Chemin de navigation

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Cidade francesa de Lyon galardoada com o Prémio Europeu Cidade Acessível 2018 por pôr a acessibilidade no cerne da vida metropolitana

Bruxelas, 5 de dezembro de 2017

Por ocasião do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, a Comissão Europeia anunciou hoje que Lyon, na França, é a vencedora do prémio Cidade Acessível. A cidade foi galardoada pela sua acessibilidade inclusiva e universal.

Segundo a Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, que apresentou o prémio: «A presente Comissão está plenamente empenhada em pôr as pessoas em primeiro lugar e em tornar a inclusão social uma prioridade de topo na agenda política. Com a proclamação do pilar europeu dos direitos sociais em 17 de novembro, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia acordaram que o caminho a seguir é uma Europa social e inclusiva. Tornar as nossas cidades e as nossas sociedades mais acessíveis às pessoas com deficiência constitui, por conseguinte, uma prioridade. Agradeço a Lyon, e a todas as outras cidades que participaram nesta competição, pelos esforços envidados para que tal aconteça. Espero que o que estas cidades alcançaram possa ser uma inspiração para muitas outras cidades, e também para as autoridades regionais e nacionais.»

Os autocarros públicos de Lyon são 100 % acessíveis e o acesso à cultura para todos também se encontra assegurado graças à inclusão do equipamento acessível em bibliotecas, como, por exemplo, dispositivos de leitura, leitores de audiolivros e ecrãs ampliadores. A cidade também desenvolveu ferramentas digitais para as pessoas com deficiência e, em termos de integração no mercado, 7,8 % dos funcionários públicos são pessoas com deficiência, um valor significativamente superior à quota mínima legal de 6 % requerida pela legislação francesa.

A Comissão Europeia também galardoou a cidade de Liubliana, na Eslovénia, e a cidade do Luxemburgo, no Grão-Ducado do Luxemburgo, com o segundo e o terceiro lugares, respetivamente. Liubliana integrou a acessibilidade na sua política geral, nomeando um comité consultivo especial de idosos e de pessoas com deficiência que se encontram, dessa forma, diretamente envolvidos na tomada de decisões da cidade. A cidade do Luxemburgo envidou grandes esforços na sensibilização dos cidadãos para a deficiência, a fim de evitar a sua estigmatização e de construir uma cidade altamente inclusiva, em que todos se sintam confortáveis.

Por último, a cidade de Viborg, na Dinamarca, recebeu uma menção honrosa por conciliar o seu património histórico e o seu relevo ondulado com uma infraestrutura acessível.

Enquadramento

O Prémio Cidade Acessível, organizado pela Comissão juntamente com o Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência, é uma das ações previstas no âmbito da Estratégia da UE para a Deficiência 2010-2020, que pretende criar uma Europa livre de obstáculos às pessoas com deficiência. Continua a reconhecer as cidades precursoras na ultrapassagem dos obstáculos à acessibilidade em toda a Europa nos dias de hoje. O prémio é atribuído à cidade que tenha melhorado de forma clara e sustentável a acessibilidade no que respeita aos aspetos fundamentais da vida quotidiana nas cidades e que disponha de planos concretos para introduzir novas melhorias no futuro. O objetivo do prémio é inspirar outras cidades que possam enfrentar desafios semelhantes e promover as boas práticas em toda a Europa.

O Prémio Cidade Acessível dirige-se às cidades europeias com mais de 50 000 habitantes. As cidades devem demonstrar uma abordagem global da acessibilidade em quatro domínios principais: Meio edificado e espaços públicos; Transportes e infraestruturas conexas; Informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias (TIC); Equipamentos e serviços públicos.

O prémio é atribuído durante a conferência anual no âmbito do Dia Europeu das Pessoas com Deficiência, na qual participam cerca de 400 pessoas provenientes de toda a Europa.

Política da UE em matéria de acessibilidade

Tornar a Europa mais acessível às pessoas com deficiência é um elemento essencial da estratégia global da UE para a deficiência 2010-2020. A estratégia constitui o quadro geral de ação nos domínios da deficiência e da acessibilidade a nível da UE, que completa e reforça a ação dos Estados-Membros. A legislação da UE contém disposições específicas em matéria de acessibilidade em domínios como os transportes e os serviços de comunicações eletrónicas. A proposta da Comissão relativa à Lei Europeia da Acessibilidade, por exemplo, pretende tornar os produtos e os serviços mais acessíveis às pessoas com deficiência. O Parlamento Europeu votou sobre um relatório relativo à Lei da Acessibilidade e, em 7 de dezembro, o Conselho Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) deverá votar relativamente a uma abordagem geral.

Para além da legislação e das políticas, a UE recorre a uma ampla gama de instrumentos, como a investigação e a normalização, a fim de otimizar a acessibilidade do meio edificado, das TIC, dos transportes e de outros setores e de impulsionar a criação de um mercado europeu de produtos e serviços acessíveis às pessoas com deficiência.

Vencedores das anteriores edições: 2011, Ávila (Espanha); 2012, Salzburgo (Áustria); 2013, Berlim (Alemanha); 2014, Gotemburgo (Suécia); 2015, Boras (Suécia); 2016, Milão (Itália); 2017, Chester (Reino Unido).

Mais informações:

Uma versão acessível do presente comunicado de imprensa está disponível como versão PDF ou como versão WORD.

Prémio Cidade Acessível 2018

Dia Europeu das Pessoas com Deficiência 2017

Siga Marianne Thyssen no Facebook e no Twitter

 

IP/17/5069

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar