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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Estado da União 2017 — Estratégia de Política Industrial: Investir numa indústria inteligente, inovadora e sustentável

Bruxelas, 18 de setembro de 2017

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Em 13 de setembro, no seu discurso anual sobre o Estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou: «Gostaria de tornar a nossa indústria mais forte e mais competitiva. A nova estratégia em matéria de política industrial que hoje apresentamos contribuirá para que as nossas indústrias se mantenham ou passem a estar na vanguarda da inovação, da transição digital e da descarbonização.»

A Estratégia da Política Industrial renovada da UE reúne todas as iniciativas horizontais e setoriais novas e existentes numa estratégia industrial global. Clarifica também as tarefas a realizar por todos os intervenientes e define as instâncias — um Dia da Indústria anual, cuja primeira edição teve lugar em fevereiro de 2017, e uma Mesa-Redonda Industrial de Alto Nível — que permitirão à indústria e à sociedade civil orientar as ações da política industrial no futuro.

O Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen, declarou: Aderindo à mudança tecnológica, convertendo os investimentos na investigação em ideias comerciais inovadoras e continuando a ser pioneiros na economia circular e hipocarbónica, abriremos a via para uma indústria inteligente, inovadora e sustentável na Europa.»

Elżbieta Bieńkowska, Comissária responsável pelo Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME, acrescentou: «Muitas indústrias europeias encontram-se num momento de viragem. Na nossa época, a política industrial é uma questão de habilitar as nossas indústrias para que continuem a gerar crescimento sustentável e emprego em prol das nossas regiões e dos nossos cidadãos.»

Entre os principais novos elementos da Estratégia de Política Industrial da UE contam-se:

  • Um pacote abrangente para reforçar a cibersegurança da nossa indústria. Inclui a criação de um Centro Europeu de Competências e de Investigação sobre Cibersegurança para apoiar a investigação e o desenvolvimento das capacidades tecnológicas e industriais no domínio da cibersegurança, bem como de um sistema de certificação à escala da UE para produtos e serviços, reconhecido em todos os Estados-Membros (adoção em 13 de setembro de 2017).
  • Uma proposta de regulamento sobre a livre circulação de dados não pessoais que permitirá que os dados circulem livremente através das fronteiras, contribuindo assim para a modernização da indústria e para a criação de um verdadeiro espaço europeu comum de dados (adoção em 13 de setembro de 2017).
  • Uma nova série de ações sobre a Economia Circular, incluindo uma estratégia sobre plásticos e medidas destinadas a melhorar a produção de recursos biológicos renováveis e a sua conversão em produtos de base biológica e em bioenergia (outono de 2017).
  • Um conjunto de iniciativas para modernizar o Quadro em matéria de Propriedade Intelectual, incluindo um relatório sobre o funcionamento da Diretiva Respeito dos Direitos de Propriedade Intelectual e uma Comunicação sobre um quadro europeu equilibrado, claro e previsível em matéria de licenças para patentes essenciais (outono de 2017).
  • Uma iniciativa para melhorar o funcionamento da contratação pública na UE, incluindo um mecanismo voluntário a fim de disponibilizar informações claras e orientações destinadas às autoridades que planeiam grandes projetos de infraestruturas (outono de 2017).
  • Alargamento da Agenda de Competências a novos setores industriais essenciais, como a construção, o aço, o papel, as tecnologias verdes e as energias renováveis, o fabrico e o transporte marítimo (outono de 2017).
  • Uma estratégia sobre financiamento sustentável com vista a orientar melhor os fluxos de capitais privados para investimentos mais sustentáveis (início de 2018).
  • Iniciativas para uma política comercial equilibrada e progressiva e para um quadro europeu relativo ao escrutínio de investimentos diretos estrangeiros que possam constituir uma ameaça para a segurança ou para a ordem pública (adoção em 13 de setembro de 2017).
  • Uma lista revista de matérias-primas essenciais, domínio em que a Comissão continuará a contribuir para garantir o abastecimento de energia segura, sustentável e a preços acessíveis para a indústria transformadora da UE (adoção em 13 de setembro de 2017).
  • Novas propostas para uma mobilidade ecológica, competitiva e conectada, incluindo normas mais rigorosas de emissões de CO2 para veículos ligeiros de passageiros e comerciais, um Plano de Ação sobre Infraestruturas para Combustíveis Alternativos destinado a apoiar a implantação da infraestrutura de carregamento e ações para promover a condução autónoma (outono de 2017).

