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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Presidente Juncker reorganiza a sua equipa; Comissão Europeia nomeia novo secretário-geral

Bruxelas, 21 de fevereiro de 2018

Na sequência do pedido de reforma apresentado pelo secretário-geral Alexander Italianer, a Comissão decidiu nomear Martin Selmayr como novo secretário geral. O presidente Juncker nomeou Clara Martinez Alberola como nova chefe de gabinete e Richard Szostak como novo chefe de gabinete adjunto.

Após mais de 32 anos ao serviço da Comissão Europeia, o atual secretário-geral, Alexander Italianer, decidiu terminar a sua carreira na Comissão. Consequentemente e por proposta do presidente Jean-Claude Juncker, o Colégio decidiu nomear o atual chefe de gabinete do presidente, Martin Selmayr, como novo secretário-geral da Comissão. A decisão produz efeitos a partir de 1 de março. Simultaneamente, o presidente Juncker decidiu que a atual chefe de gabinete adjunta, Clara Martinez Alberola, passe a ser a nova chefe de gabinete do Presidente da Comissão, sendo, assim, a primeira mulher a exercer essas funções. O atual conselheiro diplomático do Presidente Juncker, Richard Szostak, passará a ser o novo chefe de gabinete adjunto.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «Esta manhã, Alexander Italianer confirmou-me a sua intenção de se reformar do cargo de secretário‑geral da Comissão no próximo dia 1 de março. Gostaria de expressar a minha profunda gratidão pelas dezenas de anos em que prestou leais serviços à Comissão Europeia e, nestes últimos três anos, a mim próprio, enquanto presidente da Comissão. Apreciei verdadeiramente a oportunidade de trabalhar com um secretário-geral com a sua experiência e conhecimentos. Estou-lhe grato por ter conduzido habilmente a nossa administração, assim como por ter concordado em manter-se em funções por mais um mês, a fim de assegurar uma transição harmoniosa. Apraz-me igualmente que tenha concordado em continuar a prestar-me aconselhamento a partir de 1 de abril, enquanto conselheiro especial sobre questões estratégicas da agenda da UE, nomeadamente o quadro financeiro plurianual e os preparativos para o Brexit.»

Alexander Italianer, de nacionalidade neerlandesa, entrou para a Comissão Europeia em 1985, para o departamento dos Assuntos Económicos e Financeiros. Exerceu funções sob a autoridade de cinco presidentes da Comissão, incluindo nos gabinetes dos presidentes Jacques Santer e José Manuel Barroso, onde desempenhou o cargo de chefe de gabinete adjunto. Deu um importante contributo para vários estudos económicos decisivos, utilizados pelo ex-presidente Jacques Delors para fundamentar os seus projetos para a criação do Mercado Único e da União Económica e Monetária. Após ter participado na equipa da Comissão que negociou o Tratado de Maastricht, Alexander Italianer tornou-se o responsável pela introdução do euro no gabinete do presidente Santer e contribuiu para a Agenda 2000 que abriu caminho à adesão de dez novos Estados-membros em 2004. Em 2010, assumiu o cargo de diretor-geral da Concorrência, tendo iniciado processos contra grandes empresas da Internet como a Google e a Apple e lutado contra acordos ilícitos entre grandes estabelecimentos bancários no escândalo LIBOR. Além disso, introduziu importantes simplificações das normas da UE em matéria de auxílios estatais. Enquanto secretário-geral adjunto e primeiro presidente do Comité de Avaliação de Impacto sobre «Legislar melhor» (2006-2010), assim como enquanto secretário-geral (desde setembro de 2015), Alexander Italianer foi determinante para concretizar a promessa da Comissão de ser «ambiciosa nos grandes desafios e mais discreta nas questões menores.» Impulsionou igualmente os esforços da Comissão para gerir as migrações, combater a ameaça terrorista na Europa, agilizar o processo de coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu e os preparativos para as consequências do Brexit, assim como o futuro da Europa a 27, nomeadamente quanto ao próximo quadro financeiro plurianual. A fim de assegurar uma transição suave para o seu sucessor no secretariado-geral, Alexander Italianer continuará a assistir o presidente Juncker durante mais um mês, até 31 de março, na qualidade de conselheiro Hors Classe. Com a sua valiosa e rica experiência, Italianer passará então a assumir o cargo de conselheiro especial do presidente Juncker sobre questões estratégicas da agenda da UE, em particular no referente ao quadro financeiro plurianual e à preparação para o Brexit.

