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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Reforçar a competitividade do setor retalhista europeu

Bruxelas, 19 de abril de 2018

Hoje, a Comissão publica um conjunto de boas práticas a fim de apoiar os esforços dos Estados-Membros para criar um setor retalhista mais aberto, integrado e competitivo.

O setor retalhista é um dos maiores setores da economia da UE, representando quase um em cada dez trabalhadores e mais de 3,6 milhões de empresas retalhistas. O setor está a evoluir rapidamente com o desenvolvimento do comércio eletrónico e da venda a retalho multicanais, e tem potencial para um melhor desempenho. É por esta razão que a Comissão está a ajudar os Estados-Membros e os operadores a superar os desafios que o setor enfrenta, abordando a acumulação de restrições no setor retalhista.

Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, declarou: «A Comissão identificou de forma concreta e eficaz as melhores práticas para orientar os esforços dos Estados-Membros para aumentar a inovação, a produtividade e a competitividade do nosso setor retalhista. Isto permitirá que os retalhistas europeus reforcem a sua presença a nível mundial e ajudar as nossas muitas PME retalhistas — frequentemente empresas familiares — nos seus esforços para adotar a mudança tecnológica. Tudo isto contribuirá para criar postos de trabalho e impulsionar o crescimento económico

Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, declarou: «O futuro do setor retalhista europeu - e da nossa economia em geral - depende da sua capacidade para desenvolver modelos empresariais inovadores e maximizar novas oportunidades como o comércio eletrónico. Tal exige um ambiente empresarial favorável. É por esta razão que estamos a aconselhar os Estados-Membros sobre a melhor forma de aplicar as regras da UE e a seguir o exemplo das reformas comprovadas noutros países da UE

 

Quais são os principais domínios em que os Estados-Membros podem efetuar mais progressos?

  • Facilitar o estabelecimento retalhista: A rápida criação de um novo estabelecimento comercial é fundamental para os retalhistas acederem ao mercado, fomentando assim a produtividade e a inovação. Melhorando a conformidade com a Diretiva Serviços, os Estados-Membros podem facilitar o estabelecimento, sem pôr em risco os interesses de políticas públicas, como o ordenamento das cidades e do território, a proteção do ambiente e os consumidores. As autoridades nacionais, regionais e locais são encorajadas a reduzir encargos indevidos ou desproporcionados, tornando os procedimentos em matéria de estabelecimento retalhista mais simples, mais curtos e mais transparentes.

  • Reduzir as restrições ao funcionamento diário das lojas: Estas restrições podem tornar-se um encargo significativo para as empresas e afetar a sua produtividade, razão pela qual a Comissão identificou as melhores práticas em matéria de promoções e descontos de vendas, canais de venda específicos, horas de abertura das lojas, impostos específicos sobre as atividades de retalho, compra de produtos noutros Estados-Membros e práticas contratuais do setor retalhista moderno. O objetivo é garantir condições de concorrência equitativas no setor do comércio a retalho, bem como cadeias de abastecimento justas e eficientes e, em simultâneo, não limitando a liberdade de prosseguir objetivos justificados de política pública.

  • Adoção de novas abordagens para promover a vitalidade dos centros das cidades: A Comissão também publicou hoje um guia destinado a promover a revitalização e a modernização do setor retalhista de pequena dimensão. O guia apresenta sugestões práticas sobre a forma como as autoridades públicas podem ajudar os pequenos retalhistas a adotar a mudança tecnológica e enfrentar os desafios do futuro. Cada solução é ilustrada por exemplos concretos, recolhidos a partir das melhores práticas em toda a UE e que podem ser transferidos para o contexto local. O guia identifica as histórias de sucesso que podem inspirar os Estados-Membros, por exemplo, sobre a forma de construir comunidades de retalhistas para ajudar a levar os consumidores ao centro das cidades.

Além disso, o indicador das restrições ao comércio retalhista (RRI) fornece uma boa panorâmica da situação do mercado retalhista nos Estados-Membros. Ajuda a identificar as melhores práticas, bem como os domínios para eventuais reformas. O RRI é também um instrumento de monitorização dinâmico para medir os esforços dos Estados-Membros na redução das restrições à venda a retalho e o impacto dessas reformas sobre o desempenho do mercado, incluindo a produtividade, os preços e a inovação, bem como os efeitos indiretos sobre outros setores.

Para além das orientações de hoje para os Estados-Membros em matéria de reformas e estabelecimento de prioridades na execução da política para o setor retalhista, a Comissão continuará a monitorizar a evolução dos quadros regulamentares relevantes e das tendências económicas.

 

Contexto

O comércio de retalho é o segundo maior setor de serviços da UE, após os serviços financeiros, gerando 4,5 % do valor acrescentado na economia da UE e contribuindo com 8,6 % de todos os postos de trabalho na UE. As famílias da UE gastam até um terço dos seus orçamentos em lojas de venda a retalho. O comércio de retalho é também um importante motor de inovação e de produtividade. Através da sua interação com outros setores económicos, um melhor desempenho do setor retalhista pode desencadear efeitos positivos em toda a economia. Menos restrições no setor retalhista implicam um aumento da produtividade na indústria transformadora. Uma maior eficiência do setor retalhista pode oferecer aos consumidores preços mais baixos, o que cria maior procura e orienta os produtores para mercadorias mais inovadoras. 

Na Estratégia para o Mercado Único de 2015, a Comissão comprometeu-se a abordar as restrições excessivas em matéria de estabelecimento de lojas e de funcionamento diário das lojas. A comunicação de hoje sobre o comércio a retalho é o último resultado da Estratégia para o Mercado Único. Complementa outras iniciativas como as propostas para facilitar a venda de produtos em toda a UE por parte das empresas, a Iniciativa a favor das empresas em fase de arranque e em expansão , as medidas para dar um novo impulso ao setor dos serviços, as medidas para umacontratação pública eficiente e profissional e a proteção da liderança do saber-fazer e da inovação da Europa, as iniciativas parareforçar o cumprimento e o funcionamento prático do mercado único da UE e a comercialização de produtos seguros em toda a Europa. Essas inciativas seguem a par dos esforços da Comissão para criar um Mercado Único Digital da UE, especialmente com iniciativas em matéria de bloqueio geográfico, serviços transfronteiras de entrega de encomendas , modernização do IVA e normas em matéria de contratos digitais

 

Mais informações

IP/18/3377

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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