Estados-Membros, para os ajudar a ultrapassar as fases de crise mais agudas e a repor a estabilidade financeira.

O Memorando especifica os métodos de trabalho que serão seguidos pela Comissão e pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, à luz da experiência adquirida e de acordo com as funções e mandatos de cada instituição, sem alterar as regras e o quadro jurídico em que operam. As atuais competências e responsabilidades de ambas as instituições, tal como consagradas no direito da União Europeia e no Tratado MEE, permanecem intactas. O Memorando é, por outro lado, aplicável sem prejuízo de qualquer futura reforma do MEE que possa vir a ser adotada. 

Segundo o Vice-Presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e o Diálogo Social, bem como pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais: «Este Memorando reflete os objetivos partilhados da Comissão Europeia e do Mecanismo Europeu de Estabilidade que consistem em salvaguardar a estabilidade da área do euro e assegurar uma governação eficiente dos programas de assistência financeira nos Estados-Membros. Baseia-se nos princípios de cooperação que as duas instituições têm vindo a aplicar, em conformidade com as respetivas funções e mandatos. À medida que formos avançando no sentido do aprofundamento da União Económica e Monetária da Europa, devemos trabalhar para reforçar ainda mais os nossos instrumentos de gestão das crises».

O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, afirmou: «A estreita colaboração entre a Comissão e o MEE nos últimos anos demonstrou que podemos agir com determinação e com êxito em prol da área do euro, nos tempos de crise. O presente Memorando de Entendimento recorda os princípios fundamentais da nossa cooperação, agora e no futuro. Ao reforçarmos os alicerces da nossa gestão das crises, estamos a enviar um sinal de confiança e estabilidade».

Klaus Regling, Diretor Executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, acrescentou: «É com muito prazer que aqui estamos hoje para assinar o Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). O Memorando de Entendimento formaliza a nossa bem sucedida cooperação no quadro dos programas de assistência financeira do MEE. Tem por base as responsabilidades e competências complementares que incumbem, respetivamente, à Comissão e ao MEE. A intensificação das nossas relações de trabalho resultará numa situação que será vantajosa tanto para a área do euro no seu conjunto como para todos os seus Estados-Membros».

 

Cooperação estreita e continuada

O Memorando de Entendimento estabelece os princípios fundamentais da cooperação, as modalidades de funcionamento dos programas de assistência financeira do MEE e da supervisão pós-programa e disposições operacionais em matéria de intercâmbio de informações e de confidencialidade, para além de abordar determinadas questões relacionadas com os programas de formação e com os intercâmbios de pessoal.

O acordo fornecerá orientações úteis para a prossecução da colaboração em programas futuros. O Diretor Executivo do MEE reunirá pelo menos duas vezes por ano com os membros da Comissão responsáveis pela Estabilidade Financeira e pelos Assuntos Económicos e Financeiros, a fim de debater as modalidades de cooperação estabelecidas no Memorando.

 

Para mais informações:

Memorando de Entendimento

Assistência financeira da UE

IP/18/3541

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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