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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Inteligência artificial: Comissão lança trabalho sobre relação entre tecnologia de ponta e normas éticas

Bruxelas, 9 de março de 2018

A Comissão está a criar um grupo sobre inteligência artificial para recolher opiniões de peritos e reunir uma aliança alargada de diversas partes interessadas.

Este grupo de peritos deverá também elaborar uma proposta de orientações sobre a ética da inteligência artificial, baseando-se na declaração hoje emitida pelo Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias.

De melhores cuidados de saúde a transportes mais seguros e sustentáveis, a inteligência artificial (IA) pode trazer grandes benefícios à nossa sociedade e à nossa economia. No entanto, levantam-se questões relacionadas com o impacto da IA no futuro do trabalho e com a legislação em vigor. Impõe-se um debate amplo, aberto e inclusivo sobre como utilizar e desenvolver a inteligência artificial com êxito e de forma ética.

O Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, afirmou: «Passo a passo, estamos a criar o ambiente certo para que a Europa aproveite ao máximo o que a inteligência artificial pode oferecer. Os dados, os supercomputadores e os investimentos corajosos são essenciais para o desenvolvimento da inteligência artificial, assim como um amplo debate público, combinado com o respeito dos princípios éticos para a sua aceitação. Como sempre sucede com a utilização de tecnologias, «a confiança é imprescindível.»

Carlos Moedas, Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, acrescentou: «A inteligência artificial evoluiu rapidamente, de uma tecnologia digital para iniciados até uma ferramenta muito dinâmica que permite tecnologias com potencial de criação de mercado. Porém, como respaldamos estas alterações tecnológicas com uma posição ética firme? Tudo passa pela questão: em que sociedade queremos viver? A declaração hoje emitida lança as bases para a nossa resposta.»

Por sua vez, Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, afirmou: «Para colher todos os benefícios da inteligência artificial, a tecnologia deve ser sempre utilizada no interesse dos cidadãos e respeitar os mais elevados padrões éticos, promover os valores europeus e defender os direitos fundamentais, razão pela qual estamos em constante diálogo com os principais intervenientes, incluindo investigadores, prestadores de serviços, executores e utilizadores desta tecnologia. O trabalho que estamos a desenvolver para criar o Mercado Único Digital é essencial para incentivar o desenvolvimento e a aceitação das novas tecnologias.»

A Comissão abriu hoje candidaturas para adesão a um grupo de peritos em inteligência artificial, que ficará encarregado de:

  • aconselhar a Comissão sobre a forma de construir uma comunidade vasta e diversificada de intervenientes numa «Aliança Europeia de IA»;
  • apoiar a implementação da futura iniciativa europeia em matéria de inteligência artificial (abril de 2018);
  • apresentar, até ao final do ano, um projeto de orientações para o desenvolvimento e utilização éticos da inteligência artificial, baseadas nos direitos fundamentais da UE. Ao fazê-lo, terá em conta questões como a equidade, a segurança, a transparência, o futuro do trabalho, a democracia e, de forma mais geral, o impacto na aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. As orientações serão elaboradas após uma ampla consulta e com base na declaração hoje emitida pelo Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (GEE), um órgão consultivo independente da Comissão Europeia.

O período de candidatura para o grupo de peritos em inteligência artificial termina em 9 de abril e a Comissão pretende criar este grupo até maio. O grupo agregará e basear-se-á no trabalho relevante para a inteligência artificial realizado por outros peritos, como o Grupo Estratégico de Alto Nível sobre Tecnologias Industriais (relatório intercalar) e o grupo de peritos em matéria de responsabilidade e de novas tecnologias. Para este último, foi também hoje lançado o convite à apresentação de candidaturas. Este grupo de peritos assistirá a Comissão na análise dos problemas relacionados com o atual quadro de responsabilidade.

A Comissão trabalhará em estreita colaboração com os Estados-Membros, nomeadamente através da plataforma europeia de iniciativas nacionais para a digitalização da indústria (o próximo fórum será organizado em França em 27 e 28 de março), o Parlamento Europeu, o Comité Económico e Social Europeu, o Comité das Regiões, bem como organizações e fóruns internacionais (como o G7). A inteligência artificial será um dos principais temas debatidos no quadro da Jornada Digital, a realizar em Bruxelas em 10 de abril.

Contexto

A declaração conjunta sobre as prioridades legislativas da UE para 2018-2019 apelou a um nível elevado de proteção de dados, direitos digitais e normas éticas no domínio da inteligência artificial e da robótica.

A Comissão já tomou medidas para otimizar a utilização do que a inteligência artificial pode oferecer, mediante:

A Comissão continuará a aproveitar estes progressos, com uma comunicação sobre a inteligência artificial, a apresentar nas próximas semanas, em consonância com as conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2017. Esta iniciativa ajudará a estimular os investimentos e a acelerar o desenvolvimento e a aceitação desta tecnologia.

Para mais informações

 

 

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