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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Cimeira União Africana - União Europeia: Investir na juventude para um futuro sustentável

Abidjan, 30 de novembro de 2017

5.ª Cimeira União Africana — União Europeia teve lugar em Abidjan, em 29 e 30 de novembro, no âmbito geral da Juventude. A cimeira reuniu os dirigentes dos 55 Estados-Membros da União Africana e dos 28 Estados-Membros da União Europeia.

A UE foi representada pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pelo presidente do Conselho da UE, Donald Tusk, pela alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, pelo vice-presidente responsável pelo Mercado Único Digital, Andrus Ansip, e pelo Comissário da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica. A União Africana foi representada pelo Presidente da União Africana, Alpha Condé, e pelo Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat.

Nessa ocasião, o presidente Juncker afirmou: «Falámos muito sobre os jovens durante esta cimeira. Atualmente, a maioria dos cidadãos africanos tem menos de 25 anos e, até meados deste século, uma em quatro pessoas no planeta será africana. Contudo, este dividendo demográfico não pode produzir resultados sem investimentos inteligentes. Este é precisamente o motivo pelo qual vamos investir na educação, nas infraestruturas, na paz e na segurança, bem como na boa governação que, no seu conjunto, vão inspirar um bom clima empresarial e conduzir à tão necessária criação de emprego e ao crescimento.» Todas as observações formuladas pelo Presidente Juncker podem ser consultadas aqui.

Na sua declaração política, os dirigentes europeus e africanos confirmaram o seu compromisso conjunto no sentido de investir nos jovens para um futuro sustentável. Concretamente, comprometeram-se a centrar-se em quatro prioridades estratégicas. Nesse sentido, as Comissões das Uniões Europeia e Africana apresentarão projetos e programas concretos no prazo de três meses.

Mobilizar investimento para transformação estrutural e sustentável em África

Os líderes europeus e os parceiros africanos acolhem o inovador Plano de Investimento Externo (PIE), que mobilizará 44 mil milhões de EUR de investimentos privados para o desenvolvimento sustentável e a criação de emprego. Será dada especial atenção à melhoria do empreendedorismo das mulheres e dos jovens. A Plataforma Empresarial Sustentável para a África (SB4A), recentemente criada, permitirá um diálogo estruturado com os setores privados europeu e africano.

Investir nas pessoas através da educação, ciência, tecnologia e desenvolvimento de competências

Foi sublinhada a importância da educação inclusiva e da formação profissional. Os dirigentes acordaram igualmente o aumento da mobilidade de estudantes, funcionários e investigadores universitários em todo o continente africano e a melhoria de programas de intercâmbio entre a África e a Europa, como o ERASMUS+.

Reforçar a resiliência, a paz, a segurança e a governação

Os líderes intensificarão os esforços envidados para reforçar a paz e a segurança nos dois continentes. Nesse sentido, intensificarão a cooperação estratégica, política e operacional entre a União Africana e a União Europeia, em estreita parceria com as Nações Unidas. Foi reiterado o apoio aos trabalhos em curso no âmbito da luta contra o terrorismo, incluindo o Grupo de Trabalho Conjunto Multinacional para combater o Boko Haram, a Força Conjunta do G5 Sael e a Missão da União Africana na Somália, de que a UE é o maior financiador.

Gerir a mobilidade e a migração

Os dirigentes africanos e europeus reafirmaram o seu forte empenho político no combate às causas profundas da migração irregular, num espírito de verdadeira parceria e de partilha de responsabilidades e no pleno respeito do direito internacional e dos direitos humanos, estando também empenhados na criação de vias legais para a migração. Os líderes comprometeram-se a aprofundar a cooperação em matéria de migração e de mobilidade num quadro comum, incluindo através de um diálogo entre a Europa e África.

Enfatizaram a necessidade absolutamente imperativa de melhorar as condições dos migrantes e refugiados na Líbia e de tomar as medidas necessárias para lhes prestar a assistência adequada e facilitar a sua repatriação voluntária para os seus países de origem, bem como encontrar soluções a longo prazo para os refugiados. A fim de abordar conjuntamente a situação dramática dos migrantes e refugiados que se tornaram vítimas de redes criminosas, especialmente na Líbia, o Presidente Jean-Claude Juncker e a Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres e o presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, decidiram criar um grupo de trabalho conjunto UE-UA-ONU para salvar e proteger as vidas dos migrantes e refugiados ao longo das rotas e, em particular, na Líbia. Além disso, serão intensificados os esforços para reforçar a mobilidade intra-africana e a livre circulação de pessoas no interior da África.

Eventos preparatórios no período anterior à Cimeira UA-UE

A Cimeira UA-UE foi precedida por uma série de eventos importantes, incluindo a sociedade civil, as autoridades locais, agentes económicos e sociais e os Parlamentos Europeu e Pan-Africano.

Jovens líderes da África e da Europa reuniram-se na Cimeira da Juventude, que se realizou de 9 a 11 de outubro em Abidjan, e o seu trabalho intensificou-se no contexto da iniciativa UA-UE «Youth Plugin-Initiative». Redigiram uma Declaração da Juventude com propostas concretas aos dirigentes, que foram um contributo precioso para a preparação e definição dos resultados da Cimeira UA-UE. Os representantes da juventude tiveram também a oportunidade de se dirigirem aos líderes africanos e europeus no decorrer da Cimeira para apresentar as suas propostas.

O 6.º Fórum Empresarial UE-África teve lugar em 27 de novembro, tendo os empresários, investidores, empresas inovadoras em fase de arranque, jovens e mulheres empreendedoras de ambos os continentes, elaborado recomendações com vista a melhorar o ambiente empresarial e de investimento.

Na véspera da Cimeira, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Europa e de África reuniram-se em Abidjan para uma reunião ministerial, copresidida pela Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini.

Para mais informações

Declaração política

Declaração conjunta sobre a situação da migração na Líbia

Declaração conjunta das Nações Unidas, da União Africana e da União Europeia sobre o grupo de trabalho conjunto

Intervenção do presidente Jean-Claude Juncker na sessão de abertura da 5ª Cimeira união Africana - União Europeia

Discurso de abertura pela Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini na reunião ministerial União Africana - União Europeia anterior à 5ª Cimeira União Africana - União Europeia

Discurso de encerramento pela Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini no 6º Fórum Empresarial União Europeia - União Africana

Discurso pelo vice-presidente AndrusAnsip na conferência sobre a transformação digital em África

Discurso de abertura pelo Vice-Presidente AndrusAnsip no painel de alto nível sobre a economia digital, no Fórum Empresarial União Europeia - União Africana

Principais resultados de 30 anos de cooperação em matéria de investigação com África e mapa interativo Africa StoryMap

 

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