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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

A União Europeia e as Nações Unidas congregam esforços para erradicar a violência contra as mulheres e raparigas

New York, 20 de setembro de 2017

Na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, a União Europeia e as Nações Unidas lançaram hoje a iniciativa «Spotlight», com uma verba de 500 milhões de euros, que visa erradicar todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.

A iniciativa «Spotlight» da UE e das Nações Unidas foi lançada pela Alta Representante da UE e Vice-Presidente da Comissão, Federica Mogherini, e pelo Comissário responsável pela Cooperação Internacional e pelo Desenvolvimento, Neven Mimica, juntamente com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, e a Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Amina Mohammed.

Por ocasião do lançamento da iniciativa, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, declarou : «Trata-se de uma realidade extremamente dura – uma em cada três mulheres ver-se-á confrontada com violência ao longo da vida. A violência contra as mulheres e raparigas destrói vidas e causa sofrimento ao longo de várias gerações». «A iniciativa «Spotlight» é verdadeiramente histórica», acrescentou. «Este fundo de investimento é pioneiro em matéria de igualdade entre homens e mulheres e de emancipação das mulheres. Quando damos ênfase à emancipação das mulheres e das raparigas em todo o mundo, também para nós o futuro se torna mais brilhante.»

Federica Mogherini, a Alta Representante da UE, declarou : «A União Europeia está determinada a lutar contra todas as formas de violência exercida contra as mulheres e raparigas, pois constituem uma ameça aos nossos valores e direitos fundamentais essenciais como a dignidade, o acesso à justiça e a igualdade entre homens e mulheres. Em primeiro lugar, temos de garantir a segurança das mulheres e das raparigas para que possam realizar plenamente o seu potencial.»

O Comissário Neven Mimica, acrecentou: «A violência contra as mulheres e raparigas é uma das maiores injustiças dos nossos tempos, que ultrapassa as fronteiras e ocorre em todas as gerações, nacionalidades e comunidades. Toca-nos profundamente o coração e o espírito. e constitui um enorme obstáculo à realização do pleno potencial de desenvolvimento de qualquer sociedade. Para conseguirmos mudar realmente alguma coisa, convido todos os parceiros a se associarem à nossa iniciativa «Spotlight» a fim de criarmos um mundo no qual todas as mulheres e raparigas possam verdadeiramente brilhar!»

A iniciativa «Spotlight» da UE e das Nações Unidas é financiada por um fundo fiduciário multiparceiros do qual a UE é o principal contribuinte (com quinhentos milhões de euros); este fundo está aberto a outros doadores.

Nos próximo anos, serão implementados programas abrangentes para erradicar todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas, como as violências sexuais e baseadas no género e as práticas danosas; tráfico de mulheres e raparigas e exploração económica (exploração laboral), feminicídio e violência doméstica e familiar. Os principais domínios de intervenção incluirão nomeadamente o reforço dos quadros legislativos, das políticas e das instituições, a adoção de medidas preventivas, o acesso aos serviços e a melhoria da recolha de dados em África, na América Latina, na Ásia, no Pacífico e nas Caraíbas.

No respeito dos princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a inicativa «Spotlight» aplicará uma abordagem baseada em direitos e dará especial atenção às mulheres e raparigas mais marginalizadas para «não deixar ninguém de fora». Visa galvanizar os compromissos políticos ao mais alto nível e fornecer um apoio específico em grande escala, bem como estabelecer novas parcerias. Permitirá igualmente sensibilizar a opinião pública para o impacto generalizado, duradouro e nefasto da violência exercida contra as mulheres e raparigas.

Contexto
A violência exercida contra as mulheres e raparigas constitui uma das violações dos direitos humanos mais generalizadas e mais devastadoras em todo o mundo. Afeta todas as sociedades, ultrapassando as fronteiras geracionais, socioconómicas, educativas e geográficas. Atualmente, são afetadas pela violência mais de mil milhões de pessoas. Segundo as estimativas, 35 % das mulheres são vítimas de violência nalgum momento das suas vidas, valor que atinge 70 % em certos países.

Além disso, mais de 700 milhões de mulheres em todo o mundo são obrigadas a casar antes dos 18 anos de idade. Destas mulheres, mais de uma em cada três (cerca de 250 milhões) casam antes dos 15 anos. Pelo menos 200 milhões de mulheres e raparigas foram submetidas a mutilação genital feminina em 30 países.

Este flagelo constitui um obstáculo à igualdade entre homens e mulheres, à emancipação das mulheres e raparigas e ao desenvolvimento sustentável global, bem como à realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável(ODS).

A iniciativa «Spotlight» traduz a mesma vontade política de que deu mostras a comunidade internacional ao adotar os ODS, com o objetivo n.º 5 relativo à igualdade de género e objetivos específicos em matéria de erradicação da violência contra mulheres e raparigas, e integra a igualdade entre homens e mulheres no conjunto dos ODS.

O novo Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, que constitui a nova abordagem global da UE para o desenvolvimento sustentável para os próximos anos, salienta igualmente o empenhamento da UE e de todos os seus Estados-Membros em favor da igualdade entre homens e mulheres.

Para mais informações sobre a iniciativa «Spotlight» da UE e das Nações Unidas, consultar o seguinte sítio Internet: www.un.org/spotlight-initiative

Ver igualmente o documento «Perguntas e Respostas» (MEMO) e o Comunicado conjunto da União Europeia e das Nações Unidas .

IP/17/3306

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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