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As duas instituições partilham os objetivos comuns que consistem em salvaguardar a estabilidade da área do euro e garantir uma governação eficiente dos programas de assistência financeira nos Estados-Membros. O documento – que será oficialmente assinado esta tarde pelo Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e pelo Comissário Pierre Moscovici, em nome da Comissão, e pelo Diretor Executivo do MEE, Klaus Regling — reflete a estreita cooperação entre as duas instituições e o importante papel que o MEE tem desempenhado ao longo dos anos na prestação de assistência financeira aos Estados-Membros, para os ajudar a ultrapassar as fases de crise mais agudas e a repor a estabilidade financeira.
O Memorando especifica os métodos de trabalho que serão seguidos pela Comissão e pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, à luz da experiência adquirida e de acordo com as funções e mandatos de cada instituição, sem alterar as regras e o quadro jurídico em que operam. As atuais competências e responsabilidades de ambas as instituições, tal como consagradas no direito da União Europeia e no Tratado MEE, permanecem intactas. O Memorando é, por outro lado, aplicável sem prejuízo de qualquer futura reforma do MEE que possa vir a ser adotada.
Segundo o Vice-Presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelo Euro e o Diálogo Social, bem como pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais: «Este Memorando reflete os objetivos partilhados da Comissão Europeia e do Mecanismo Europeu de Estabilidade que consistem em salvaguardar a estabilidade da área do euro e assegurar uma governação eficiente dos programas de assistência financeira nos Estados-Membros. Baseia-se nos princípios de cooperação que as duas instituições têm vindo a aplicar, em conformidade com as respetivas funções e mandatos. À medida que formos avançando no sentido do aprofundamento da União Económica e Monetária da Europa, devemos trabalhar para reforçar ainda mais os nossos instrumentos de gestão das crises».
O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici, afirmou: «A estreita colaboração entre a Comissão e o MEE nos últimos anos demonstrou que podemos agir com determinação e com êxito em prol da área do euro, nos tempos de crise. O presente Memorando de Entendimento recorda os princípios fundamentais da nossa cooperação, agora e no futuro. Ao reforçarmos os alicerces da nossa gestão das crises, estamos a enviar um sinal de confiança e estabilidade».
Klaus Regling, Diretor Executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, acrescentou: «É com muito prazer que aqui estamos hoje para assinar o Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). O Memorando de Entendimento formaliza a nossa bem sucedida cooperação no quadro dos programas de assistência financeira do MEE. Tem por base as responsabilidades e competências complementares que incumbem, respetivamente, à Comissão e ao MEE. A intensificação das nossas relações de trabalho resultará numa situação que será vantajosa tanto para a área do euro no seu conjunto como para todos os seus Estados-Membros».
Cooperação estreita e continuada
O Memorando de Entendimento estabelece os princípios fundamentais da cooperação, as modalidades de funcionamento dos programas de assistência financeira do MEE e da supervisão pós-programa e disposições operacionais em matéria de intercâmbio de informações e de confidencialidade, para além de abordar determinadas questões relacionadas com os programas de formação e com os intercâmbios de pessoal.
O acordo fornecerá orientações úteis para a prossecução da colaboração em programas futuros. O Diretor Executivo do MEE reunirá pelo menos duas vezes por ano com os membros da Comissão responsáveis pela Estabilidade Financeira e pelos Assuntos Económicos e Financeiros, a fim de debater as modalidades de cooperação estabelecidas no Memorando.
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