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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Cimeira da Parceria Oriental 2017: juntos somos mais fortes

Bruxelas, 24 de novembro de 2017

A 5.ª Cimeira da Parceria Oriental, que teve hoje lugar em Bruxelas, foi a ocasião para celebrarmos os resultados alcançados nos últimos dois anos a nível das relações entre a UE e os seus seis parceiros orientais, bem como para nos congratularmos com a perspetiva de concretização, até 2020, de 20 resultados que deverão trazer benefícios palpáveis aos cidadãos.

A cimeira, organizada a nível de Chefes de Estado ou de Governo, reuniu as instituições europeias, representadas pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e pelo Presidente do Conselho, Donald Tusk, os 28 Estados-Membros da União Europeia e os seis parceiros orientais, a saber, a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia. A eles juntaram-se a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão, Federica Mogherini, o Comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, e a Comissária responsável pelo Comércio, Cecilia Malmström.

Os participantes acordaram numa Declaração Conjunta da Cimeira. À margem da cimeira, foram feitos progressos em vários dossiês relativos a acordos, incluindo um novo acordo bilateral entre a União Europeia e a Arménia; um acordo sobre o Espaço de Aviação Comum com a Arménia; e o alargamento da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) da UE aos parceiros orientais.

«A Parceria Oriental é, antes de mais, uma parceria entre pessoas, que visa melhorar as condições de vida em todos os nossos países e aproximar as nossas sociedades. Tem como objetivo defender os valores, princípios e aspirações que os cidadãos da União Europeia e os nacionais dos países da nossa vizinhança oriental partilham coletivamente», declarou o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. «Na cimeira de hoje, chegámos a acordo sobre um conjunto de 20 ações concretas que deverão ser completadas até 2020. Através da Parceria Oriental, a União Europeia contribuiu para a criação de 10 000 postos de trabalho, a formação de 20 000 pessoas e a concessão de mais de 100 000 empréstimos a empresas. Melhorámos o acesso aos serviços jurídicos gratuitos, investimos nas ligações de transporte, promovemos a igualdade entre homens e mulheres e ajudámos milhares de estudantes a circular entre a Europa e a região da Parceria Oriental. Na perspetiva de 2020 e dos anos seguintes, chegou o momento de levar a cabo ainda mais ações. Estamos no bom caminho, mantenhamos o rumo traçado.»

Todas as observações formuladas pelo Presidente Juncker na conferência de imprensa conjunta estão disponíveis em linha.

A Parceria Oriental traz benefícios palpáveis aos cidadãos: 20 resultados até 2020

Mudar para melhor o quotidiano dos cidadãos está no cerne da Parceria Oriental. Desde a última cimeira, que teve lugar em Riga em 2015, a cooperação baseou-se em quatro domínios prioritários:

  1. Uma economia mais forte: desenvolvimento económico e melhores oportunidades de mercado;
  2. Uma governação mais forte: reforço das instituições e da boa governação;
  3. Uma conectividade mais forte: reforço da conectividade, nomeadamente nos domínios dos transportes e da energia, bem como do ambiente e das alterações climáticas;
  4. Uma sociedade mais forte: reforçar a mobilidade e os contactos entre as pessoas.

No âmbito destas prioridades, a União Europeia, os seus Estados-Membros e os países parceiros aprovaram hoje 20 resultados que definem claramente um plano para o futuro, a concretizar até 2020. Entre estes figuram os seguintes:

  • Contactos alargados e apoio direcionado, em especial em favor das organizações de base da sociedade civil;
  • Apoio às empresas e concessão de empréstimos nas moedas locais, em parceria com as principais instituições financeiras internacionais;
  • Melhoria da capacidade dos países parceiros para tirarem partido das oportunidades de comércio com a UE e entre si.
  • Compromissos de reforma e investimentos específicos no domínio da eficiência energética;
  • Desenvolvimento de ligações de transporte melhores e mais seguras até 2030, com investimentos a longo prazo que contribuam para ligar os países parceiros à UE e entre si;
  • Um pacote de medidas no domínio digital, incluindo medidas concretas com vista à harmonização das tarifas de roaming e à redução das mesmas entre os países parceiros, à melhoria do acesso à Internet e à diminuição do seu preço através da implantação de estratégias nacionais para a banda larga, e ajuda à criação de emprego no setor digital;
  • Um novo pacote substancial de medidas de apoio em favor dos jovens e da educação;
  • Uma nova abordagem global de comunicação sobre a assistência aos países da Parceria Oriental e intensificação da comunicação estratégica.

A cimeira aprovou também um quadro institucional multilateral revisto para a Parceria Oriental, que proporcione à nossa cooperação orientações políticas mais firmes e uma abordagem mais orientada para os resultados.

