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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Garantir a segurança dos consumidores da UE — mercados em linha unem esforços para retirar produtos perigosos do mercado da UE

Bruxelas, 16 de março de 2017

A Comissão Europeia apresentou hoje o seu mais recente relatório sobre o sistema de alerta rápido para produtos perigosos.

Em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo pelas autoridades nacionais, que retiraram mais produtos perigosos das lojas. No entanto, cada vez mais produtos perigosos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido são produtos vendidos por intermédio de plataformas em linha. É por essa razão que a Comissão reforçou a sua colaboração com a Amazon, o eBay e a Alibaba a fim de retirar de forma mais expedita os produtos potencialmente perigosos ou não conformes dos seus sítios Web que vendem a consumidores da UE.

Věra Jourová, Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, afirmou: «Os consumidores têm de ser protegidos dos produtos perigosos. E essa proteção deve aplicar-se tanto em linha como fora de linha. Por isso, congratulo-me por termos conseguido chegar a acordo com a Amazon, o eBay e a Alibaba para unir esforços no sentido de retirar os produtos notificados através do sistema de alerta rápido dos seus sítios Web, e lanço o repto para que outros sigam o exemplo. Regozijo-me também por termos realizado alguns progressos em relação à China, com uma diminuição de mercadorias perigosas importadas no decurso deste ano. Isto mostra que a nossa cooperação com a China e a persistência em exigir padrões elevados está a dar frutos.»

A cooperação entre os países da UE intensificou-se e estes utilizam, cada vez mais, o sistema de alerta rápido para garantir que os produtos perigosos são rapidamente retirados em toda a Europa. Em 2016, as autoridades nacionais fizeram circular 2 044 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema de alerta rápido. Esses alertas deram lugar a 3 824 medidas de seguimento, tais como recolhas de produtos. O número de respostas foi superior ao dobro dos anos anteriores. Isso demonstra que as autoridades nacionais estão a acompanhar mais de perto os alertas e a tomar todas as medidas necessárias para tornarem o mercado mais seguro para os consumidores.

A Comissão Europeia também colaborou com as autoridades nacionais para tornar o sistema ainda mais fácil de utilizar e o sítio Web público foi modernizado para incentivar a sua utilização por parte das empresas e dos consumidores.

Como é que o sistema protege os consumidores dos produtos perigosos vendidos em linha?

Muitos dos produtos perigosos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido são igualmente vendidos por intermédio de plataformas ou mercados em linha, visto que os consumidores recorrem cada vez mais às compras em linha. Em 2016, essa situação verificou-se em relação a 244 notificações. Para fazer face a este fenómeno, vários Estados-Membros criaram já equipas especializadas para controlar páginas Web e rastrear produtos perigosos que são vendidos em linha. Além disso, a Amazon, o eBay e a Alibaba acordaram em intensificar os seus esforços no sentido de retirar esses produtos após a sua identificação pelas autoridades reguladoras da UE. Para esse efeito, os mercados em linha criaram um ponto de contacto único com as autoridades.

Que produtos apresentam mais riscos?

Em 2016, os brinquedos foram a categoria de produto com o maior número de notificações (26 %), seguidos pelos veículos a motor (18 %) e pelo vestuário, têxteis e artigos de moda (13 %).

No que diz respeito aos tipos de riscos, em 2016, o risco de lesões foi o mais frequentemente notificado (25 %), seguido do risco químico (23 %).

De onde foram originários os produtos perigosos, em 2016?

A maioria dos produtos perigosos notificados no âmbito do sistema foi proveniente do exterior da UE. A China foi apontada como país de origem de 53 % (1 069) dos produtos notificados. Houve uma redução de nove pontos percentuais no número de alertas relativos a produtos provenientes da China, que passou de 62 %, em 2015, para 53 %, em 2016.

Os produtos perigosos de origem europeia representaram 468 notificações (23 %).

Em 2016, 102 notificações (5 %) assinalaram os Estados Unidos e 53 notificações (2,6 %) apontaram a Turquia como país de origem. Em relação a 158 produtos notificados (8 %), a origem é desconhecida.

Próximas etapas

A Comissão continuará a trabalhar na melhoria do sistema de alerta rápido, de modo a torná-lo ainda mais cómodo para uma utilização diária por parte das autoridades.

A Comissão continuará a colaborar com as autoridades chinesas por via de intercâmbios de informações sobre produtos perigosos em relação aos quais tomarão medidas «na fonte», na China.

A Comissão continuará a trabalhar com os mercados em linha para assegurar que estes tomam medidas contra os produtos perigosos. De modo a apoiar os controlos efetuados pelas autoridades, a Comissão está a elaborar orientações práticas relativas à fiscalização do mercado de produtos vendidos em linha.

Contexto

Desde 2003, o sistema de alerta rápido garante que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer país da Europa sejam rapidamente veiculadas entre os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia. Desta forma, podem ser adotadas em toda a UE as medidas de seguimento adequadas (proibição/suspensão da comercialização, retirada do mercado, recolha do produto ou interdição da importação pelas autoridades aduaneiras).

Participam atualmente neste sistema trinta e um países (a UE em conjunto com a Islândia, o Listenstaine e a Noruega). O sistema de alerta rápido funciona graças a uma cooperação estreita, diária e constante entre os Estados-Membros.

O sistema de alerta rápido tem um sítio Web público criado para o efeito (ec.europa.eu/consumers/rapid-alert-system) que permite o acesso a atualizações semanais dos alertas submetidos pelas autoridades nacionais que nele participam. Todas as semanas, são registados e publicados na Web cerca de 50 alertas. Qualquer pessoa pode consultar as notificações inseridas no sistema. Os consumidores e as empresas podem igualmente criar e personalizar as suas assinaturas de alertas, em função das suas necessidades e preferências, e partilhar alertas através das redes sociais.

ANEXO

O caso do telemóvel Samsung Galaxy Note 7: um exemplo de boas práticas.

Este produto possuía uma bateria perigosa que sobreaquecia e «explodia», causando queimaduras graves nos consumidores. As autoridades do Reino Unido notificaram, por intermédio do sistema de alerta rápido, as medidas adotadas para recolher o produto e suspender a sua comercialização. Essa ação suscitou um intercâmbio de informações no interior do sistema sobre o número de dispositivos encontrados, as medidas adotadas, os operadores económicos envolvidos e o número de incidentes notificados. Embora as autoridades não tenham notificado nenhum acidente, o produto foi identificado como apresentando um risco elevado de queimaduras.

 

1

Gráfico 1

Número total de notificações, número total de respostas e número total de notificações que foram seguidas por uma resposta, em 2016, por país.

Graph1 

Gráfico 2

3

Imagens

4

Mais informações

Relatório de 2016 sobre o funcionamento do sistema de alerta rápido para produtos perigosos

P&R

Ficha de Informação

Sítio Web do sistema de alerta rápido

Mapa interativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

IP/17/602

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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