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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia: a Comissão propõe a mobilização de fundos adicionais para os refugiados da Síria

Bruxelas, 14 de março de 2018

Fiel ao seu compromisso de apoiar os refugiados sírios na Turquia, a Comissão Europeia mobiliza atualmente fundos adicionais para o Mecanismo em Favor dos Refugiados, que até agora permitiu dar a 500 000 crianças acesso à educação e apoiar 1,2 milhões de refugiados através de transferências mensais em dinheiro.

A decisão de hoje estabelece o enquadramento jurídico aplicável à segunda parcela de três mil milhões de EUR, como previsto na Declaração UE-Turquia, com mil milhões de EUR provenientes do orçamento da UE. A primeira parcela do mecanismo criado em 2016 era constituída por mil milhões de EUR do orçamento da UE e dois mil milhões de EUR provenientes de contribuições dos Estados-Membros. A Comissão propõe manter este acordo, a fim de assegurar a continuidade da ação positiva e eficaz do mecanismo para projetos a favor dos refugiados na Turquia.

«Hoje, a Comissão dá o primeiro passo na mobilização de apoios adicionais no quadro do Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia», anunciou Johannes Hahn, Comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento. «A publicação do segundo relatório anual sublinha claramente os resultados positivos obtidos até à data e mostra até que ponto o mecanismo é essencial e efetivo no apoio prestado aos refugiados mais vulneráveis e às comunidades de acolhimento na Turquia, reduzindo, assim, as pressões migratórias. Solicito aos Estados-Membros que respeitem o compromisso de mobilizar um montante adicional de três mil milhões de EUR, que nos permitirá manter a nossa indispensável ajuda.»

Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, declarou, por seu lado, o seguinte: «Desde ajudar as crianças a frequentar a escola até garantir a famílias vulneráveis o acesso a serviços essenciais, a ajuda humanitária da UE em favor dos refugiados na Turquia teve resultados palpáveis. 1,2 milhões de refugiados beneficiaram de ajuda humanitária da UE, graças ao nosso programa de ajuda em numerário mais avultado de sempre. O novo financiamento permitir-nos-á continuar a trabalhar com a Turquia e as organizações humanitárias para ajudar os refugiados vulneráveis e as suas comunidades de acolhimento.»

A União Europeia já cumpriu o seu compromisso de fornecer três mil milhões de EUR em 2016 e 2017; antes do final de 2017, no espaço de apenas 21 meses, o montante total foi programado, autorizado e objeto de contratos. Acolhendo a Turquia cerca de 3,5 milhões de refugiados sírios, a Comissão está decidida a manter este apoio, já que a necessidade de assistência continua a ser importante. No âmbito da Declaração UE-Turquia, os Estados-Membros acordaram em mobilizar um montante adicional de três mil milhões de EUR para o Mecanismo da UE em Favor dos Refugiados na Turquia logo que os recursos atualmente disponíveis fossem objeto de contratos. Daqui decorre a decisão de hoje, que visa garantir a continuidade da valiosa ação do mecanismo.

Um sólido historial de prestação de apoio vital

As verbas do mecanismo destinam-se a financiar projetos para satisfazer as necessidades dos refugiados e das comunidades de acolhimento, privilegiando-se a ajuda humanitária, a educação, a saúde, as infraestruturas municipais e o apoio socioeconómico. Um relatório de execução hoje publicado confirma que o mecanismo tem resultados positivos, tangíveis e efetivos para os refugiados na Turquia.

Progresso no domínio da ajuda humanitária

No âmbito da vertente humanitária do mecanismo, foram atribuídos 1,38 mil milhões de EUR e celebrados contratos com 19 parceiros para todos os 45 projetos humanitários, que contemplam a satisfação de necessidades básicas, a proteção, a educação e a saúde. A UE continuou a ocupar-se das necessidades dos refugiados particularmente vulneráveis, por meio da Rede de Segurança Social de Emergência (RSSE), de que beneficiaram 1,2 milhões dos mais vulneráveis de entre eles. O programa de transferências condicionais de dinheiro para a educação, lançado em 2017, é, até à data, o maior programa de educação em situações de emergência financiado pela UE e facilita o acesso das populações de refugiados aos sistemas de educação formal. Em fevereiro de 2018, esse programa permitia a mais de 266 000 crianças frequentar a escola e às respetivas famílias receber apoio financeiro.

Bons resultados nos domínios da educação, da saúde e do apoio socioeconómico

No âmbito da vertente do mecanismo relativa ao desenvolvimento a longo prazo, foram atribuídos 1 611 mil milhões de EUR, celebrados contratos para todos os 27 projetos e desembolsados 747 milhões de EUR. O mecanismo continua a apoiar as perspetivas a longo prazo dos refugiados na Turquia em termos de subsistência e nos planos socioeconómico e educacional. Este apoio ajuda as crianças a aceder ao ensino primário e secundário e melhora as infraestruturas de ensino, incluindo edifícios escolares e materiais de aprendizagem. Desde outubro de 2017, graças a uma subvenção direta de 300 milhões de EUR — executada em cooperação com o Ministério da Educação Nacional turco — promoveu-se a integração das crianças sírias no sistema educativo turco e 312 000 crianças receberam aulas de língua turca lecionadas por 5 500 professores da mesma.

As 125 escolas em estrutura sólida e 50 escolas prefabricadas construídas e equipadas com o apoio do KfW e do Banco Mundial deverão receber 124 000 crianças refugiadas por ano. Além disso, em colaboração com o Ministério da Saúde turco, o mecanismo facultou 300 milhões de EUR para assegurar o acesso dos refugiados aos cuidados de saúde, incluindo a vacinação de mais de 217 000 crianças sírias. Em dezembro de 2017, os refugiados tinham beneficiado de mais de 760 000 consultas de cuidados de saúde primários.

Para aumentar a empregabilidade e a integração no mercado de trabalho dos refugiados e dos membros vulneráveis das comunidades de acolhimento, novos projetos irão prestar formação profissional a 15 100 pessoas e 7 400 beneficiarão de sessões de aconselhamento e procura de emprego.

Mais informações:

Cooperação entre a UE e a Turquia: Um Mecanismo de apoio à Turquia no montante de 3 mil milhões de EUR em favor dos refugiados

FACTSHEET: The EU Facility for Refugees in Turkey

Sexto relatório sobre os progressos realizados na aplicação da Declaração UE-Turquia

Implementing the EU-Turkey Statement – Questions and Answers

Primeiro Relatório Anual sobre o Mecanismo em favor dos Refugiados na Turquia

Facility for Refugees in Turkey – Commission Reports on Progress in Ninth Steering Committee

IP/18/1723

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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