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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Cimeira UE - Índia: reforçar a nossa parceria estratégica e avançar com a nossa agenda comum

Bruxelas, 6 de outubro de 2017

A 14.ª Cimeira entre a União Europeia e a Índia teve hoje lugar em Nova Deli, assinalando 55 anos de relações diplomáticas entre as duas maiores democracias do mundo.

A União Europeia esteve representada na Cimeira pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. A Índia esteve representada pelo Primeiro-Ministro Narendra Modi. Participou igualmente na Cimeira a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini.

A União Europeia e a Índia emitiram uma Declaração Conjunta da Cimeira. Foram também adotadas declarações conjuntas sobre a luta contra o terrorismo; a energia limpa e as alterações climáticas; e sobre a urbanização inteligente e sustentável. Os dirigentes fizeram igualmente o ponto da situação sobre a execução do Programa de Ação 2020 UE-Índia aprovado na Cimeira do ano passado.

«Somos as duas maiores democracias do mundo. Somos duas das maiores economias do mundo. Partilhamos os mesmos valores e os mesmos ideias de liberdade, igualdade, tolerância e do primado do Estado de direito. Colaborar com um parceiro com posições semelhantes como a Índia é simplesmente lógico e natural», declarou o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. «Acordamos em aprofundar as nossas relações comerciais. É chegado o momento de concluirmos um Acordo de Comércio Livre entre a Índia e a UE. Se as circunstâncias foram favoráveis, — e unicamente nesse caso — avançaremos. A Cimeira de hoje é um passo importante na direção certa e, após a alocução do Primeiro-Ministro Narendra Modi, estou confiante de que poderemos avançar. Os nossos negociadores principais irão reunir-se em novembro para traçar o caminho a seguir.»

Encontram-se disponíveis em linha todas as observações feitas pelo Presidente Juncker na conferência de imprensa conjunta realizada na sequência da Cimeira.

 

Parceiros para a prosperidade

O comércio e o investimento constituem aspetos importantes da parceria estratégica UE-Índia. A UE é o maior parceiro comercial da Índia e a Índia é o 9.º maior parceiro comercial da UE. Em 2016, o comércio bilateral de bens e serviços ascendeu a mais de 100 mil milhões de euros. Na Cimeira, os dirigentes expressaram o seu empenhamento partilhado em reforçar a parceria económica entre a UE e a Índia e em realizar o pleno potencial deste aspeto da nossa relação. Ambas as Partes desenvolvem esforços para se empenharem de novo ativamente e relançarem em tempo útil as negociações para um Acordo de Comércio Livre abrangente e mutuamente benéfico. Os dirigentes reafirmaram ainda a importância fundamental da Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como a importância de reforçar o comércio livre, justo e aberto que permita um crescimento e desenvolvimento sustentáveis. Ambas as partes reiteraram o seu compromisso de trabalhar em conjunto com todos os membros da OMC para fazer da 11.ª Conferência Ministerial um sucesso, com resultados concretos.

Os líderes da Cimeira congratularam-se com o lançamento recente do Mecanismo de Facilitação dos Investimentos da UE na Índia, que deverá facilitar e incentivar os investimentos da UE, prestando apoio concreto no local às empresas da UE que pretendam investir na Índia, em particular fornecendo orientações processuais.

 

Parceiros para um desenvolvimento responsável

Os dirigentes adotaram uma Declaração Conjunta sobre energia limpa e alterações climáticas, demonstrando a sua responsabilidade partilhada e determinação em assumirem a liderança mundial nos esforços para a atenuação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas. Ambas as partes confirmaram os seus compromissos ao abrigo do Acordo de Paris e concordaram em intensificar a cooperação na execução dos compromissos em matéria de ação climática, refrigeração verde, bombas solares, armazenamento de energia, mobilidade elétrica e energias renováveis, a fim de reforçar a execução do Acordo.

As cidades na União Europeia e na Índia são motores de crescimento e de inovação, mas também se encontram face a um grande número de desafios económicos, sociais e ambientais prementes. A Declaração Conjunta da União Europeia e da Índia sobre uma parceria para uma urbanização inteligente e sustentável adotada na Cimeira define as prioridades e os objetivos de uma cooperação reforçada entre ambas as partes em matéria de desenvolvimento urbano para os próximos anos. A Parceria irá criar novas oportunidades de cooperação entre os nossos órgãos de poder local e regional respetivos. Irá tirar partido da experiência adquirida com a Agenda Urbana da UE e com o programa emblemático da Índia «Missão Cidades inteligentes».

O Vice-Presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Andrew McDowell, confirmou o maior empréstimo de sempre do BEI para investimento na Índia. O novo apoio de 500 milhões de euros ao setor dos transportes sustentáveis na Índia servirá para financiar a construção de uma nova linha e a aquisição de 96 novos comboios para o Metro de Bangalore.

Os dirigentes comprometeram-se a avançar no sentido de um modelo económico mais circular que reduza o consumo de recursos primários. O novo Diálogo do G20 sobre a utilização eficiente dos recursos, será utilizado como plataforma para uma cooperação estreita sobre a utilização eficiente e sustentável dos recursos naturais, o desenvolvimento de estratégias para esta transição económica crucial e para, em conjunto, promover a eficiência na utilização dos recursos a nível mundial. Os dirigentes concordaram igualmente em continuar a intensificar a cooperação para fazer face aos desafios ambientais, em especial no âmbito da Parceria para a Água Índia-UE. O Fórum da Água Índia-UE, que terá lugar em 11 de outubro de 2017, irá definir medidas concretas para implementar este compromisso.

