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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Assunção de um papel mais importante na Síria, reforçando os esforços da UE na construção da paz

Estrasburgo, 14 de março de 2017

A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e a Comissão Europeia adotaram hoje uma comunicação conjunta que propõe uma estratégia da UE virada para o futuro no que diz respeito à Síria.

A Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança adotaram hoje uma comunicação conjunta que propõe uma estratégia da UE virada para o futuro no que diz respeito à Síria. Tal como solicitado pelo Presidente Juncker no seu discurso sobre o estado da União, proferido em setembro de 2016, a comunicação define o modo como a União Europeia pode desempenhar um papel mais importante, contribuindo para uma solução política duradoura na Síria no quadro atual adotado pelas Nações Unidas. Além disso, analisa de que forma a UE pode continuar a prestar assistência aos mais de 13 milhões de pessoas necessitadas na Síria, a ajudar a construir a resiliência e a estabilidade no país e a apoiar a reconstrução, após a assinatura de um acordo, bem como a acompanhar o regresso voluntário, seguro e digno dos refugiados e das pessoas deslocadas internamente, assim que uma transição política credível estiver em andamento.

A Vice-Presidente e Alta Representante, Federica Mogherini, declarou: «A comunicação conjunta adotada hoje reforça não só o nosso atual empenhamento e apoio a uma solução política para a guerra, que constitui a única forma de trazer a paz à Síria, mas também o que a União Europeia pode fazer num contexto pós-acordo de fim das hostilidades em que a reconstrução pode ter início. E há muitas coisas que a União Europeia está pronta a fazer, juntamente com as Nações Unidas e com o resto da comunidade internacional. Os cidadãos sírios querem a paz, eles merecem-na, assim como querem e merecem terem finalmente a possibilidade de determinar o futuro do seu país. Estamos a seu lado para apoiar o futuro da Síria.»

Tal como referido na comunicação conjunta, o empenhamento da União Europeia na Síria vai para além da situação atual. Tal empenhamento desenvolve-se numa perspetiva a mais longo prazo, em apoio dos objetivos estratégicos da UE para a Síria. O povo sírio tem direito a ter um país unido, democrático, diversificado, inclusivo, no respeito da sua integridade territorial. Será reconstruída uma Síria estável, forte e segura, na condição de que se alcance um acordo político, em conformidade com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU e o comunicado de Genebra.

A comunicação conjunta surge num momento importante para a Síria, na passagem do sexto aniversário do conflito e com o reatar das conversações lideradas pela ONU em Genebra, apoiadas por um mecanismo de cessar-fogo estabelecido na sequência das negociações em Astana. A comunicação reitera o apoio direto da União Europeia ao processo das Nações Unidas, nomeadamente através do diálogo político permanente com os intervenientes regionais no âmbito da iniciativa regional da UE relativa ao futuro da Síria e dos trabalhos em curso para reforçar as organizações da oposição política síria e da sociedade civil.

A União Europeia continuará a ser o primeiro e o mais importante doador da resposta internacional a uma das piores crises humanitárias desde a Segunda Guerra Mundial. Desde o início do conflito, a UE mobilizou mais de 9,4 mil milhões de euros, prestando ajuda humanitária e apoio à resiliência do povo sírio e dos países vizinhos que acolhem refugiados sírios.

A comunicação conjunta apresenta o atual contexto político, de segurança e humanitário na Síria e o ponto da situação da assistência prestada pela UE em resposta à crise síria. A comunicação inclui uma avaliação dos riscos e ameaças suscitados pela continuação da guerra para os interesses fundamentais da UE, para a estabilidade regional e mundial, bem como a definição de um conjunto de objetivos claros para a política da UE relativamente à Síria, que incluem:

  • O fim da guerra, através de um processo de transição política negociado pelas partes em conflito com o apoio do enviado especial da ONU para a Síria e dos principais intervenientes internacionais e regionais;
  • A promoção de uma transição significativa e inclusiva na Síria através do apoio ao reforço da oposição política, em conformidade com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança da ONU e o comunicado de Genebra;
  • A promoção da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão, reforçando as organizações da sociedade civil;
  • A promoção de um processo de reconciliação nacional baseado nos esforços de consolidação da paz e na luta contra o extremismo violento e o sectarismo, incluindo uma abordagem para uma justiça de transição que deverá incluir a responsabilização por crimes de guerra;
  • A salvação de vidas humanas, dando resposta às necessidades humanitárias dos cidadãos sírios mais vulneráveis de uma forma atempada, eficaz, eficiente e baseada em princípios;
  • O apoio à resiliência da população síria, bem como das instituições e da sociedade síria.

Como próxima etapa, a comunicação propõe linhas claras de ação para realizar estes objetivos, em estreita coordenação com os parceiros regionais e as organizações internacionais e continuar o planeamento das ações diplomáticas e da situação após o acordo do fim das hostilidades, com vista a assegurar que o apoio internacional seja preparado, coordenado e prestado de forma eficaz quando chegar o momento oportuno.

A Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini apresentará a comunicação conjunta aos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE no Conselho dos Negócios Estrangeiros de 3 de abril; a comunicação será igualmente apresentada ao Parlamento Europeu. A comunicação constituirá igualmente um importante contributo para a Conferência de Bruxelas sobre o apoio ao futuro da Síria e da região, que se realizará em 5 de abril de 2017, que a UE irá presidir, em conjunto com a ONU, a Alemanha, o Koweit, a Noruega, o Catar e o Reino Unido.

Contexto

A última estratégia da União Europeia sobre a Síria foi adotada em março de 2015, como parte da estratégia regional da UE para a Síria e o Iraque, bem como relativamente à ameaça do EIIL/Daexe. A comunicação conjunta consubstancia a revisão dos aspetos relacionados com a Síria da estratégia regional que foi revista e atualizada pela última vez pelo Conselho em maio de 2016.

No seu Discurso de 2016 sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker afirmou: «Preconizo a definição de uma Estratégia Europeia para a Síria. Só assim a Europa pode ajudar a reconstruir uma nação síria pacífica e uma sociedade civil pluralista e tolerante neste país.»

Para mais informações

Comunicação Conjunta ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Elementos para uma estratégia da UE para a Síria

Ficha informativa: A UE e a crise na Síria

IP/17/561

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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