No ano letivo de 2016-2017, mais de 12,2 milhões de crianças em 79 000 escolas participaram no regime da UE de distribuição de fruta e legumes e cerca de 18 milhões participaram no de distribuição de leite, como o indicam os relatórios de acompanhamento mais recentes. Tal representa mais de 74 000 toneladas de fruta e legumes e mais de 285 000 toneladas de produtos lácteos, distribuídos principalmente às crianças entre os 6 e os 10 anos de idade.
Além da distribuição destes produtos, o regime da UE de distribuição nas escolas promove hábitos alimentares saudáveis junto das crianças e inclui programas educativos específicos sobre a importância de uma boa nutrição e a forma como os alimentos são produzidos.
«Os agricultores europeus fornecem-nos alimentos de alta qualidade, seguros e saudáveis e, através do regime de distribuição nas escolas, os nossos jovens cidadãos recebem produtos bons para a saúde, ao mesmo tempo que aprendem, numa idade precoce, a origem dos alimentos e a importância do sabor e da nutrição», declarou Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural. «A Comissão orgulha-se de contribuir para esta experiência educativa. 250 milhões de EUR provenientes da política agrícola comum garantirão a continuidade deste regime da UE no ano letivo 2018-2019.»
Ao abrigo deste regime, todos os anos letivos são reservados 150 milhões de EUR para a fruta e legumes e 100 milhões de EUR para o leite e outros produtos lácteos. As dotações nacionais para todos os 28 Estados-Membros que participam no regime no ano letivo de 2018-19 acabam de ser aprovadas e prevê-se que venham a ser adotadas pela Comissão Europeia até ao final de março.
Contexto
Os países que desejem participar no regime da UE de distribuição nas escolas devem apresentar o seu pedido de apoio à Comissão até ao final de janeiro. A dotação indicativa do orçamento da UE para cada Estado-Membro baseia-se no número de alunos de cada país e, no caso do leite, na participação no regime anterior. As autoridades nacionais são livres de transferir uma parte (20 %-25 %) do orçamento atribuído de um setor para o outro e podem, igualmente, transmitir a sua vontade de gastar mais do que o montante da ajuda solicitada, caso outros Estados-Membros decidam não utilizar a totalidade da respetiva dotação.
Além de decidirem acerca da forma exata de aplicação do regime, por exemplo escolhendo as medidas temáticas educativas ou outros produtos agrícolas que os alunos podem receber, os Estados-Membros têm a possibilidade de complementar a ajuda da UE com ajudas nacionais para financiar o regime.
A escolha dos produtos distribuídos assenta em considerações ambientais e de saúde, bem como na sazonalidade, a variedade e a disponibilidade dos produtos. Os Estados-Membros podem encorajar a aquisição de produtos locais ou regionais, produtos biológicos, circuitos de abastecimento curtos, benefícios ambientais e regimes agrícolas de qualidade.
Em 2016-2017, as maçãs foram o fruto mais amplamente distruibuído, a par das peras, ameixas, pêssegos, nectarinas, laranjas, morangos e bananas, enquanto as cenouras, os tomates, os pepinos e os pimentos representaram os produtos hortícolas mais populares. As medidas educativas incluíram visitas a explorações agrícolas, atividades de jardinagem nas escolas, aulas e/ou concursos de culinária, aulas com nutricionistas, jogos, etc. O leite, o leite aromatizado e os produtos lácteos fermentados, como o iogurte, foram as categorias de produtos mais populares do regime de distribuição de leite, e o queijo teve também muito êxito.
Repartição por Estado-Membro para o ano letivo de 2018-19
Estado-Membro | Distribuição de fruta e legumes (EUR) | Distribuição de leite |
Bélgica | 3 405 459 | 1 613 200 |
Bulgária | 2 590 974 | 1 130 879 |
República Checa | 3 956 176 | 1 785 706 |
Dinamarca | 2 290 761 | 1 460 645 |
Alemanha | 24 868 897 | 10 552 859 |
Estónia | 547 336 | 724 335 |
Irlanda | 1 757 779 | 900 398 |
Grécia | 3 218 885 | 1 550 685 |
Espanha | 16 529 545 | 7 101 663 |
França | 17 990 469 | 17 123 194 |
Croácia | 1 664 090 | 800 354 |
Itália | 20 857 865 | 8 924 496 |
Chipre | 290 000 | 500 221 |
Letónia | 785 115 | 733 945 |
Lituânia | 1 099 281 | 1 076 520 |
Luxemburgo | 335 511 | 200 000 |
Hungria | 3 747 262 | 1 916 173 |
Malta | 319 341 | 199 517 |
Países Baixos | 6 782 991 | 2 401 061 |
Áustria | 2 832 220 | 1 232 449 |
Polónia | 14 532 073 | 10 846 847 |
Portugal | 3 283 397 | 2 220 981 |
Roménia | 6 866 848 | 10 743 836 |
Eslovénia | 703 870 | 353 423 |
Eslováquia | 2 113 724 | 990 350 |
Finlândia | 1 599 047 | 3 824 689 |
Suécia | 0 | 9 184 818 |
Reino Unido | 0 | 4 937 840 |
Total | 144 968 917 | 105 031 083 |
Mais informações
Regime da UE de distribuição de fruta e produtos hortícolas e de leite nas escolas
Dotações indicativas da ajuda por Estado-Membro