Sob proposta do Presidente Juncker, Martin Selmayr, o atual chefe de gabinete do presidente, foi designado novo secretário-geral da Comissão Europeia com efeitos a partir de 1 de março. Clara Martinez Alberola, a atual chefe de gabinete adjunta, assumirá, a partir de 1 de março, o papel de nova chefe de gabinete do presidente Juncker.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou:«Os próximos 20 meses serão decisivos para criar uma Europa que protege, capacita e defende. Necessito de ter a melhor equipa ao meu lado. Eis a razão pela qual pretendo que Martin Selmayr, na qualidade de novo secretário-geral, oriente a talentosa e empenhada administração desta nossa instituição, e que Clara Martinez Alberola conduza a minha equipa. Nos últimos anos, Clara e Martin mereceram a minha total confiança. Puderam provar que formam, em conjunto, uma equipa muito forte, capaz de encontrar soluções rápidas e fiáveis para os desafios mais prementes que a Europa enfrenta. O seu profissionalismo, competência e forte espírito de equipa permitirão que a Comissão concretize o programa legislativo e prepare o futuro.»

Martin Selmayr será o sétimo secretário-geral da Comissão Europeia e o primeiro alemão a ocupar este lugar[1]. Depois de ter trabalhado na universidade, no setor privado e no Banco Central Europeu, Martin Selmayr entrou na Comissão Europeia em 2004 como porta-voz no domínio da sociedade da informação e dos média (2004-2010). Em 2010, assumiu o cargo de chefe de gabinete de Viviane Reding, vice-presidente da Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania (2010-2014). Nesses dois lugares, conduziu os esforços bem-sucedidos da Comissão para reduzir os custos do roaming na UE e aprovar novas normas europeias no domínio da proteção de dados. Em 2014, Martin Selmayr tornou-se diretor da campanha de Jean-Claude Juncker como cabeça-de-lista do Partido Popular Europeu (PPE) às eleições para o Parlamento Europeu. Em seguida, foi nomeado conselheiro principal da Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia e diretor UE do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, antes de assumir a chefia da equipa de transição de Juncker e passar, depois, a ser seu chefe de gabinete quando este assumiu a Presidência da Comissão, a 1 de novembro de 2014. Nesse lugar, Martin Selmayr ajudou a conceber e concretizar todas as prioridades estratégicas da Comissão Juncker.

O Presidente nomeou hoje Clara Martínez Alberola para sua nova chefe de gabinete a partir de 1 de março. Será a primeira mulher e também a primeira espanhola da história da Comissão Europeia a chefiar o gabinete do presidente[2]. Clara Martínez Alberola entrou na Comissão Europeia há 27 anos (em 1991), tendo começado por se dedicar sobretudo às questões jurídicas ligadas ao mercado único e a preparar o alargamento de 2004. Passou depois para o gabinete do presidente Durão Barroso, assumindo dois mandatos consecutivos (2005-2014), no qual ajudou nomeadamente a conceber a proposta da Comissão de 2014 relativa ao Quadro normativo para salvaguardar o Estado de direito na UE. Em julho de 2014, foi nomeada conselheira principal da DG Justiça, antes de trabalhar com Martin Selmayr na qualidade de chefe adjunta da equipa de transição de Jean-Claude Juncker, tendo sido depois nomeada chefe de gabinete adjunta quando este assumiu a Presidência da Comissão, a 1 de novembro de 2014. Nas suas funções atuais, Clara Martínez Alberola foi responsável, entre outras pastas, pelas relações interinstitucionais, ajudou a coordenar os esforços da Comissão para gerir a migração, executar o programa «Legislar melhor» do Presidente Juncker e orientar a preparação dos programas de trabalho anuais da Comissão.

