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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Cimeira Social para o emprego e o crescimento equitativos: reforçar a dimensão social da UE

Bruxelas, 16 de novembro de 2017

Em 17 de novembro, o Presidente Juncker e o Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, irão acolher os dirigentes da UE na primeira Cimeira Social da UE em 20 anos.

Os Presidentes das instituições da UE, os Chefes de Estado ou de Governo, os parceiros sociais e outras partes interessadas estarão presentes na Cimeira Social que terá lugar em Gotemburgo, na Suécia, para debater a forma de promover a equidade no emprego e no crescimento na União Europeia.

Por ocasião da Cimeira Social, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia vão proclamar conjuntamente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, anunciado pelo Presidente Juncker no discurso de 2015 sobre o estado da União e apresentado pela Comissão em abril de 2017. Esta proclamação irá sublinhar o compromisso conjunto dos dirigentes da UE de manter e promover os 20 princípios e direitos consagrados no Pilar.

Durante um almoço de trabalho, os líderes debateram o futuro da educação e da cultura. Há dois dias, a Comissão Europeia apresentou a sua visão sobre a forma de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025.

Antes da Cimeira Social, o Presidente Juncker afirmou: «A Europa está a recuperar lentamente dos anos de crise económica, mas ainda não ultrapassou a maior crise social desde há gerações. Todos enfrentamos os desafios do desemprego jovem, da desigualdade e das mutações no mundo do trabalho. Em Gotemburgo, teremos a oportunidade única de procurar soluções comuns. Este é um marco importante; com a proclamação o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, estamos a mostrar o nosso compromisso conjunto de proteger e apoiar o direito à equidade e à igualdade de oportunidades, à justiça e à oportunidade que todos defendemos e do qual todos os cidadãos devem poder usufruir. Este deve também ser o primeiro de muitos outros passos nesta direção.»

O Primeiro-Ministro da Suécia, Stefan Löfven, acrescentou: «A Cimeira Social trata da melhoria da vida quotidiana das pessoas. Como garantir que as pessoas têm acesso ao mercado de trabalho, como assegurar empregos equitativos e condições de trabalho decentes em todos os Estados-Membros e como ajudar as pessoas a adaptar-se aos novos empregos do futuro. Com a Cimeira Social, estamos a comprometer-nos claramente a colocar os interesses dos nossos cidadãos no centro da agenda da UE

A Cimeira Social incidirá na forma de tirar o maior partido das novas oportunidades e de abordar desafios comuns que se colocam aos mercados de trabalho e aos modelos de proteção social atuais e futuros. Baseando-se na perspetiva e na experiência de cada país, os debates contribuirão para moldar um futuro melhor para os europeus. Estes debates serão estruturados em torno de três sessões de trabalho paralelas, nas quais serão abordados os seguintes temas: «acesso ao mercado de trabalho», «condições de emprego e de trabalho equitativas» e «apoiar as transições entre empregos». Estas reuniões serão transmitidas na Internet, permitindo que as pessoas acompanhem o debate em toda a Europa.

A Cimeira é um marco do debate sobre o futuro da Europa lançado pelo Livro Branco da Comissão Europeia e pelo Roteiro para uma União Mais Coesa, Mais Forte e Mais Democrática. Constituirá uma oportunidade única para as principais partes interessadas promoverem a dimensão social da UE e dos seus Estados-Membros.

Antecedentes

O mundo do trabalho está a mudar rapidamente devido às novas oportunidades e aos novos desafios decorrentes da globalização, da revolução digital, dos novos modelos de trabalho e da evolução demográfica. 70 milhões de europeus não têm competências básicas em matéria de literacia, numeracia e literacia digital, mas 40 % dos empregadores europeus afirmam ter dificuldades em encontrar pessoas com as qualificações certas para que as empresas possam crescer e inovar. Atualmente, as pessoas mudam de trabalho até 10 vezes ao longo da sua carreira e cada vez mais pessoas trabalham com contratos atípicos. Ao passo que a população da Europa crescerá ao longo dos próximos anos, a população ativa diminuirá. Segundo as atuais tendências, haverá menos 38 milhões de europeus em idade ativa em 2060. Atualmente, cada quatro pessoas sustentam um reformado: Em 2060, o rácio será de dois para um.

Ao mesmo tempo, a crise económica deixou marcas profundas nas nossas sociedades, desde o desemprego de longa duração até aos níveis elevados de dívida pública e privada em muitas partes da Europa. Graças a uma ação determinada a todos os níveis, a economia da UE está agora de volta a uma trajetória mais estável. Contudo, ainda há muitas desigualdades sociais e muitas dificuldades a enfrentar, tais como as diferenças na proteção social dos trabalhadores com contratos convencionais e com contratos atípicos, as disparidades salariais em função do género e o acesso desigual a bens e serviços por parte de pessoas com deficiência e de outros grupos vulneráveis. As pessoas questionam-se se a inovação, as mudanças tecnológicas e os benefícios e encargos decorrentes de sociedades e mercados abertos são repartidos equitativamente pela sociedade.

O debate sobre o futuro da Europa e a necessidade de a UE e os seus Estados‑Membros darem uma resposta mais adequada às expectativas dos cidadãos e apresentarem resultados a todos os europeus está no cerne da agenda da UE. Na sequência da reunião realizada em Bratislava em 16 de setembro de 2016 e da reunião realizada em Valeta em 3 de fevereiro de 2017, a declaração adotada pelos dirigentes da UE na reunião realizada em Roma em 25 de março de 2017 preconizou o seguinte: «Queremos, nos dez próximos anos, uma União que seja segura, próspera, competitiva, sustentável e socialmente responsável, com a vontade e a capacidade de desempenhar um papel fundamental no mundo e de moldar a globalização. Queremos uma União onde os cidadãos tenham novas oportunidades de desenvolvimento cultural e social e de crescimento económico

A Comissão Europeia apresentou a sua contribuição para o debate em 1 de março de 2017 com o Livro Branco sobre o Futuro da Europa, seguido de um documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa e a apresentação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em 26 de abril de 2017. Foram apresentadas diversas propostas neste domínio nos últimos anos.

O governo sueco está ativamente empenhado no debate sobre o futuro da Europa e colocou as condições de trabalho equitativas, o crescimento inclusivo, a igualdade de oportunidades e o bom funcionamento do diálogo social no topo da sua agenda política desde o início do seu mandato.

Para mais informações

Sítio Web Cimeira Social para o emprego e o crescimento equitativos

Fichas informativas:

Página Web do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

Texto oficial do Pilar Europeu dos Direitos Sociais

 

 

Anexo

De acordo com o Eurobarómetro sobre o «Futuro da Europa» relativo a questões sociais hoje publicado, mais de oito em cada 10 europeus sentem que a economia de mercado devia estar aliada a um elevado nível proteção social.

 

Imagem 1

 

Imagem 2

 

O desemprego e as desigualdades sociais são interpretados como grandes desafios:

 

Imagem 3

 

A maioria dos inquiridos (66 %, seis pontos acima do ano passado) sente que a UE oferece perspetivas de futuro para a juventude europeia:

 

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Finalmente, a possibilidade de alcançar níveis de vida comparáveis é vista como essencial para o futuro da Europa, de acordo com mais de metade dos inquiridos (52 %):

 

Imagem 5

IP/17/4643

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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