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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Primeiro verão sem tarifas de itinerância («roaming»): Os Europeus veem as vantagens das novas regras

Bruxelas, 26 de setembro de 2017

O primeiro verão sem tarifas de itinerância demonstra que os Europeus têm conhecimento da existência das novas regras e que começaram a mudar os seus hábitos quando se deslocam ao estrangeiro dentro da UE.

Segundo um inquérito do Eurobarómetro Flash hoje publicado, a grande maioria dos cidadãos europeus reconhece as vantagens da itinerância sem tarifas adicionais. Graças à nova regulamentação da UE em matéria de itinerância, em vigor desde 15 de junho de 2017, os consumidores podem utilizar o seu telemóvel quando viajam no estrangeiro dentro da UE sem tarifas adicionais, exatamente como se estivessem no seu país de origem. Os resultados do inquérito revelam que 71 % dos Europeus têm conhecimento que as taxas adicionais de itinerância foram suprimidas e 72 % pensam que eles próprios - ou alguém que conhecem - beneficiarão com o fim dessas tarifas adicionais. O conhecimento das novas normas aumenta para 86 % entre os que viajaram após o dia 15 de junho.

Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital, declarou: «Vemos que quando viajam na UE, as pessoas gostam de usar o seu telefone como o fariam se estivessem no seu país sem ter medo de receber uma fatura exorbitante. E os operadores móveis estão a investir em redes para fazer face ao aumento da procura. As novas regras da UE em matéria de telecomunicações irão encorajar esses investimentos; deverão ser adotadas pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-Membros o mais brevemente possível.

Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, declarou: «Estamos perante um exemplo de como a UE melhora de forma concreta a vida dos cidadão da UE. A aplicação no estrangeiro das mesmas tarifas que no país de origem («Roam like at home») funciona realmente: os clientes estão contentes, o consumo está a aumentar e a procura de serviços móveis em viagem na UE é muito elevado. Tal beneficia tanto os consumidores como os operadores.»

Os viajantes começam a mudar de hábitos

O inquérito do Eurobarómetro Flash sobre itinerância foi realizado em finais de agosto, após o principal período de férias. Os resultados revelam que, neste verão — o primeiro sem tarifas de itinerância adicionais para os viajantes na UE — as pessoas começaram a mudar de comportamento quando utilizam o telemóvel no estrangeiro:

  • A percentagem de viajantes que utilizou serviços de dados móveis em itinerância tão frequentemente como no seu país duplicou entre os que viajaram após 15 de junho de 2017 (31 %) em relação aos que tinham viajado nos meses anteriores (15 %); 
  • A percentagem de viajantes que nunca utilizou dados móveis no estrangeiro desceu para metade após 15 de junho de 2017 (21 %) em comparação com os meses anteriores a essa data (42 %).
  • Em geral, a restrição no uso de telemóveis no estrangeiro está a diminuir, com menos viajantes a desligar os seus telemóveis (12 %) em comparação com a situação anterior a 15 de junho (20 %).
  • No entanto, em comparação com a taxa de utilização de telemóveis no seu país de origem, 60 % dos viajantes ainda limitaram a sua utilização do telemóvel ao viajarem noutro país da UE após 15 de junho de 2017.

O impacto do fim das tarifas de itinerância na utilização de telefones por parte dos viajantes no estrangeiro é igualmente confirmado, em comparação com um inquérito Eurobarómetro de 2014, que revelou padrões de utilização dos telefones em itinerância ainda mais restritivos, como durante os meses anteriores a 15 de junho de 2017.

Os operadores registam um aumento da utilização de dados e de chamadas em itinerância

Os operadores de comunicações móveis já observam a mudança no comportamento dos viajantes que utilizam as suas redes. Vários operadores comunicaram um aumento importante no tráfego de dados devido aos viajantes, multiplicado várias vezes durante este verão, em comparação com o verão de 2016 (de cerca de 3 a 6 vezes e, em alguns casos, ainda mais). Embora uma parte deste aumento decorra do crescimento geral anual no consumo de dados nos mercados nacionais, uma parte substancial pode ser atribuída às novas regras de itinerância. Embora menos marcado, o aumento das chamadas em itinerância é também significativo. Em resposta a esta evolução, os operadores de comunicações móveis em zonas turísticas comunicaram que iriam fazer investimentos importantes nas suas redes para aproveitar a oportunidade oferecida pelo aumento da procura dos viajantes.

A Comissão continua a acompanhar a aplicação

Após o primeiro verão sem tarifas de itinerância adicionais, observa-se que, em geral, os operadores de comunicações móveis cumprem as novas regras. A Comissão continuará a acompanhar a evolução da situação nos mercados de comunicações móveis dos Estados-Membros, em estreita colaboração com as entidades reguladoras nacionais, a fim de garantir que esses operadores continuem a respeitar as novas regras e que os consumidores beneficiem da supressão das tarifas de itinerância adicionais.

Contexto

Desde 15 de junho de 2017 que os Europeus podem utilizar os seus telemóveis (chamadas, SMS e dados) quando viajam na UE sem pagar tarifas de itinerância adicionais. Isso significa que os viajantes podem utilizar o seu telemóvel quando viajam no estrangeiro exatamente como no seu país, sem medo de faturas telefónicas elevadas.

Antes dessa data, a Comissão trabalhou durante uma década para reduzir e, em última análise, eliminar as tarifas de itinerância adicionais que os operadores de telecomunicações impunham aos seus clientes cada vez que estes transpunham uma fronteira e utilizavam o seu dispositivo móvel em férias ou nas suas viagens de negócios. Entre 2007 e 2016, as tarifas de itinerância diminuíram mais de 90 % e os preços desceram pela última vez em abril de 2016. Em 2015, com base numa proposta da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo no sentido de pôr termo às tarifas de itinerância para as pessoas que viajam na UE. Para tal, e conforme mandato do Parlamento Europeu e do Conselho, a Comissão adotou, em dezembro de 2016, uma política de utilização responsável e o mecanismo de sustentabilidade e apresentou propostas relativas a novos preços grossistas de itinerância.

Para mais informações

Itinerância em linha
Declaração conjunta das três instituições da UE
Perguntas frequentes
Ficha informativa geral sobre o fim das tarifas de itinerância
Ficha de informação pormenorizada: Como funciona?
#itinerância

IP/17/3241

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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