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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão apela a uma aceleração da execução do Quadro de Parceria para a Migração bem como de outras ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central

Bruxelas, 2 de março de 2017

Na perspetiva da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, a Comissão e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentam, pela terceira vez, os progressos realizados no âmbito do Quadro de Parceria para a Migração, bem como as primeiras medidas tomadas para executar ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central.

Na perspetiva da reunião do Conselho Europeu da próxima semana, a Comissão e a Alta Representante/Vice-Presidente apresentam, pela terceira vez, os progressos realizados no âmbito do Quadro de Parceria para a Migração, bem como as primeiras medidas tomadas para executar ações ao longo da rota do Mediterrâneo Central, conforme estabelecido na Declaração de Malta de 3 de fevereiro e na Comunicação Conjunta de 25 de janeiro. Realizaram-se progressos concretos com os cinco países africanos prioritários — Etiópia, Níger, Nigéria, Mali e Senegal —, mas é necessário intensificar os esforços para obter resultados. Ao longo da rota do Mediterrâneo Central, têm avançado os trabalhos para melhorar a gestão das migrações, continuar a salvar vidas, reforçar a luta contra os passadores e os traficantes de seres humanos, oferecer proteção aos migrantes em situação de vulnerabilidade e intensificar a reinstalação e os regressos voluntários assistidos, no pleno respeito dos direitos humanos e dos imperativos humanitários da UE.

Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão declarou: «Parceria é um conceito-chave em todas as políticas da União Europeia: é em conjunto com os nossos parceiros que enfrentamos os principais desafios dos nossos tempos. Graças ao Quadro de Parceria e às medidas previstas na Declaração de Malta, estabelecemos uma política de migração verdadeiramente global, baseada na parceria e dotada dos investimentos e recursos necessários que nos permitirão continuar a trabalhar em conjunto para salvar vidas, desmantelar redes criminosas, oferecer às pessoas melhores oportunidades e gerir em conjunto os fluxos migratórios de forma sustentável, respeitadora e humana.»

Acelerar a execução operacional do Quadro de Parceria

Desde o lançamento do Quadro de Parceria, em junho de 2016, foi obtida uma série de resultados importantes. As medidas destinadas a combater a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos, bem como a prestar ajuda a migrantes estão a tomar forma. Por exemplo, no Níger, o número de migrantes acolhidos em centros geridos pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) duplicou em 2016, sendo atualmente superior a 15 000. Perto de 5 000 pessoas beneficiaram de ajuda ao regresso voluntário às suas comunidades de origem, e nove projetos no âmbito do Fundo Fiduciário da UE para África apoiam atualmente o desenvolvimento global do Níger. Prosseguem as negociações com a Nigéria sobre um acordo de readmissão, tendo como objetivo a sua celebração até junho de 2017. Foram adotados projetos adicionais para o Senegal e o Mali para apoiar a reintegração e a criação de oportunidades de emprego. Estão em preparação outros programas de apoio aos refugiados e às comunidades de acolhimento para a Etiópia, tendo sido destacados, para os cinco países prioritários, agentes de ligação europeus da migração.

Em dezembro de 2016, foram aprovados 42 novos programas no valor de 587 milhões de euros no âmbito do Fundo Fiduciário da UE para África, elevando para 106 o número total de projetos adotados, com uma dotação de mais de 1,5 mil milhões de euros. O Fundo Fiduciário da UE desenvolve atividades em 26 países e tem atualmente uma dotação superior a 2,5 mil milhões de euros, incluindo 152 milhões de euros prometidos até à data pelos Estados-Membros da UE e por outros doadores.

Ações realizadas ao longo da rota do Mediterrâneo Central

Os trabalhos no âmbito do Quadro de Parceria estão a ser complementados com uma maior ênfase colocada na rota do Mediterrâneo Central. As ações propostas são concretizadas no âmbito do Plano de Execução da Presidência Maltesa do Conselho Europeu, em estreita coordenação com a Comissão, a Alta Representante e os Estados-Membros.

É dada prioridade à gestão dos fluxos migratórios ao longo da rota do Mediterrâneo Central, tendo sido mobilizados 200 milhões de euros em 2017 para projetos relacionados com a migração, em particular na Líbia. O objetivo consiste em reduzir o número de travessias e continuar a salvar vidas no mar, reforçar a luta contra os passadores e traficantes de seres humanos, proteger os migrantes, intensificar a reinstalação e promover regressos voluntários assistidos e gerir os fluxos migratórios através da fronteira meridional da Líbia. Foi intensificada a coordenação com os parceiros internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Por exemplo, a OIM foi contratada no âmbito do Fundo Fiduciário da UE para África para implementar o repatriamento humanitário e a reintegração de um objetivo inicial de 5 000 migrantes na Líbia. Em 2017, até à data, 560 migrantes bloqueados beneficiaram de apoio ao regresso.

Prosseguir e intensificar a cooperação com o Egito, a Tunísia e a Argélia é um aspeto fundamental, nomeadamente através de iniciativas regionais como a «Rede Seahorse Mediterrâneo». Operações e missões no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), em particular a EUNAVFOR Med Sophia e a EUBAM Líbia, desempenham um papel fundamental na implementação. A Operação Sophia completou um primeiro ciclo de formação de 93 membros do pessoal da Marinha e Guarda Costeira da Líbia e iniciou um segundo ciclo. A Comissão complementa estas ações alargando a formação especializada para a Marinha e Guarda Costeira da Líbia através da Operação Seahorse, com 15 novos cursos de formação previstos até julho de 2017.

Próximas etapas

A UE continuará a dialogar com os países terceiros no âmbito do Quadro de Parceria, recorrendo a todas as políticas e instrumentos ao seu dispor, como a política em matéria de regresso e de migração legal e as ferramentas operacionais, incluindo um maior recurso às agências da UE, a agentes de ligação europeus da migração, bem como a instrumentos financeiros. Nos próximos meses serão desenvolvidas maiores sinergias entre o Quadro de Parceria e novas iniciativas no contexto da Declaração de Malta, em particular na região do Sael e na fronteira meridional da Líbia, também para facilitar um regresso voluntário assistido rápido de migrantes bloqueados na Líbia. No relatório de junho sobre o Quadro de Parceria será feito o ponto da situação após um primeiro ano de execução.

Contexto

Desde o lançamento do Quadro de Parceria em junho de 2016, as instituições da UE e os Estados-Membros têm — em estreita colaboração com os países parceiros — trabalhado incansavelmente no sentido de uma gestão mais eficaz da migração em todas as suas formas. Em paralelo, prossegue o trabalho complementar através de iniciativas regionais, como os processos de Cartum e de Rabat, bem como a implementação da Declaração de Valeta e do Plano de Ação Conjunto de Valeta. A reunião de Altos Funcionários realizada em 8 de fevereiro em Valeta proporcionou uma oportunidade para avaliar os resultados obtidos até à data. Na Agenda Europeia da Migração, a UE lançou uma abordagem global que visa melhorar a gestão da migração e combater as suas causas profundas, estabelecendo uma ligação entre a dimensão interna e o trabalho realizado com países terceiros neste domínio. Neste contexto, o relatório apresentado hoje está também estreitamente ligado ao Plano de Ação renovado sobre uma política de regresso mais eficaz, bem como à Recomendação sobre a aplicação da Diretiva Regresso adotada hoje em paralelo.

Para mais informações

Terceiro relatório intercalar sobre o Quadro de Parceria com países terceiros ao abrigo da Agenda Europeia da Migração

Anexo

Perguntas e Respostas:

Ficha informativa: Quadro de Parceria para a Migração

Ficha informativa: Mali

Senegal

Etiópia

Níger

Nigéria

As relações entre a UE e a Líbia

Ficha informativa: O Fundo Fiduciário da UE para África

IP/17/402

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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