Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Vacinação: Comissão apela a uma maior cooperação da UE contra doenças evitáveis

Bruxelas, 26 de abril de 2018

Vacinação: Comissão apela a uma maior cooperação da UE contra doenças evitáveis

A Comissão publica hoje um conjunto de recomendações sobre a forma como a UE pode reforçar a cooperação em matéria de luta contra as doenças que podem ser evitadas através das vacinas. Esta iniciativa vem na sequência do discurso de 2017 sobre o estado da União, em que o Presidente Juncker apelou à adoção de medidas para aumentar a cobertura vacinal e garantir que todas as pessoas na UE têm acesso às vacinas.

Vytenis Andriukaitis, o Comissário responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «A vacinação é uma das medidas de saúde pública mais poderosas e eficazes em termos de custos desenvolvidas no século XX. Como médico, é desanimador ver crianças a morrer devido à fraca adesão à vacinação, à hesitação em vacinar ou à escassez de vacinas. As doenças infecciosas não estão confinadas às fronteiras nacionais. A falta de imunização num Estado-Membro coloca em risco a saúde e a segurança dos cidadãos em toda a UE. A cooperação neste domínio é do interesse de todos. Protejamos os nossos filhos, vacinemo-los

A vacinação salva entre 1 e 3 milhões de vidas por ano em todo o mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde, as vacinas salvarão mais 25 milhões de vidas na próxima década. No entanto, de acordo com o ECDC, devido a uma insuficiente cobertura vacinal, vários países da UE enfrentam atualmente surtos de sarampo sem precedentes e um reaparecimento de outras doenças que podem ser prevenidas pelas vacinas, pelo que continuam a morrer crianças e adultos na UE devido a estas doenças.

A proposta da Comissão centra-se em 3 grandes pilares de ação: 1. combater a hesitação em vacinar e melhorar a cobertura vacinal; 2. políticas de vacinação sustentáveis na UE; e 3. coordenação e contribuição da UE para a saúde mundial.

A proposta apela à realização de 20 ações por parte da Comissão e dos Estados-Membros, incluindo:

  • Desenvolver e implementar planos de vacinação a nível nacional e/ou regional até 2020, incluindo uma meta mínima de cobertura da vacinação contra o sarampo de 95 %;
  • Introduzir controlos de rotina do estatuto vacinal e oportunidades regulares de vacinação em diferentes fases da vida, por exemplo nas escolas e nos locais de trabalho;
  • Apresentar opções para um cartão de vacinação comum que pode ser partilhado por via eletrónica além-fronteiras;
  • Criar um portal europeu de informações sobre a vacinação até 2019, para fornecer elementos de prova objetivos, transparentes e atualizados sobre os benefícios e a segurança das vacinas;
  • Atenuar os riscos de escassez, desenvolvendo um repositório de dados virtual da UE com informações sobre as reservas existentes e as necessidades em termos de vacinas, a fim de facilitar o intercâmbio voluntário de informações sobre as existências disponíveis e as faltas de vacinas essenciais;
  • Dotar todos os profissionais de saúde da formação necessária para proceder com confiança à vacinação e lidar com comportamentos de hesitação;
  • Convocar uma coligação para a vacinação para reunir as associações europeias de profissionais de saúde, bem como associações de estudantes relevantes neste domínio, com vista a prestar informações exatas ao público, combater os mitos e partilhar boas práticas;
  • Estabelecer um sistema europeu de partilha de informações para recolher conhecimentos e desenvolver orientações para um programa central de vacinação na UE até 2020, com doses e idades que os Estados-Membros da UE concordem que são comuns a todos os países;
  • Reforçar as parcerias e a colaboração em matéria de vacinação com os parceiros internacionais.

 

Ponto da situação: principais lacunas de vacinação na UE

De acordo com os dados mais recentes recolhidos pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), os casos de sarampo continuam a aumentar em alguns países da UE e do EEE. No período de 12 meses, entre 1 de março de 2017 e 28 de fevereiro de 2018, foram comunicados 14 813 casos de sarampo através do Sistema Europeu de Vigilância. Destes casos, em que o estatuto de vacinação era conhecido, 86 % não tinham sido vacinados. Além disso, o ECDC estima que pelo menos 40 mil pessoas morrem anualmente de gripe, em parte devido à baixa cobertura vacinal.

 

Próximas etapas

A proposta da Comissão será debatida pelo Conselho, tendo em vista a sua adoção antes do final de 2018, com entrada em vigor imediata. Seguidamente, com uma periodicidade de 3 anos, a Comissão apresentará um relatório sobre os progressos realizados na implementação da recomendação. Além disso, no contexto do processo Situação da Saúde na UE, a Comissão elaborará também um relatório sobre «A confiança nas vacinas na UE» para monitorizar as atitudes em relação à vacinação.

 

Contexto

No seu discurso de 2017 sobre o estado da União, o Presidente Juncker afirmou: «Numa União em que todos são iguais, não pode haver cidadãos de segunda categoria. É inaceitável que, em 2017, ainda haja crianças a morrer de doenças que já há muito deveriam ter sido erradicadas na Europa. (…) Isto é inquestionável. (…) A Europa não pode aceitar mortes que sejam evitáveis.»

As recomendações da Comissão sobre doenças evitáveis por vacinação assentam em várias políticas e projetos atuais da UE no domínio da vacinação. Estes incluem a recomendação do Conselho de 2009 sobre a vacinação contra a gripe sazonal, o acordo de contratação pública conjunta estabelecido pela Decisão relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves (1082/2013/UE) e uma ação comum sobre vacinação cofinanciada pelo Programa de Saúde 2014-2020, que terá início nos próximos meses e focará, entre outros temas, a hesitação em relação às vacinas.

 

Para mais informações:

Ver MEMO/18/3458

Vacinação - Síntese

Siga-nos no Twitter: @EU_Health, @V_Andriukaitis #vaccineswork and #EUvaccines

 

 

 

 

IP/18/3457

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar