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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

União Europeia assume a liderança de ações globais para uma melhor governação dos oceanos

Malta, 6 de outubro de 2017

Compromissos de mais de seis mil milhões de euros assumidos por atores públicos e privados para gerir melhor os nossos oceanos numa conferência organizada pela União Europeia em Malta.

A Comissão Europeia anunciou mais de 550 milhões de EUR de iniciativas financiadas pela UE, destinadas a fazer face aos desafios globais dos oceanos, na conferência Our Oceans de 2017, organizada em Malta conjuntamente pela Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini e por Karmenu Vella, Comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas.

Os compromissos anunciados em Malta foram assumidos pela Comissão e por outros atores públicos e privados de 112 países de todo o mundo e ascenderam a mais de 6 mil milhões de EUR. Os recursos serão investidos para reforçar a luta contra a poluição marinha e alargar as zonas protegidas, aumentar a segurança dos oceanos, promover iniciativas de economia azul e a pesca sustentável, bem como para intensificar os esforços da UE contra as alterações climáticas, em sintonia com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Os participantes também anunciaram a criação de novas zonas marinhas protegidas com uma superfície de mais de 2,5 milhões de km²², ou seja, mais de metade do tamanho de toda a União Europeia.

A lista completa dos mais de 400 compromissos (36 da UE, mais de 200 de governos de países terceiros, mais de 100 de empresas e alguns mais de ONG, fundações, institutos de investigação e organizações internacionais) está disponível em linha.

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão, Frans Timmermans, afirmou: «A Comissão Europeia demonstrou, com compromissos concretos, o seu forte empenho na sustentabilidade, segurança e prosperidade dos nossos oceanos. Se estiverem em risco, também nós estaremos, pois os oceanos alimentam o nosso planeta e a nossa população, e ligam-nos aos nossos parceiros de todo o mundo.»

A Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, declarou: «O mar é um património comum universal. É o nosso oceano porque pertence à humanidade, a cada ser humano. Todos temos a responsabilidade de proteger o que é comum, de o proteger como um tesouro e de impedir que se transforme numa ameaça. A União Europeia está convicta de que, num mundo globalizado, é necessária uma maior cooperação na governação mundial. Acreditamos no poder da diplomacia e investimos nele, acreditamos e investimos no poder das regras comuns e das instituições internacionais. É difícil, na realidade impossível, imaginar uma governação mundial sem cooperação na governação dos oceanos.»

O Comissário Karmenu Vella declarou: «Há três anos fui convidado pelo Presidente Juncker para definir o papel global da UE a nível dos oceanos. Penso que, juntos, conseguimos cumprir este objetivo. Tanto as nossas políticas em terra – o nosso empenho na economia circular e na redução dos resíduos de plástico – como no mar – em matéria de poluição marinha, zonas protegidas e aproveitamento da energia limpa dos oceanos – demonstram-no claramente. A União Europeia está a ganhar o respeito e a inspirar a ação em todo o planeta».

O Comissário Neven Mimica declarou: «Estes dois dias estiveram à altura dos nossos compromissos de desenvolvimento sustentável dos oceanos. Os pescadores de pequena escala em todo o mundo têm mais possibilidades de pescar de forma legal, segura e sustentável. As cadeias alimentares são mais seguras. As zonas costeiras estão mais protegidas. Estamos a agir para enfrentar o desafio das alterações climáticas. Para muitos dos nossos parceiros dos países em desenvolvimento, a governação sustentável dos oceanos é uma questão de sobrevivência. O caminho a percorrer ainda é longo, mas estamos a avançar na direção certa.»

A Conferência Our Ocean reuniu intervenientes públicos e privados dos seis continentes, que estão coletivamente empenhados na causa de uma melhor governação dos oceanos e da sua utilização sustentável. Os compromissos da UE vão muito para além da sua região geográfica, apoiando a utilização sustentável dos oceanos em todo o mundo, com especial ênfase nos países em desenvolvimento.

Pela primeira vez, a conferência obteve compromissos significativos por parte do setor privado, incluindo a Airbus, Unilever, Procter & Gamble, PepsiCo, Marks & Spencer, Carrefour, Royal Caribbean Cruises, AXA, Sky e outros.

Os compromissos serão acompanhados e objeto de um relatório na próxima conferência Our Ocean, a realizar na Indonésia em 2018.

Contexto

Nas conferências anteriores, organizadas pelos Governos dos Estados Unidos (2014, 2016) e do Chile (2015), foi assumida uma vasta gama de compromissos e prometidos milhares de milhões de euros.

A conferência Our Ocean 2017 abordou os temas das zonas marinhas protegidas, da pesca sustentável, da poluição marinha e das alterações climáticas. Este ano, a Comissão Europeia introduziu os temas da economia azul e da segurança marítima. A conferência Our Ocean levou os participantes de todo o mundo a assumirem compromissos significativos. Com a tónica num empenhamento, parceria e ação de alto nível, a UE continua a impulsionar outros esforços internacionais, como a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Agenda 2030. A conferência também complementa a iniciativa da UE em matéria de governação internacional dos oceanos, que estabeleceu um programa para o futuro dos oceanos de todo o mundo e propôs 50 ações concretas.

Mais informações

Sítio Web da Our Ocean 2017

Ficha informativa: UE lidera os esforços para um futuro com oceanos mais limpos e mais seguros

NOTA INFORMATIVA A União Europeia lança uma ação global pelos nossos oceanos

IP/17/3603

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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