A Parceria Oriental: uma parceria que apresenta resultados

Desde a última Cimeira da Parceria Oriental, organizada em Riga em 2015, foram alcançados progressos significativos nas relações entre a UE e os seus seis países parceiros. Os Acordos de Associação que preveem Zonas de Comércio Livre Abrangentes e Aprofundadas com a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia entraram plenamente em vigor, oferecendo novas oportunidades de uma cooperação mais estreita para fazer face aos principais desafios, bem como para a integração económica e o comércio. As trocas comerciais entre os três países parceiros associados e a UE aumentaram significativamente. A execução destes acordos pautar-se-á pelos programas de associação recentemente atualizados. Na sequência de um conjunto de reformas exigentes, entrou em vigor a isenção de vistos para os titulares de passaportes biométricos da Geórgia e da Ucrânia que entram no espaço Schengen. Esta isenção vem juntar-se àquela de que beneficia a República da Moldávia desde 2014.

As relações com a Arménia, o Azerbaijão e a Bielorrússia também registaram progressos. A União Europeia e a Arménia assinaram hoje um Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado. Este novo acordo permitirá à União Europeia e à Arménia cooperar de forma mais estreita, a fim de enfrentar os desafios com que somos confrontados e tirar o maior partido das oportunidades disponíveis. Registaram-se igualmente bons progressos nas negociações de um novo acordo-quadro com o Azerbaijão, enquanto as relações com a Bielorrússia avançaram graças ao recém-criado Grupo de Coordenação. As nossas futuras Prioridades da Parceria com os três países estabelecerão um novo quadro estratégico para a nossa assistência. As Prioridades da Parceria com a Arménia foram acordadas, e estão também a ser debatidas as Prioridades da Parceria com o Azerbaijão e a Bielorrússia.

A UE e a Arménia também rubricaram hoje um Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum. Este acordo melhorará o acesso ao mercado às companhias aéreas de ambas as partes e assegurará uma melhor conectividade, dando origem a mais escolha, serviços de melhor qualidade e tarifas mais baixas para os viajantes. O acordo, que faz parte da Estratégia da Aviação para a Europa da Comissão Europeia, estabelecerá igualmente um quadro regulamentar comum, por exemplo no domínio da segurança da aviação. Para mais informações, ver:

No domínio das interconexões de transporte, a UE e os países parceiros acordaram nos mapas indicativos da extensão da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) da UE aos países da Parceria Oriental, como base para reforçar a conectividade dos transportes e a identificação das prioridades em matéria de infraestruturas comuns. Para o efeito, foram assinados memorandos de entendimento de alto nível à margem da cimeira.

A Parceria Oriental é modelada pela sociedade no seu conjunto

Foram organizados vários eventos paralelos durante a preparação da Cimeira, nos quais participaram a sociedade civil, os meios de comunicação social, as empresas, os parlamentos e outras partes interessadas. Este empenhamento demonstra que a Parceria Oriental ultrapassa a relação intergovernamental e se estende à sociedade em geral. Durante os preparativos para a Cimeira de 2017, foram organizados os seguintes grandes eventos paralelos:

Ver: Ficha de informação sobre a Conferência dos Média da Parceria Oriental

Ver: Ficha de informação sobre a parceria em linha da Parceria Oriental

Ver: Ficha de informação sobre a Sociedade Civil da Parceria Oriental

Ver: Ficha de informação sobre o Fórum Empresarial da Parceria Oriental

Ver: Fichas de informação sobre o apoio da UE às empresas na Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, República da Moldávia e Ucrânia.

 

Mais informações

Sítio Web da 5.ª Cimeira da Parceria Oriental

Declaração Conjunta da 5.ª Cimeira da Parceria Oriental

Ficha de informação sobre os 20 resultados da Parceria Oriental para 2020

Parceria Oriental – Centrar a atenção nas prioridades e resultados principais (documento de trabalho conjunto)

Ficha de informação sobre os mitos ligados à Parceria Oriental

Observações do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, formuladas na conferência de imprensa conjunta que se seguiu à 5.ª Cimeira da Parceria Oriental

Comunicado de imprensa: Novo acordo assinado entre a União Europeia e a Arménia deverá trazer benefícios palpáveis aos cidadãos

Ficha de informação: O Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado UE-Arménia

Ficha de informação: Acordo de aviação com a Arménia

Factos e números sobre as relações UE-Ucrânia (SEAE) Arménia; Azerbaijão; Bielorrússia; Geórgia;;

República da Moldávia; Ucrânia

Sítios Web da Delegação da União Europeia em: Arménia; Azerbaijão; Bielorrússia; Geórgia;; República da Moldávia; Ucrânia

 

 

 

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