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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Dimensão social da Europa: o Presidente Juncker e o Primeiro-Ministro Löfven apresentam o rumo a seguir na sequência da Cimeira Social

Bruxelas, 28 de novembro de 2017

Menos de duas semanas depois da realização da Cimeira Social, que teve lugar em 17 de novembro em Gotemburgo, os seus dois anfitriões, o Presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, e o Primeiro-Ministro sueco, Kjell Stefan Löfven, fazem um balanço dos resultados.

O relatório final hoje publicado servirá para enquadrar o seguimento a dar à Cimeira, a começar pelo Conselho Europeu de dezembro. Os debates entre os Chefes de Estado e de Governo na Cimeira revelaram um amplo consenso quanto à necessidade de a Europa estar dotada de uma forte e palpável dimensão social. No futuro, a forma como irão ser enfrentados os desafios dos mercados de trabalho, bem como o desenvolvimento económico e social, serão essenciais. A Cimeira constituiu um primeiro marco no debate sobre o futuro da Europa, como indicava o Roteiro para uma União mais coesa, mais forte e mais democrática, do Presidente Juncker, bem como uma primeira etapa no percurso até à reunião dos líderes da UE em Sibiu, em 9 de maio de 2019.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «A Cimeira Social foi um momento chave no debate sobre o futuro da Europa. Enviou uma clara mensagem no sentido de que uma União mais forte, mais democrática e mais justa terá de ser construída com base na equidade no emprego, num crescimento inclusivo e na igualdade de oportunidades. Com a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, todas as instituições e líderes da UE assumiram a responsabilidade conjunta pela defesa dos direitos dos nossos cidadãos num mundo em rápida evolução. Agora, chegou o momento de apresentar resultados, a começar pelo Conselho Europeu de dezembro. E podem ter a certeza de que a Comissão Europeia continuará a desempenhar um papel importante nesse processo, nomeadamente através das recomendações específicas por país no contexto do processo do Semestre Europeu."

O Primeiro-Ministro da Suécia, Stefan Löfven, acrescentou ainda: «Chegou a hora de uma Europa social. Precisamos de melhorar as condições de vida e de trabalho das pessoas, ao mesmo tempo que aumentamos a nossa competitividade numa economia globalizada

Os participantes na Cimeira reafirmaram a sua responsabilidade conjunta no sentido de dar resposta aos desafios com que os nossos mercados de trabalho se confrontam, a todos os níveis. O chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi proclamado na Cimeira pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão Europeia como uma concretização desse compromisso conjunto. No espírito desse pilar europeu, os participantes na Cimeira decidiram que a necessidade de promover a convergência das nossas economias e sociedades deve merecer uma resposta através de esforços a todos os níveis, nomeadamente por parte dos parceiros sociais. Devem ser adotadas medidas adicionais para melhorar o acesso aos mercados de trabalho, a fim de aumentar o número de homens e mulheres que trabalham, de garantir a equidade no emprego e condições de trabalho e de apoiar a transição entre empregos investindo nas pessoas, sem deixar de ter em conta ao mesmo tempo a diversidade das tradições sociais em toda a Europa.

Mais especificamente, a Cimeira recordou a necessidade de colocar as pessoas em primeiro lugar, através de esforços conjuntos e a todos os níveis, bem como de continuar a desenvolver a dimensão social da União, com base num compromisso partilhado e em competências bem definidas. Como primeiro passo, deverão ser lançadas as seguintes medidas:

Em dezembro, o Conselho Europeu dará seguimento à Cimeira de Gotemburgo, integrando a dimensão social no quadro do debate sobre o futuro da Europa. Na sua qualidade de coanfitriã da Cimeira Social, a Comissão Europeia continuará a participar nos debates.

Antecedentes

Os Chefes de Estado e de Governo reuniram em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017, com as instituições da UE, os parceiros sociais, a sociedade civil, estudantes e eminentes peritos, na Cimeira Social sobre a equidade no emprego e no crescimento, organizada pelo Governo sueco e pela Comissão Europeia.

Oito meses passados das comemorações do 60.º aniversário dos Tratados de Roma, a Cimeira constituiu uma extraordinária oportunidade para os dirigentes e partes interessadas debaterem questões que afetam a vida quotidiana dos cidadãos. Como tal, contribuiu para o debate sobre o futuro da UE, que teve início na Cimeira de Bratislava e foi alimentado pelo Livro Branco da Comissão Europeia e pelos cinco documentos de reflexão subsequentes, nomeadamente um relativo à dimensão social da Europa, apresentados no início deste ano.

A Cimeira centrou-se na forma de fomentar o crescimento inclusivo e a equidade no emprego e de promover a igualdade de oportunidades para todos os homens e mulheres, reconhecendo simultaneamente os desafios comuns e a riqueza de experiências em toda a Europa. Os debates tiveram lugar num formato único, aberto e interativo, que resultou na apresentação de diferentes pontos de vista e na discussão de diferentes soluções, tomando em conta a todo o momento os desafios comuns e as especificidades dos contextos e das prioridades nacionais. Transmissões em direto permitiram que todos cidadãos em toda a Europa acompanhassem os debates em tempo real. A Cimeira testemunhou ainda a proclamação conjunta do Pilar Europeu dos Direitos Sociais pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão Europeia, numa forte mensagem de unidade e empenhamento político.

Para mais informações

Relatório final da Cimeira Social

Sítio Web da Cimeira Social sobre a equidade no emprego e no crescimento

Notas de preparação das três sessões de trabalho da Cimeira sobre as formas de promover no futuro a equidade no emprego e no crescimento

Ficha informativa da Comissão - Cimeira Social sobre a equidade no emprego e no crescimento

Página Web sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais

 

 

 

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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