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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

O Fundo Social Europeu celebra o seu 60.º aniversário: 6 décadas de investimento nas pessoas

Bruxelas, 22 de março de 2017

Assinala-se em 2017 o 60.º aniversário do Fundo Social Europeu (FSE), o instrumento mais antigo de que a Europa dispõe para investir nas pessoas.

O FSE é hoje um motor potente da criação de emprego, porque, ao promover a melhoria da educação, a modernização das administrações públicas e mais inclusão social, constitui uma ferramenta imprescindível para garantir mais oportunidades a todos os cidadãos.

A Comissário responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, declarou: O 60.º aniversário do Fundo Social Europeu é motivo de grande regozijo. Ao longo de mais de seis décadas, o Fundo Social Europeu apoiou milhões de trabalhadores e de pessoas à procura de emprego, bem como centenas de milhares de empresas e empresas em fase de arranque. Ao investir diretamente nas pessoas, contribuímos para fazer com que ninguém fique para trás, e, simultaneamente, para reforçar a competitividade da Europa e acompanhar a evolução do mundo do trabalho. São 60 anos de histórias de sucesso que demonstram que a União Europeia tem um impacto real na vida dos europeus: hoje, no passado e no futuro

Nos últimos 60 anos, o Fundo Social Europeu ajudou milhões de europeus a encontrar emprego, obter uma qualificação ou certificado e aumentar o seu nível de competências. Estes frutos foram obtidos graças a vários milhares de projetos levados a cabo em toda a Europa.

Os exemplos incluem projetos com os seguintes objetivos:

  • Integração das pessoas no mercado de trabalho: em Espanha, a Caritas tem estado a trabalhar com o FSE para ajudar mais de um milhão de pessoas a melhorar as suas possibilidades de encontrar emprego. Tal inclui o apoio na procura de emprego, estágios em empresas, ou a criação de emprego através de empresas sociais. Muitas destas iniciativas centram-se em grupos com dificuldades especiais, nomeadamente imigrantes, mulheres desfavorecidas, jovens menos qualificados e desempregados com mais de 45 anos.
  • Melhoria dos resultados escolares: o projeto Diritti a Scuola, em Itália, chegou a mais de 200 000 crianças e teve efeitos positivos na sua escolaridade. Num esforço conjunto com os estabelecimentos de ensino, professores, pais e alunos, melhoraram-se os programas e os métodos de ensino e prestou-se aconselhamento individual aos jovens e às respetivas famílias. Assim, a taxa de abandono escolar na Apúlia diminuiu de 30,3 % em 2004 para 19,5 % em 2011.
  • Promoção da inclusão social: a Academia de Desenvolvimento da Economia Social, na região de Małopolskie criou uma economia social florescente em prol de muitos dos seus cidadãos mais desfavorecidos. O projeto presta aconselhamento jurídico e empresarial e apoia financeiramente o arranque de empresas sociais. São mais de 1 700 aqueles que já beneficiaram das atividades do projeto, juntamente com 245 organizações da economia social e 126 parceiros locais.

O nosso trabalho não fica por aqui. No período de 2014-2020, o Fundo apoiou já milhões de pessoas, e continuará a fazê-lo, graças a investimentos previstos no orçamento da UE no valor de 86,4 mil milhões de euros. Neste período de programação, o FSE centra-se num número limitado de prioridades com o objetivo de garantir o máximo impacto, com destaque para o emprego e a inserção social. A plataforma de dados abertos em linha que permite aceder aos dados sobre os resultados obtidos no âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para o período de 2014-2020 revela que os projetos FSE estão a fazer progressos significativos: mais de 30 % dos projetos foram já selecionados para financiamento. Os projetos no âmbito da Iniciativa para o Emprego dos Jovens apontam mesmo uma taxa de execução de 60 %.

As comemorações dos resultados do Fundo e os debates sobre o futuro do financiamento do capital humano na Europa terão início amanhã com a conferência «Fundo Social Europeu:passado, presente e futuro», organizada pela Presidência maltesa da União Europeia, antes das celebrações do 60.º aniversário dos Tratados de Roma e da reunião informal com os parceiros sociais da UE, em Roma, que contará com a presença do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Vice-Presidente Valdis Dombrovskis e da Comissária Marianne Thyssen. Durante o ano, os Estados-Membros vão organizar eventos e debates análogos dedicados à retrospetiva das realizações do FSE, à avaliação do desempenho deste Fundo e à defesa de um forte investimento em capital humano no futuro. Em maio, milhares de projetos financiados pela UE abrirão as suas portas ao público no âmbito da campanha «A Europa na minha região».

Antecedentes

O Fundo Social Europeu, o Fundo mais antigo da União Europeia, foi criado em conjunto com o Tratado de Roma, em 1957, para melhorar as oportunidades de emprego dos trabalhadores e o seu nível de vida. No início, tratava-se de um instrumento relativamente simples destinado a reembolsar aos Estados-Membros metade dos custos dos subsídios de formação profissional e de reinstalação dos trabalhadores atingidos por medidas de reestruturação económica. Nos dias de hoje, o FSE tem vindo a tornar-se mais específico e estratégico, e a orientar-se cada vez mais para reformas sistémicas, de molde a poder beneficiar o maior número possível de pessoas.

O FSE baseia-se no cofinanciamento, com contribuições financeiras dos Estados-Membros e da Comissão Europeia, e, por vezes, também do setor privado. No atual período de financiamento de 2014-2020, o FSE está operacional nos 28 Estados-Membros com um orçamento geral de 124,9 mil milhões de EUR (dos quais 86,4 mil milhões provêm do orçamento da UE).

O FSE atua no terreno através de programas operacionais que aplicam os objetivos globais ao nível europeu (criação de emprego, melhoria da educação, promoção da inclusão social e modernização dos serviços públicos) por forma a dar resposta às necessidades específicas de uma região ou dos Estados-Membros e dos seus cidadãos. Os programas operacionais são negociados entre as autoridades nacionais e a Comissão, ao passo que a sua aplicação é gerida pelas autoridades competentes em cada país. O FSE assenta, pois, no princípio da gestão partilhada, o que significa que a responsabilidade se situa ao nível adequado.

Para mais informações

Sítio Web do Fundo Social Europeu

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Twitter: @mariannethyssen @EU_Social #ESF #EU60

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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