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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

O Futuro da Europa: Rumo a um Espaço Europeu da Educação até 2025

Estrasburgo, 14 de novembro de 2017

Com o debate do futuro da Europa em pleno decurso, a Comissão Europeia apresenta hoje a sua visão quanto ao modo como poderemos criar um Espaço Educativo Europeu até 2025.

As ideias formuladas são concebidas como um contributo para a reunião dos líderes da UE, a realizar em Gotemburgo em 17 de novembro de 2017, na qual se irá debater o futuro da educação e da cultura. A Comissão considera que é do interesse comum de todos os Estados-Membros aproveitar plenamente o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da justiça social, bem como um meio de expressão da identidade europeia em toda a sua diversidade.

O Vice-Presidente responsável pela pasta do Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen disse: «Um esforço coletivo permitirá à Europa no seu conjunto moldar o seu futuro, enfrentar com mais eficácia os desafios com que se depara e tornar-se mais resiliente. Uma das maiores realizações da Europa foi construir pontes em todo o nosso continente, graças à criação de um espaço de livre circulação para os trabalhadores e os cidadãos. Mas ainda existem obstáculos à mobilidade no domínio da educação. Até 2025, deveríamos viver numa Europa em que a aprendizagem, o estudo e a investigação não sejam entravados por fronteiras, mas onde passar tempo noutro Estado-Membro para estudar, aprender ou trabalhar, pura e simplesmente, seja a norma

Tibor Navracsics, o Comissário responsável pela Educação, a Cultura, a Juventude e o Desporto, afirmou: «Para construir o futuro da Europa, teremos de nos dotar de uma agenda comum e ambiciosa que nos permita utilizar a cultura e a aprendizagem como um fator de unidade. A educação é essencial, porque é ela que nos dota com as qualificações necessárias para nos tornarmos membros ativos das nossas sociedades cada vez mais complexas. É a educação que nos ajuda a adaptar-nos a um mundo em rápida mudança, a desenvolver uma identidade europeia, a compreender outras culturas e a obter as novas competências necessárias numa sociedade móvel, multicultural e cada vez mais digitalizada

Na sua reunião de Roma, em março de 2017, os líderes da Europa empenharam-se na criação de uma «União onde os jovens possam receber a melhor educação e formação e onde possam estudar e encontrar emprego em todo o continente.» A Comissão acredita que a educação e a cultura podem ser uma parte importante da solução para os desafios colocados pelo envelhecimento da força de trabalho, a digitalização contínua, a necessidade futura de competências, a necessidade de promover o espírito crítico e a literacia mediática, numa era em que os «factos alternativos» e a desinformação podem proliferar em linha, ou a necessidade de promover um maior sentimento de pertença face ao populismo e à xenofobia.

O Espaço Europeu da Educação deve incluir:

  • A mobilidade como uma realidade para todos: baseando-se na experiência positiva do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade e alargando a participação em ambos, bem como criando um cartão de estudante da UE para oferecer uma nova forma acessível de guardar informações sobre os percursos académicos de cada um de nós;
  • O reconhecimento mútuo dos diplomas:iniciando um novo «Sorbonne-process», com base no processo de Bolonha, a fim de preparar o terreno para o reconhecimento mútuo dos diplomas finais do ensino obrigatório e superior;
  • Uma maior cooperação em matéria de desenvolvimento curricular: fazendo recomendações para garantir que os sistemas de ensino promovem a aquisição de todos os conhecimentos, aptidões e competências que são considerados essenciais no mundo de hoje;
  • Uma melhor aprendizagem das línguas: fixando novos objetivos para que todos os jovens europeus que completam o ensino secundário adquiram um bom conhecimento de mais duas línguas além da língua materna, até 2025;
  • Promover a aprendizagem ao longo da vida: procurando a convergência e aumentando a percentagem de pessoas envolvidas na aprendizagem ao longo da vida, com o objetivo de chegar a 25 %, até 2025;
  • A integração da inovação e das competências digitais na educação: promovendo ações de formação digitais inovadoras e preparando um novo plano de ação para a educação digital;
  • A prestação de apoio aos professores: multiplicando o número de professores participantes no programa Erasmus+ e na rede eTwinning e oferecendo orientações políticas sobre o aperfeiçoamento profissional dos professores e dos dirigentes escolares;
  • A criação de uma rede europeia de universidades de modo a que universidades europeias de craveira mundial possam colaborar sem descontinuidade além-fronteiras, e a criação de uma escola de governação europeia e transnacional;
  • O investimento na educação: aproveitando o contributo do Semestre Europeu em apoio das reformas estruturais para melhorar a política da educação, recorrendo aos fundos da UE e aos instrumentos de investimento da UE para financiar a educação e estabelecer um valor de referência de 5 % para o investimento dos Estados-Membros na educação.
  • A preservação do património cultural e o desenvolvimento de um sentimento europeu de identidade e cultura: desenvolvendo — aproveitando a dinâmica do Ano Europeu do Património Cultural 2018 – uma Agenda Europeia para a Cultura e preparando uma recomendação do Conselho sobre valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino.
  • O reforço da dimensão europeia da estação televisiva Euronews, criada em 1993 por um grupo de estações públicas europeias, com a ambição de criar um canal europeu que dê acesso a informação independente de elevada qualidade, com uma perspetiva pan-europeia.

Antecedentes

A responsabilidade primária pelas políticas da educação e cultura incumbe aos Estados-Membros, aos níveis nacional, regional e local. No entanto, a União Europeia desempenhou um importante papel complementar ao longo dos anos, particularmente no que se refere às atividades transfronteiriças. Por exemplo, após 30 anos de funcionamento, o programa Erasmus (Erasmus+ desde 2014) ajudou 9 milhões de pessoas a estudar, receber formação, ensinar ou fazer voluntariado noutro país.

Na última década, a União Europeia desenvolveu igualmente um conjunto de instrumentos políticos não vinculativos destinados a ajudar os Estados-Membros na conceção das políticas educativas nacionais. Desde 2000, os Estados-Membros têm vindo a cooperar no âmbito do quadro para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação, que define os objetivos e valores de referência comuns.

Em 2010, a UE fixou-se dois objetivos no domínio da educação, no âmbito da Estratégia Europa 2020, que já registaram progressos reais. O abandono escolar precoce passou de 13,9 % em 2010 para 10,7 % em 2016, e pretende-se que diminua para 10 % até 2020. A taxa de conclusão do ensino superior, por sua vez, era de 39,1 % em 2016, contra 34 % em 2010, e o objetivo é chegar a 40 % até 2020.

A Comissão considera que é chegado o momento de tirar partido destes progressos e de sermos muito mais ambiciosos.

Para orientar esta reforma e estimular o debate do futuro da Europa, o Presidente Juncker propôs, no seu Discurso sobre o Estado da União, de 13 de setembro de 2017, um Roteiro concreto para uma União mais coesa, mais forte e mais democrática. A reunião de Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017, constituirá uma oportunidade para que os líderes possam debater o reforçar da identidade europeia graças à educação e à cultura.

Para mais informações

Comunicação: Rumo a um Espaço Europeu da Educação até 2025: promover a identidade europeia através da educação e da cultura

Fichas informativas sobre o reforço da identidade europeia através da educação e cultura

Nota estratégica do Centro Europeu de Estratégia Política (CEEP) sobre as 10 tendências evolutivas verificadas atualmente na educação

Monitor da Educação e da Formação 2017: dados fundamentais sobre a educação e formação na UE

#FutureOfEurope #EURoad2Sibiu

IP/17/4521

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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