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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

VentureEU: 2,1 mil milhões de EUR para estimular o investimento de capital de risco em jovens empresas inovadoras na Europa

Bruxelas, 10 de abril de 2018

A Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançaram um programa que estabelece um fundo de fundos de capitais de risco pan-europeu (VentureEU) para estimular o investimento em empresas inovadoras em fase de arranque e em expansão em toda a Europa.

A Europa dispõe de um manancial de talento, de investigadores de categoria mundial e de empresários qualificados, mas tem de conseguir converter melhor essa excelência em histórias de sucesso. O acesso ao capital de risco desempenha um papel fundamental na inovação. A Comissão e o FEI apresentam hoje seis fundos que receberão apoio da UE para cumprir a sua missão de investir no mercado europeu de capital de risco. Apoiados por financiamento da UE no montante de 410 milhões de EUR, os fundos têm por obejtivo mobilizar 2,1 mil milhões de EUR de investimentos públicos e privados. Espera-se que estes investimentos, por sua vez, gerem cerca de 6,5 mil milhões de EUR de novos investimentos em empresas inovadoras em fase de arranque e em expansão em toda a Europa, duplicando o montante de capital de risco atualmente disponível na Europa.

Jyrki Katainen, Vice-Presidente da Comissão responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, afirmou: «Quando se trata de capital de risco, o tamanho importa! Com o VentureEU, muitos empresários inovadores da Europa conseguirão em breve obter o investimento de que necessitam para inovarem e terem êxito à escala global. Isto traduzir-se-á em mais emprego e mais crescimento na Europa.»

Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, acrescentou: «O VentureEU é um elemento central da estratégia de inovação aberta que lançámos há três anos. É essencial para que a Europa continue a ser um líder industrial e um motor económico».

Elżbieta Bieńkowska, Comissária Europeia responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, declarou a este propósito: «O VentureEU irá aumentar o número e a dimensão média dos fundos de capital de risco. Contribuirá para que as nossas jovens empresas de elevado potencial permaneçam e cresçam na Europa, tirando pleno partido do mercado único».

Pier Luigi Gilibert, Diretor Executivo do FEI, acrescentou: «O VentureEU constitui um complemento importante no panorama europeu relativo ao capital próprio. Até à data, já apoiámos mais de 500 fundos, mas nunca antes a UE tinha criado um programa com esta dimensão. O FEI orgulha-se de fazer parte desta iniciativa».

O capital de risco é essencial para o bom funcionamento da União dos Mercados de Capitais, mas continua a estar pouco desenvolvido na Europa. Em 2016, os investidores de capital de risco investiram cerca de 6,5 mil milhões de EUR na UE, contra 39,4 mil milhões de EUR nos EUA.

Além disso, os fundos de capital de risco na Europa são demasiado pequenos — 56 milhões de EUR em média, contra 156 milhões de EUR nos EUA. Em consequência, estas empresas deslocam-se para ecossistemas onde tenham melhores hipóteses de crescer rapidamente. No final de 2017, 26 empresas da UE tinham atingido o estatuto de «unicórnio» (empresas com um valor de mercado de mais de mil milhões de dólares), em comparação com 109 empresas nos EUA e 59 na China.

O VentureEU proporcionará novas fontes de financiamento, dando aos inovadores europeus a possibilidade de se converterem em empresas líderes a nível mundial. Cerca de 1 500 empresas em fase de arranque e em expansão deverão ter acesso a este financiamento em toda a UE.

A UE disponibilizará investimentos de base num montante de 410 milhões de EUR, incluindo 67 milhões de EUR de recursos próprios do FEI: 200 milhões de EUR provêm do InnovFin Capital próprio, no âmbito do programa Horizonte 2020, 105 milhões provêm do programa COSME (programa europeu para as pequenas e médias empresas) e 105 milhões provêm do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) – o chamado Plano Juncker. O restante financiamento será angariado pelos gestores de fundos selecionados, principalmente entre investidores independentes.