Na Cimeira ficou acordado que seria dado um novo impulso à cooperação no domínio da investigação e inovação, mediante o lançamento de uma importante iniciativa emblemática no domínio da investigação sobre a água, com uma orçamento de 30 milhões de euros. As partes acordaram também em intensificar a sua cooperação em matéria de investigação e inovação alargando o mecanismo de cofinanciamento UE- Índia a todos os domínios de interesse da Índia no âmbito do Programa -Quadro Horizonte 2020, tais como a saúde, as alterações climáticas e a energia, esta última no âmbito da Missão Inovação. Foi assinado um Acordo de Execução entre a Comissão e o Conselho de Investigação no domínio das Ciências e Engenharia da Índia (SERB) com o objetivo de facilitar a colaboração entre investigadores indianos de talento e as equipas do Conselho Europeu de Investigação na Europa. Ambas as Partes confirmaram a importância de concluir o Acordo Euratom-Índia sobre cooperação em investigação e desenvolvimento no domínio das utilizações pacíficas da energia nuclear e acordaram em trabalhar para a sua conclusão rápida.

Os dirigentes congratularam-se igualmente com a operacionalização iminente do Acordo Horizontal entre a UE e a Índia sobre certos aspetos dos serviços aéreos. A aplicação deste Acordo permitirá restabelecer a segurança jurídica das nossas relações com a Índia no domínio da aviação tornando os acordos bilaterais de serviços aéreos entre a Índia e os Estados-Membros da UE conformes com o direito da UE. Por conseguinte, a Índia reconhece agora o princípio da designação pela UE das companhias aéreas, o que permitirá às transportadoras da UE voarem para a Índia a partir de qualquer Estado-Membro com o qual a Índia tenha um acordo bilateral.

Os dirigentes manifestaram também o seu empenhamento comum em reforçar a cooperação em matéria de migração e refugiados, nomeadamente no âmbito do processo das Nações Unidas que visa adotar um pacto global com vista a uma migração ordenada, regular e segura e um pacto global sobre os refugiados. As partes acordaram em reforçar os esforços conjuntos para a implementação da Agenda Comum UE-Índia para a Migração e a Mobilidade (ACMM).

 

Parceiros para a paz e a segurança mundiais

Enquanto acérrimos defensores do multilateralismo e de uma ordem mundial assente em regras, a União Europeia e a Índia partilham uma visão comum dos principais desafios globais e regionais. Na Cimeira, os dirigentes abordaram uma série de situações prementes na vizinhança imediata da União Europeia e da Índia, bem como noutras partes do mundo. Tal incluía as perspetivas de paz no Afeganistão, a situação na Península da Coreia, em Mianmar e no Leste da Ucrânia, bem como no Irão e na Síria e o processo de paz no Médio Oriente. Os dirigentes debateram também o potencial para reforçar a cooperação entre a UE e a Índia na região do Oceano Índico, bem como em África.

Adotaram uma Declaração Conjunta sobre a luta contra o terrorismo, o que marca um nova etapa na luta comum neste domínio. Foram realizados progressos consideráveis nos últimos meses, incluindo através de um diálogo regular em matéria de luta contra o terrorismo, e a Declaração Conjunta visa reforçar a cooperação em matéria de prevenção e luta contra este flagelo, o extremismo violento e a radicalização, bem como contra o recrutamento de combatentes terroristas estrangeiros, as fontes de financiamento do terrorismo e o fornecimento de armas aos terroristas.

Em 4 de outubro, o ITS Fasan, o navio almirante italiano e sede da Operação Atalanta da Força Naval da UE, efetuou manobras conjuntas com o navio da marinha indiana INS Trishul ao largo da costa da Somália, o que constitui o primeiro exercício naval conjunto UE-Índia. Na Cimeira, os dirigentes concordaram em prosseguir esses exercícios e alargar a cooperação no domínio da segurança marítima.

Na perspetiva da 5.ª Conferência Mundial sobre o Ciberespaço, a realizar em Nova Deli em 23 e 24 de novembro de 2017, os dirigentes manifestaram a sua intenção de aprofundar a cooperação no domínio da cibersegurança, mantendo simultaneamente o seu empenhamento na defesa de um ciberespaço aberto, livre, seguro, estável, pacífico e acessível, que permita o crescimento económico e a inovação.

 

Informações adicionais

Sítio Web da 14ª Cimeira UE-Índia

Declaração conjunta da 14.ª Cimeira UE-Índia

Declaração conjunta sobre energia limpa e alterações climáticas;

Declaração conjunta sobre a cooperação em matéria de luta contra o terrorismo

Declaração conjunta sobre uma Parceria para uma urbanização inteligente e sustentável

Observações do Presidente Jean-Claude Juncker na conferência de imprensa conjunta na sequência da 14.ª Cimeira UE-Índia

Ficha informativa sobre as relações UE-Índia

Relações comerciais entre a UE e a Índia

Sítio Web da Delegação da UE na Índia

IP/17/3728

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