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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão cria fórum de peritos para superar obstáculos transfronteiriços

Bruxelas, 20 de setembro de 2017

A fim de explorar integralmente o potencial económico das regiões fronteiriças da UE, onde vivem 150 milhões de cidadãos, a Comissão lança hoje o «Ponto de Contacto Fronteiriço». Presta apoio específico às regiões, a fim de as ajudar a eliminar os obstáculos ao emprego e ao investimento.

Para as empresas, os trabalhadores e os estudantes, navegar entre diferentes sistemas administrativos e jurídicos continua a ser complexo e oneroso. Em consonância com o apelo do Presidente Juncker para assegurar a equidade no nosso mercado único no seu discurso sobre o Estado da União de 2017 o Ponto de Contacto Fronteiriço ajudará as regiões a cooperar melhor com um conjunto de ações concretas.

Irá contribuir para 1) melhorar o acesso ao emprego, 2) melhorar os serviços como os cuidados de saúde e os sistemas de transporte público e 3) e facilitar as atividades comerciais transfronteiriças.

A presente proposta insere-se no âmbito mais vasto da Comunicação «Reforçar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE», com um conjunto de novas ações e uma lista de iniciativas em curso, para ajudar as regiões fronteiriças da UE a crescer mais depressa e cada vez mais estreitamente.

Corina Crețu, Comissária responsável pela Política Regional, declarou: ««Mais de um quarto da riqueza da Europa é produzida nas suas regiões fronteiriças, mas o seu pleno potencial económico continua por explorar. Estamos em presença de uma mina de ouro de oportunidades, à espera de ser explorada. A Comissão irá prestar um apoio específico a estas regiões, em benefício direto dos seus habitantes.»

O Ponto de Contacto Fronteiriço será composto por peritos da Comissão em questões transfronteiriças, que prestarão aconselhamento às autoridades nacionais e regionais, mediante a recolha e a partilha de boas práticas graças à criação de uma nova rede em linha à escala da UE.

Melhor acesso ao emprego

Dois milhões de trabalhadores e estudantes já efetuam deslocações pendulares diárias ou semanais entre a fronteira. A fim de ajudar as pessoas a encontrar um emprego do outro lado da fronteira, o Ponto de Contacto Fronteiriço irá apoiar as regiões que pretendem aprofundar a sua cooperação. Podem obter aconselhamento sobre o reconhecimento mútuo de qualificações, programas de estudo conjuntos ou serviços de orientação para empresários.

O Ponto de Contacto Fronteiriço centralizará as informações sobre boas práticas no domínio dos serviços de emprego transfronteiras, tais como a rede comum criada pela região da Galiza espanhola e a região Norte de Portugal e o apoio do portal da mobilidade profissional EURES da UE.

Para o efeito, o Ponto de Contacto Fronteiriço pode contribuir para a criação da futura Autoridade Europeia do Trabalho anunciada pelo Presidente Juncker no seu discurso de 2017 sobre o Estado da União, a fim de reforçar a cooperação entre as autoridades do mercado de trabalho a todos os níveis e gerir melhor as situações transfronteiras.

Melhor acesso aos serviços públicos

Para tornar as regiões fronteiriças mais atrativas e mais inclusivas em termos de serviços públicos, o Ponto de Contacto Fronteiriço irá:

  • efetuar um levantamento das atuais instalações de cuidados de saúde transfronteiras, tais como as zonas de cuidados transfronteiriços na fronteira franco-belga.
  • Estudar as carências em termos de ligações ferroviárias ao longo das fronteiras internas, para criar serviços de transporte público transfronteiras mais eficazes.

Atividades empresariais além-fronteiras

O Ponto de Contacto Fronteiriço irá incentivar o diálogo sobre questões transfronteiras através da rede em linha.

Mediante pedido, o Ponto de Contacto Fronteiriço permitirá apoiar um maior alinhamento das regras relativas à criação de empresas, partilhar boas práticas de outras regiões fronteiriças e promover uma maior utilização de procedimentos em linha.

Para além da criação do Ponto de Contacto Fronteiriço, a Comissão selecionará um máximo de 20 projetos exemplificativos de soluções inovadoras para fazer face aos obstáculos transfronteiriços. Um convite à apresentação de propostas será lançado até ao final de 2017.

Próximas etapas

O Ponto de Contacto Fronteiriço estará operacional a partir de janeiro de 2018.

Na reflexão em curso sobre o futuro das finanças da UE, as boas práticas recolhidas através do Ponto de Contacto Fronteiriço irão alimentar o debate sobre a próxima geração de programas de cooperação transfronteiras («interreg»), a fim de melhor enfrentar os obstáculos jurídicos e administrativos e ajudar a desenvolver serviços públicos transfronteiras eficazes.

Mais informações

Comunicação «Promoção do crescimento e da coesão nas regiões fronteiriças da UE»

Memorando: Superar os obstáculos transfronteiriços para estimular o crescimento nas regiões fronteiriças da União Europeia

Ficha de informação — França e Alemanha: bilhetes a preços acessíveis para o transporte local de ambos os lados da fronteira

Ficha de informação — Dinamarca e Suécia: passar a fronteira para trabalhar, de volta a casa para jantar

Ficha de informação — Hungria e Eslováquia: resposta a situações de emergência nas regiões fronteiriças

Ficha de informação — Espanha e Portugal: formar-se e qualificar-se no seu país, trabalhar noutro

Ficha de informação — Letónia e Estónia: quando o hospital mais próximo é no estrangeiro

 

 

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Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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