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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Integração dos migrantes: Comissão e OCDE publicam lista de controlo para ajudar as autoridades locais, regionais e nacionais

Bruxelas, 18 de abril de 2018

A Comissão e a OCDE publicam hoje um relatório onde identificam os principais desafios da integração dos migrantes e formulam recomendações concretas para lhes dar resposta.

Com base em exemplos de boas práticas de grandes cidades europeias, incluindo Amesterdão, Atenas, Berlim, Paris e Roma, o relatório aponta 12 elementos fundamentais que devem ser considerados pelos decisores e profissionais aos níveis local, regional e nacional na conceção e execução dos programas de integração. As recomendações incidem em setores de intervenção como a saúde, o emprego, a habitação e a educação, e vão desde favorecer uma melhor correspondência das competências dos migrantes com as necessidades dos mercados de trabalho locais à criação de espaços partilhados para as comunidades se encontrarem e socializarem.

O Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, declarou: «Na sequência da recente intensificação das chegadas de refugiados à Europa em 2015 e 2016 e dos esforços empreendidos para reduzir novos fluxos de migrantes irregulares, é tempo de voltarmos a nossa atenção coletiva para a integração eficaz de todos quantos encontraram refúgio nas nossas sociedades. É do interesse de todos que aqueles que têm o direito de ficar sejam apoiados na sua integração. Só desta forma se favorecerá a coesão social e a competitividade económica.»

A Comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu, comentou: «A migração é, em grande medida, uma realidade local e urbana. Este relatório constitui uma verdadeira lista de controlo para a ação dos poderes públicos. Trata-se de ajudar as autoridades locais a facilitar a integração dos migrantes com o apoio dos fundos da política de coesão. No futuro, espero que a política de coesão desempenhe um papel ainda mais importante neste contexto.»

Mari Kiviniemi, secretário-geral adjunto da OCDE, afirmou: «É preciso empreender esforços para integrar os migrantes logo que chegam, esforços esses que devem ser sustentados no tempo. Os dirigentes locais sabem onde se encontram as melhores oportunidades para os recém-chegados e sabem como os migrantes pode contribuir, seja a preencher as lacunas existentes no mercado de trabalho ou a criar uma cultura mais diversificada que traga benefícios para todos os residentes. Os governos nacionais devem trabalhar com os dirigentes locais, desde o primeiro dia, para garantir uma integração bem sucedida dos migrantes.»

O relatório aborda a situação dos migrantes nos países da OCDE, analisando onde se fixam, a eficácia dos respetivos percursos de integração e quais os desafios com que se deparam, por exemplo, no acesso aos mercados de trabalho locais. Propõe soluções para fazer face à fragmentação das políticas nacionais de integração e promover uma maior coordenação a todos os níveis — nacional, regional e local. Destaca a necessidade de reforçar os controlos e conclui que essa tarefa será mais bem assegurada com o envolvimento de ONG, parceiros comerciais e os próprios migrantes, através de avaliações participativas e de inquéritos. Por último, o relatório descreve como aceder mais eficazmente a recursos financeiros, como, por exemplo, os fundos da UE, para desenvolver programas de integração.

Contexto

Mais de 5 milhões de pessoas migraram de forma permanente para países da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) em 2016. Ainda que a integração dos migrantes continue a ser essencialmente uma responsabilidade nacional, nas próximas décadas, será um dos principais desafios a que teremos de responder enquanto União. As cidades europeias desempenharão um papel crucial no sucesso efetivo da integração. Segundo um inquérito Eurobarómetro publicado em abril de 2018, 69% dos europeus acreditam que a adoção de medidas de integração constitui um investimento necessário a longo prazo, e uma percentagem idêntica considera a integração um processo recíproco entre os migrantes e as sociedades que os acolhem.

Este relatório, encomendado pela Comissão Europeia, integra-se num esforço mais amplo para apoiar a inclusão social e profissional dos migrantes nas sociedades da UE. A OCDE estudou nove grandes cidades europeias (Amesterdão, Atenas, Barcelona, Berlin, Glasgow, Gotemburgo, Paris, Roma e Viena) e a pequena cidade de Altena, na Alemanha, para avaliar a eficácia com que abordaram este desafio — o que fizeram, o que funcionou bem e o que poderiam ter feito de forma mais eficaz. A OCDE também estudou 61 outras cidades, bem como associações de cidades como a Eurocities, e constituiu uma base de dados sobre as características dos recentes fluxos de migração em países da OCDE, ao nível infranacional.

A Comunicação de 2015 da Comissão Europeia relativa a uma Agenda Europeia da Migração salientou que a política de migração só terá sucesso se for acompanhada de políticas de integração efetivas. No Plano de Ação sobre a Integração de 2016, a UE estabeleceu medidas para incentivar e apoiar os Estados-Membros nos seus esforços para promover a integração de nacionais de países terceiros. Aqui se incluem, nomeadamente, financiamento e instrumentos específicos em favor da coesão económica e social em todos os Estados-Membros. A Comissão apresentou recentemente um conjunto de ferramentas para ajudar os países da UE a identificar recursos disponíveis da UE e conceber estratégias e projetos de integração dos migrantes.

Mais informações em:

Working together for local integration of migrants and refugeesrelatório da OCDE

Ficha informativa sobre o relatório

@ CorinaCretuEU@EU_Regional

@ Avramopoulos @ EUHomeAffairs

@OECD

IP/18/3321

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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