O presidente Juncker decidiu ainda nomear Richard Szostak, o seu atual conselheiro diplomático de confiança, como novo chefe de gabinete adjunto. Richard Szostak é polaco‑britânico e trabalhou no gabinete da ex-vice-presidente da Comissão Viviane Reding, responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania (2012-2014), bem como no Serviço Jurídico do Conselho (2005-2011) e na Representação Permanente da Polónia durante a Presidência polaca da UE. Nas suas funções atuais, Richard Szostak aconselha o presidente Juncker em todas as questões relacionadas com política externa, na preparação das cimeiras do G7, nomeadamente nas negociações do Brexit, bem como nas relações UE-Suíça – áreas pelas quais continuará a ser responsável enquanto chefe de gabinete adjunto do presidente. Richard Szostak desempenhou um papel fundamental na coordenação das ações da UE e dos Estados-Membros aquando do auge da crise migratória; nas negociações da Declaração UE-Turquia e na preparação da estratégia para os Balcãs Ocidentais.

A fim de reforçar o Secretariado-Geral, o Colégio decidiu igualmente aprovar a proposta do Presidente Juncker e nomear Pia Ahrenkilde-Hansen como conselheira principal do SG a partir de 1 de março, assumindo o cargo de secretária-geral adjunta. Trata-se de uma cidadã dinamarquesa, atualmente diretora dos Serviços de Comunicação do presidente, responsável pelas Representações da Comissão nos Estados-Membros. Com 22 anos de experiência na Comissão Europeia, Pia Ahrenkilde-Hansen foi porta-voz durante as presidências de Prodi e Durão Barroso (1999-2009). Foi porta-voz principal da Comissão de 2009 a 2014. Nas suas funções atuais de responsável pelas Representações, coordena os esforços de comunicação da Comissão nos Estados-Membros, contribuindo para que a mensagem europeia chegue aos cidadãos e aos média locais e regionais, num momento crucial para o futuro da Europa. Estas capacidades e competências fazem dela a candidata ideal para o novo lugar no Secretariado-Geral.

 

Contexto: Secretários-gerais da Comissão Europeia desde 1958

  1. Émile Noël: de nacionalidade francesa, 1922. Nomeado secretário executivo da Comunidade Económica Europeia em 1958, aos 36 anos. Exerceu o cargo até 1987.
  2. David Williamson: de nacionalidade britânica, 1934. Nomeado secretário-geral em 1987, aos 53 anos. Exerceu o cargo até 1997.
  3. Carlo Trojan: de nacionalidade neerlandesa, 1942 Nomeado secretário-geral em 1997, aos 55 anos. Exerceu o cargo até 2000.
  4. David O'Sullivan: de nacionalidade irlandesa, 1953. Nomeado secretário-geral em junho de 2000, aos 47 anos. Exerceu o cargo até novembro de 2005. Antes de ser nomeado secretário-geral, foi chefe de gabinete do ex-presidente da Comissão Romano Prodi.
  5. Catherine Day: de nacionalidade irlandesa, 1954. Nomeada secretária-geral em novembro de 2005, aos 51 anos. Exerceu o cargo até 1 de setembro de 2015.
  6. Alexander Italianer: de nacionalidade neerlandesa, 1956 Nomeado secretário-geral em 1 de setembro de 2015, aos 59 anos. Exerceu o cargo até 1 de março de 2018.

[1] Até hoje, a Comissão Europeia teve seis secretários-gerais: cinco homens e uma mulher (dois neerlandeses, dois irlandeses, um britânico e um francês).

[2] Houve até agora 19 chefes de gabinete do presidente, todos homens, dos quais cinco franceses, quatro alemães, três belgas, dois luxemburgueses, dois italianos, um português, um irlandês e um britânico.

IP/18/1004

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