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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

UE-Ucrânia: Comissão propõe nova assistência macrofinanceira de 1000 milhões de euros

Bruxelas, 9 de março de 2018

A Comissão Europeia adotou uma proposta relativa a um novo programa de assistência macrofinanceira (AMF) à Ucrânia no valor máximo de 1000 milhões de EUR, destinado a apoiar a estabilização económica e as reformas estruturais.

A proposta hoje apresentada vem no seguimento de um pedido das autoridades ucranianas e de contactos diretos entre o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e o Presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko. O novo programa visa a consolidação dos progressos no apoio à estabilização económica e às reformas estruturais, realizados no âmbito das três operações de AMF anteriores.

Desde o início da crise, em 2014, a UE comprometeu-se a apoiar o processo de reformas na Ucrânia com 12,8 mil milhões de euros, dos quais 2,8 mil milhões por via de programas de AMF.

O vice-presidente Valdis Dombrovskis, responsável pelos pelouros do Euro, do Diálogo Social, da Estabilidade Financeira, dos Serviços Financeiros e da União dos Mercados de Capitais, afirmou: «A proposta apresentada hoje, relativa a um quarto programa de assistência macrofinanceira no montante de 1000 milhões de euros, demonstra o empenho da UE em continuar a apoiar o povo ucraniano. Esta solidariedade deve ser acompanhada de um empenho contínuo das autoridades ucranianas num programa de reformas ambicioso, que assegure a estabilidade e a prosperidade do país. Contamos com o apoio do Parlamento Europeu e dos Estados-Membros da União a este importante programa.»

O comissário Pierre Moscovici, responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, declarou: «A Ucrânia continua a merecer o apoio político e financeiro da União Europeia aos seus esforços de reforma. Muito se alcançou nos últimos anos, frequentemente em circunstâncias da maior provação. Insto as autoridades ucranianas a levarem por diante o seu ímpeto reformador, com renovado vigor, para que se construa um país mais estável e mais próspero, no interesse de todos os ucranianos.»

Todos os pagamentos no quadro do programa proposto, incluindo o primeiro, estarão condicionados à aplicação de medidas de reforma concebidas para eliminar as vulnerabilidades detetadas na economia ucraniana. Estabelecidas por memorando de entendimento, essas medidas deverão ter em conta medidas do anterior programa de AMF, ainda não aplicadas, e incluir medidas destinadas a intensificar a luta contra a corrupção.

A Comissão reconhece os significativos esforços de reforma empreendidos pelas autoridades ucranianas nos últimos anos, inclusivamente em setores cruciais, como os da energia, da administração pública, das redes de segurança social, da gestão das finanças públicas e da justiça. Apesar de o anterior programa de AMF ter terminado em janeiro de 2018, os esforços de reforma têm prosseguido na Ucrânia, inclusivamente na aplicação de algumas das quatro medidas que tinham ficado pendentes, impedindo o pagamento da parcela final a título daquele programa. Um dos compromissos assumidos, o estabelecimento de um registo central de créditos, foi agora cumprido; as restantes medidas do programa anterior que se encontram pendentes carecem de maiores avanços. Para o combate à corrupção, a promoção da confiança e o apoio a uma recuperação económica sustentável, à criação de postos de trabalho e ao crescimento, é importante que se mantenha o impulso de reforma.

Contexto

As operações de AMF fazem parte do compromisso, mais vasto, da UE com os países vizinhos e foram concebidas como um instrumento excecional da UE para responder a situações de crise. Podem recorrer a estas operações os países da vizinhança da UE afetados por graves problemas de balança de pagamentos. Além da AMF, a UE apoia a Ucrânia através de vários outros instrumentos, em que se incluem a ajuda humanitária, o apoio orçamental, programas temáticos, a assistência técnica e mecanismos de financiamento misto para apoio ao investimento.

Desde a eclosão da crise, em princípios de 2014, a Ucrânia beneficiou de 2,81 mil milhões de euros, sob a forma de empréstimos concedidos no quadro da AMF da UE. Desse montante, 1,61 mil milhões de euros foram pagos em 2014-2015, a título de duas operações de AMF anteriores, e 1,2 mil milhões de euros foram-no em 2015-2017, a título da terceira operação. A Ucrânia aplicou 17 dos 21 compromissos associados a esta parcela, de 600 milhões de euros, que podia ter-lhe sido disponibilizada a título da terceira operação de AMF, embora quatro medidas não tivessem sido cumpridas até ao termo do prazo de disponibilidade da assistência, em janeiro de 2108. Por este motivo, a Comissão não pôde pagar a última parcela correspondente à terceira operação de AMF.

A proposta de um quarto programa de AMF à Ucrânia apresentada pela Comissão está sujeita à aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho da UE no âmbito do processo legislativo ordinário.

Informações complementares

Assistência Macrofinanceira

Assistência Macrofinanceira à Ucrânia

Relações UE-Ucrânia

Sítio da Delegação da UE na Ucrânia

Informações sobre as operações de AMF, incluindo relatórios anuais

Sítio das relações da UE com os investidores

IP/18/1702

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