Pôr em prática esta estratégia holística constitui uma responsabilidade partilhada. O seu sucesso depende dos esforços e da cooperação das instituições da UE, dos Estados-Membros, das regiões e, mais importante ainda, do papel ativo da própria indústria.

Contexto

A indústria europeia é forte e tem mantido uma posição de liderança em muitos setores nos mercados mundiais. A indústria representa dois terços das exportações da UE e emprega 32 milhões de pessoas, tendo 1,5 milhões desses empregos sido criados desde 2013. Mas para manter e reforçar a sua vantagem competitiva, é necessário um importante esforço de modernização. É por essa razão que a indústria está no centro das prioridades políticas da Comissão Juncker. Todas as políticas da Comissão estão orientadas para habilitar a indústria a criar emprego e a dinamizar a competitividade da Europa, a estimular o investimento e a inovação em energias limpas e tecnologias digitais e a defender as regiões e os trabalhadores da Europa mais afetados pelas mudanças industriais.

As novas tecnologias de produção estão a mudar a paisagem industrial europeia e desempenham um papel cada vez mais importante na determinação da capacidade das empresas europeias para competir a nível mundial. Geram emprego através de uma série de canais e as tecnologias geradoras de uma maior produtividade podem beneficiar a economia em geral. Podem também ter um impacto mais profundo na natureza e na disponibilidade de trabalho. O futuro da indústria europeia dependerá da sua capacidade permanente de adaptação e inovação, investindo em novas tecnologias e aderindo a mudanças induzidas pela crescente digitalização e pela transição para uma economia circular e hipocarbónica. Simultaneamente, a concorrência mundial é maior do que no passado e os benefícios da globalização e do progresso tecnológico estão repartidos de forma desigual nas nossas sociedades. A Comissão Juncker quer corrigir esta situação.

As Orientações Políticas do Presidente Juncker sublinharam a importância de uma indústria forte e com elevado nível de desempenho para o futuro da economia europeia. A criação de emprego e de crescimento através da inovação e do investimento tem estado desde então no centro das iniciativas-chave da Comissão. O Plano de Juncker (Plano de Investimento para a Europa) e a União dos Mercados de Capitais contribuem para mobilizar recursos destinados a dinamizar a recuperação económica. O apoio da UE à inovação ajuda a indústria, e em particular as PME a desenvolver os seus pontos fortes. A Europa está na vanguarda da dinâmica em prol de uma economia hipocarbónica e circular graças às suas iniciativas sobre economia circular, energia limpa e economia hipocarbónica. As tecnologias facilitadoras essenciais ajudam a indústria a competir ao nível mundial. A Estratégia para o Mercado Único Digital, que acompanha a Estratégia de Digitalização da Indústria e o Plano de Ação 5G para a Europa ajudam as empresas a tirar partido de novos desenvolvimentos e a criar uma economia dos dados que funciona adequadamente. A Estratégia para o Mercado Único permite à indústria aceder a um mercado de 500 milhões de consumidores e conectar-se a cadeias de valor isentas de direitos aduaneiros ou de barreiras técnicas. E a Nova Agenda de Competências para a Europa contribui para melhorar as competências das pessoas que fazem funcionar a nossa indústria.

Estas políticas horizontais que estão relacionadas com todas as indústrias são complementadas por uma série de políticas específicas em setores estratégicos, incluindo a Estratégia Espacial para desenvolver uma indústria espacial sólida e competitiva, por uma proposta para a criação de um Fundo Europeu de Defesa que funcionará como um catalisador para uma indústria europeia de defesa competitiva e inovadora, por uma vasta gama de iniciativas em prol de uma indústria automóvel ecológica, sustentável e competitiva (incluindo a Iniciativa «A Europa em Movimento», ações para limitar a poluição do ar pelos automóveis e a ação GEAR2030), e por uma Comunicação sobre o aço a fim de garantir que a indústria siderúrgica da Europa possa competir em condições de concorrência equitativas nos mercados mundiais. 

 

Mais informações:

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Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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