Os seis fundos adquirirão participações num conjunto de fundos de investimento de menor dimensão e financiarão projetos em pelo menos quatro países europeus cada. Estes fundos de menor dimensão irão ajudar a financiar pequenas e médias empresas (PME) e empresas de média capitalização de vários setores, como as Tecnologias da Informação e das Comunicações (TIC), o setor digital, as ciências da vida, as tecnologias médicas e a eficiência energética e de recursos.

O investimento da UE no VentureEU será gerido pelo FEI sob a supervisão da Comissão e executado por intermédio de seis gestores de fundos profissionais e experientes, assegurando uma abordagem plenamente orientada para o mercado. Tal irá atrair mais investimentos e aumentar significativamente a disponibilidade de capital de risco para as empresas em fase de arranque e em expansão na UE.

Contexto

A Comissão anunciou a criação de um programa relativo a um fundo de fundos de capitais de risco pan-europeu (VentureEU) no âmbito da União dos Mercados de Capitais (UMC) e da iniciativa a favor das empresas em fase de arranque e em expansão «Start-up and Scale-up». A iniciativa foi proposta pelo Comissário Carlos Moedas como parte da estratégia Ciência Aberta, Inovação Aberta e Abertura ao Mundo, em 2015.

Em novembro de 2016, a Comissão e o FEI lançaram um convite à manifestação de interesse no âmbito do qual foram recebidas 17 candidaturas até à data-limite de 31 de janeiro de 2017. Como primeiro passo, a Comissão avaliou todas as propostas de investimento e efetuou uma pré-seleção em função da adequação dessas propostas ao programa. Em seguida, o FEI levou a cabo o processo normal de diligência devida em relação aos candidatos pré-selecionados, seis dos quais foram selecionados para financiamento e convidados a encetar negociações com o FEI no final de 2017. Hoje foram assinados em Bruxelas os dois primeiros acordos, entre a IsomerCapital e o FEI e entre o Axon Partners Group e o FEI. Os restantes quatro — Aberdeen Standard Investments, LGT, Lombard Odier Asset Management e Schroder Adveq — deverão ser finalizados no decurso de 2018.

O VentureEU faz parte do ecossistema mais vasto que a UE está a criar tendo em vista dar aos empresários inovadores da Europa as melhores oportunidades para converterem as suas empresas em líderes mundiais. Em especial, no âmbito do Plano de Ação para a União dos Mercados de Capitais, a Comissão apresentou um conjunto de medidas para melhorar o acesso ao financiamento para as empresas pequenas e em expansão, a fim de criar postos de trabalho e estimular o crescimento. O Plano de Investimento para a Europa visa igualmente melhorar o ambiente empresarial na UE através de uma utilização mais inteligente dos recursos financeiros e da eliminação dos entraves ao investimento.

Em 1 de março de 2018 entraram em vigor as novas regras em matéria de investimento de capital de risco (EuVECA) e de fundos de empreendedorismo social (EuSEF), que facilitam a gestão destes fundos por gestores de fundos de qualquer dimensão e permitem que um maior leque de empresas beneficiem dos seus investimentos. As novas regras também tornarão a comercialização transfronteiras de fundos EuVECA e EuSEF menos onerosa e simplificarão os processos de registo.

Tal como anunciado na estratégia de política industrial renovada, a Comissão está a estudar a possibilidade de criar uma ação europeia complementar para expansão do capital de risco (ESCALAR), a fim de permitir que os fundos de capital de risco aumentem a sua capacidade de investimento.

Em novembro de 2016, a Comissão propôs uma diretiva relativa à insolvência das empresas, com o objetivo de facilitar a reestruturação em tempo útil e a concessão de uma segunda oportunidade.

A Comissão está também a trabalhar no sentido de fazer avançar a sua agenda tendo em vista criar um sólido espaço único do IVA na UE. Para esse efeito foi recentemente apresentada uma proposta de medidas especificamente destinadas a ajudar as PME que operam a nível transfronteiras na UE. Foram igualmente acordadas novas regras a nível da UE para simplificar as obrigações em matéria de IVA para os milhares de PME que vendem produtos em linha em toda a União.

Para mais informações

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