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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão e Banco Europeu de Investimento lançam novo serviço de consultoria para ajudar as cidades a planear os investimentos

Bruxelas, 28 de novembro de 2017

O serviço URBIS («Urban Investment Support») ajudará as cidades a planear os investimentos de apoio às suas próprias estratégias de desenvolvimento urbano e a ter um acesso facilitado ao financiamento.

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As cidades enfrentam desafios específicos de acesso ao financiamento. Os projetos municipais individuais nos domínios da inclusão social, da regeneração urbana ou da eficiência energética, por exemplo, podem ser demasiado arriscados ou demasiado pequenos para o mercado. Ao mesmo tempo, o acesso ao financiamento para programas urbanos integrados pode também ser difícil porque agrupam vários pequenos projetos em diferentes setores. Por último, as cidades podem igualmente fazer face a limites de financiamento.

O URBIS pretende ajudar as cidades a resolver estas dificuldades específicas. O serviço acompanhará todo o processo de conceção, planeamento e execução das suas estratégias de investimento, prestando consultoria técnica e financeira específicas, e também sobre opções de financiamento inovadoras. O objetivo é fazer com que, a curto e médio prazo, seja possível concretizar bons projetos, por exemplo no setor das ações climáticas urbanas.

Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela União da Energia, afirmou: «Os autarcas estão dispostos a tomar medidas que tornem as suas cidades mais inteligentes e mais sustentáveis. E nós lançamos o URBIS para lhes facilitar o acesso aos investimentos necessários para tal, prestando-lhes aconselhamento personalizado e mobilizando os fundos e os ativos disponíveis. A inovação urbana precisa de ser desbloqueada e tem de atingir suficiente massa crítica para poder ser emulada em toda a Europa.»

No lançamento do URBIS hoje, no Fórum 2017 das Cidades, realizado em Roterdão, a Comissária para a política regional, Corina Creţu declarou: «Temos objetivos ambiciosos para o desenvolvimento urbano sustentável no âmbito da Agenda Urbana para a UE e o URBIS vem ajudar-nos a alcançá-los. Graças a este serviço, as cidades terão o apoio de que necessitam para criar novas oportunidades para os seus habitantes.»

«As cidades são mais atrativas do que nunca: daqui a três décadas, 8 em cada 10 europeus viverão numa cidade», declarou Vazil Hudák, Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento responsável pela consultoria e o apoio a projetos nas cidades e regiões. «As cidades e as regiões necessitam de financiamento e consultoria para se tornarem modernas, verdes, inteligentes e inovadoras, e com ajuda do nosso projeto piloto URBIS conseguiremos alcançar esse objetivo».

O URBIS contará com peritos dos diferentes serviços de consultoria e projetos do Banco Europeu de Investimento (BEI), incluindo os que se encontram nos Estados-Membros, e com peritos da equipa independente especializada na preparação de projetos de qualidade financiados pela UE (JASPERS).

Sempre que necessário, contará com peritos que podem explicar de que forma combinar os fundos da UE com o financiamento dos bancos de fomento nacionais e locais e com as oportunidades de financiamento inovadoras. Por exemplo, tais oportunidades incluem investimentos de impacto, ou seja, investimentos realizados em empresas ou fundos com o objetivo de desencadear impactos sociais e ambientais, bem como um rendimento financeiro.

Todas as cidades, seja qual for a dimensão e o Estado-Membro, se podem candidatar ao apoio do URBIS, na página web da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento .

O URBIS ajudará a:

  • Melhorar a estratégia de investimento da cidade prestando consultoria de planeamento estratégico, definição de prioridades e otimização dos programas e projetos de investimento.
  • Imprimir viabilidade aos projetos e programas de investimento, mediante a análise da procura ou o desenvolvimento da estrutura financeira e a reanálise dos projetos de candidatura a subvenção.
  • Explorar as oportunidades de financiamento do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), do fundo da Política de Coesão — no âmbito do qual serão investidos 100 mil milhões de EUR nas zonas urbanas em 2014-2020 — ou de ambos em conjunto.
  • Apoiar o trabalho preparatório para plataformas e esquemas de investimento de fundos combinados, fazer a ligação com os intermediários financeiros e estabelecer as respetivas modalidades de execução.
  • Desenvolver abordagens do financiamento para aliviar a dívida municipal e ajudar as empresas municipais e os prestadores privados de serviços urbanos a aceder ao financiamento.

Próximas etapas:

O URBIS começará por usar os serviços existentes de projeto e consultoria do Banco Europeu de Investimento e centrar-se-á num número restrito de missões.

Este trabalho inicial e a procura do apoio do URBIS por parte das cidades serão avaliados pelo BEI e pela Comissão no segundo semestre de 2018. Se o URBIS for bem-sucedido, poderemos considerar a atribuição de recursos adicionais para prosseguir, melhorar e reforçar a iniciativa.

O trabalho e a análise do URBIS contribuirão para a reflexão em curso sobre o próximo quadro orçamental a partir de 2020, em especial no que diz respeito ao acesso dos fundos da Política de Coesão pelas cidades e à sua gestão.

Para mais informações:

Agenda urbana para a UE: balcão único para os municípios no sítio web da Comissão Europeia

O apoio do BEI à Agenda Urbana

O Plano Juncker

Plataforma de dados abertos da Política de Coesão

IP/17/4941

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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